TJPA - 0800832-46.2022.8.14.0104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Lucio Barreto Guerreiro da 1ª Trpje Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NICEIAS MIRANDA COSTA

CPF *01.***.*59-50

Advogados

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB: 2621/TO

CPF *75.***.*63-87

SANDRO ACASSIO CORREIA

OAB: 6707/TO

CPF *13.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ: 33.055.146/0001-93

Advogados

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB: 28178/PA

CPF *53.***.*49-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2025 10:06

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2025 09:50

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

  • 25/09/2025 08:38

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SEGUROS - CNPJ: 33.***.***/0001-93 (APELADO) e provido em parte

  • 23/09/2025 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2025 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 09:57

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/08/2025 08:49

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 02/07/2025 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 20:08

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/05/2025 15:59

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 13/05/2025 14:06

    Declarada incompetência

  • 22/04/2025 10:30

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 22/04/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 10:30

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 10:30

    Juntada de decisão

  • 17/09/2023 21:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 17/09/2023 21:21

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 00:18

    Publicado Decisão em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 21/08/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 15:26

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SEGUROS - CNPJ: 33.***.***/0001-93 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e NICEIAS MIRANDA COSTA - CPF: *01.***.*59-50 (APELANTE) e provido

  • 24/07/2023 21:08

    Conclusos ao relator

  • 24/07/2023 19:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/06/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 06:47

    Conclusos ao relator

  • 21/06/2023 00:14

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS em 20/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/06/2023 00:18

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS em 12/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:15

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS em 23/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:13

    Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 16/05/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 00:08

    Publicado Decisão em 24/04/2023.

  • 25/04/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 20/04/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:35

    Conhecido o recurso de NICEIAS MIRANDA COSTA - CPF: *01.***.*59-50 (APELANTE) e não-provido

  • 18/04/2023 08:58

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 08:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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