TJPA - 0803448-04.2021.8.14.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 00:50
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 08:20
Conclusos para julgamento
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15/08/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2025 19:36
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 00:12
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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06/08/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0803448-04.2021.8.14.0015 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALUISIUS OENNING NETO APELADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, 4 de agosto de 2025.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
04/08/2025 22:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 22:44
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 19:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/04/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 13:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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22/04/2025 13:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/04/2025 13:07
Determinação de redistribuição por prevenção
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15/04/2025 13:38
Recebidos os autos
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15/04/2025 13:38
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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