TJPA - 0005856-46.2003.8.14.0301

20/02/2024 09:01

Arquivado Definitivamente

20/02/2024 09:00

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.

29/10/2023 04:09

Decorrido prazo de SIDPOL/PA em 26/10/2023 23:59.

21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de SIDPOL/PA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023 03:38

Decorrido prazo de SIDPOL/PA em 17/10/2023 23:59.

21/09/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

21/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 00:00

Intimação

19/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 08:54

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 10:36

Juntada de petição inicial

22/09/2021 17:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2021 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 22:21

Processo migrado do Sistema Libra

14/03/2021 22:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00058561620038140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: ART. 282 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva:

14/03/2021 22:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2021 22:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/01/2021 13:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7685-61

22/01/2021 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2021 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2021 13:04

Remessa

24/09/2020 15:20

Remessa

24/09/2020 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2020 15:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2020 08:26

Remessa - REMESSA DE PETIÇÃO PARA SER JUNTADA NO 2º GRAU

05/03/2020 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2019 16:18

Remessa

22/11/2019 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2019 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2019 09:56

Remessa - REMESSA DE PETIÇÃO AO 2º GRAU PARA JUNTADA NO PROCESSO

05/06/2019 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5839-77

28/05/2019 09:41

Remessa - REMESSA DE PETIÇÃO AO 2º GRAU PARA JUNTADA NOS AUTOS

28/05/2019 09:41

Remessa - REMESSA DE PETIÇÃO AO 2º GRAU PARA JUNTADA NOS AUTOS

28/05/2019 09:40

Remessa - REMESSA DE PETIÇÃO AO 2º GRAU PARA JUNTADA NOS AUTOS

25/04/2019 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7017-37

25/04/2019 08:50

Remessa

25/04/2019 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2019 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2018 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2017 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2017 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2017 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2017 09:19

OUTROS

19/12/2016 19:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1700-94

19/12/2016 19:03

Remessa

19/12/2016 19:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2016 19:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2016 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2015 15:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2015 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2015 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2015 19:43

Remessa

26/08/2015 19:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2015 19:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2015 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/02/2015 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

05/02/2015 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

05/02/2015 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

05/09/2014 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2014 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2014 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2014 15:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2013 16:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2013 16:36

Remessa

19/11/2013 16:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2013 11:44

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

23/08/2013 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2013 10:39

AGUARDANDO REMESSA TJE

25/06/2013 12:40

AGUARDANDO REMESSA TJE

03/06/2013 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2013 09:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 vol

02/05/2013 12:05

AGUARDANDO REMESSA MP

01/04/2013 08:14

AGUARDANDO REMESSA TJE

30/10/2012 08:49

OUTROS

25/05/2012 13:06

VISTAS AO ADVOGADO - VOLUMES I e II - I - FLS 01 A 309 VII - FLS. 310 a 500

25/04/2012 14:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/04/2012 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2012 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/04/2012 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2012 08:20

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

13/04/2012 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2012 12:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/03/2012 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2012 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2010 18:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2010 18:05

Remessa

19/11/2010 18:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2010 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/11/2010 09:31

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2010 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/10/2010 12:04

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

28/10/2010 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2010 14:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2010 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Apenas o(s) volume(s):I,II. Recebido por: HELENA CASTILHO DA COSTA SOUZA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/03/2010 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Armario d-5°andar

30/11/2009 15:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custas finais a pagar.

19/11/2009 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009 09:06

UNAJ - Sete volumes. Recebido por: EVERTON DE ARAUJO SILVA - A UNAJ.

18/11/2009 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2009 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/11/2009 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/11/2009 11:28

VINCULAÇÃO

12/11/2009 09:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-93

07/10/2009 11:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - segue os volumes de I a VII. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2009 16:00

CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2009 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2009 15:30

TERMO DE AUDIENCIA

02/09/2009 11:41

AUDIENCIA MARCADA

02/09/2009 11:27

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte de número :2671409 inclusão do Advogado5181414

02/09/2009 11:27

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte :SERGIO JOAO DA SILVA MARQUES Participação: AUTOR Caracteristica : Segredo: N

02/09/2009 11:27

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte de número :2671407 inclusão do Advogado5181408

02/09/2009 11:26

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte :SIDPOL/PA Participação: AUTOR Caracteristica : Segredo: N

02/09/2009 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2009 09:11

DespachoS ORDINATORIOS

17/02/2009 15:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/02/2009 15:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/02/2009 12:41

VINCULAÇÃO

16/02/2009 19:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-71

29/10/2008 17:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2006 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2006 15:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2006 15:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2006 12:51

VINCULAÇÃO

05/04/2006 13:47

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

05/04/2006 13:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-26

05/04/2006 13:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/04/2006 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - EDUARDO SUZUKI SIZO - Entregeu ao Dr. João Batista dos Anjos EDUARDO SUZUKI SIZO. Recebido por: EDUARDO REIS DE CARVALHO - Cartório do 21º Ofício Cível.

16/08/2004 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/08/2004 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/08/2004 09:29

VINCULAÇÃO

03/08/2004 17:35

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

03/08/2004 17:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*40-16

06/05/2004 10:12

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/04/2004 16:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/04/2004 16:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/04/2004 13:31

VINCULAÇÃO

29/04/2004 08:32

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

29/04/2004 08:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-46

02/03/2004 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2004 08:24

MANDADO CUMPRIDO

20/02/2004 11:36

Citação

20/02/2004 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/02/2004 12:31

AGUARDANDO MANDADO

13/02/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

13/01/2004 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2004 10:22

RESENHA

17/12/2003 00:00

Citação

17/12/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2003 14:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/11/2003 14:31

AUTUAÇÃO

05/11/2003 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/11/2003 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2003 14:10

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200210059094

31/03/2003 14:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído