18/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
03/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro.

Município de Breu Branco/PA.

Tel.: (094) 99239-7994.

Email.: [email protected] Processo: 0800832-46.2022.8.14.0104 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível – Rito Ordinário) Em atenção ao disposto no item 4.1, alínea “f”, do Manual de Rotinas – Processo Cível – Rito Ordinário, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso interposto.

Breu Branco / PA, 31 de março de 2025 DAMORIE LIMA DE SOUSA Diretora de Secretaria
31/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:52

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:01

Publicado Intimação em 03/02/2025.
07/02/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
30/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:37

Anulada a(o) sentença/acórdão
30/01/2025 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025 06:54

Conclusos para julgamento
16/01/2025 06:54

Expedição de Certidão.
06/10/2024 01:34

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 03:33

Publicado Intimação em 13/09/2024.
14/09/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800832-46.2022.8.14.0104 Requerente Nome: NICEIAS MIRANDA COSTA Endereço: 2 KM ANTES DA VILA, 0, ZONA RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BRADESCO SEGUROS S/A Endereço: AV ALPHAVILLE, 779, ANDAR 17 SALA 1.701 - PARTE, EMPRESARIAL 18 DO FORTE, BARUERI - SP - CEP: 06472-900 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que não há necessidade de outras provas para resolução do mérito da causa.

Anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, CPC.

Dispenso o encaminhamento dos autos à UNAJ para custas finais, pois o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se as partes para se manifestar, se for o caso e se assim desejarem, no prazo de 15 dias, em observância aos artigos 9º e 10 do CPC.

Antes, deve a secretaria retificar a autuação para incluir o procurador do Banco Requerido conforme requerido em contestação no ID nº 102145122.

Decorrido o prazo, certifiquem-se e retornem os autos conclusos para sentença.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
11/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 04:22

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:15

Decorrido prazo de NICEIAS MIRANDA COSTA em 18/06/2024 23:59.
25/05/2024 01:36

Publicado Intimação em 24/05/2024.
25/05/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800832-46.2022.8.14.0104 Requerente Nome: NICEIAS MIRANDA COSTA Endereço: 2 KM ANTES DA VILA, 0, ZONA RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BRADESCO SEGUROS S/A Endereço: AV ALPHAVILLE, 779, ANDAR 17 SALA 1.701 - PARTE, EMPRESARIAL 18 DO FORTE, BARUERI - SP - CEP: 06472-900 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que não há necessidade de outras provas para resolução do mérito da causa.

Anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, CPC.

Dispenso o encaminhamento dos autos à UNAJ para custas finais, pois o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se as partes para se manifestar, se for o caso e se assim desejarem, no prazo de 15 dias, em observância aos artigos 9º e 10 do CPC.

Antes, deve a secretaria retificar a autuação para incluir o procurador do Banco Requerido conforme requerido em contestação no ID nº 102145122.

Decorrido o prazo, certifiquem-se e retornem os autos conclusos para sentença.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
22/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 13:37

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 05:21

Publicado Despacho em 22/01/2024.
26/01/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] 0800832-46.2022.8.14.0104 RECLAMANTE: NICEIAS MIRANDA COSTA RECLAMADO: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente réplica à contestação de ID 102145122 nos autos.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Breu Branco, data registrada no sistema.

FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau - Núcleo de Empréstimos Consignados e Contratos Bancários, auxiliando a Vara Única de Breu Branco (Portaria nº 3.646/2023-GP, de 23 de agosto de 2023) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
12/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 07:29

Conclusos para julgamento
04/12/2023 07:29

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/10/2023 08:45

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023 08:19

Conclusos para decisão
17/09/2023 21:21

Juntada de decisão
18/04/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2023 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2023 13:48

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 10:44

Expedição de Certidão.
04/08/2022 03:53

Decorrido prazo de NICEIAS MIRANDA COSTA em 01/08/2022 23:59.
04/08/2022 03:53

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 01/08/2022 23:59.
28/07/2022 04:48

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 27/07/2022 23:59.
17/07/2022 16:38

Juntada de Petição de apelação
27/06/2022 02:29

Publicado Sentença em 27/06/2022.
26/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
23/06/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 09:11

Indeferida a petição inicial
19/04/2022 23:36

Conclusos para decisão
19/04/2022 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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