TJPA - 0811793-62.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:08
Publicado Ementa em 11/09/2025.
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11/09/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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09/09/2025 11:28
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/09/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 11:16
Conhecido o recurso de IRAN RODRIGO BRITO MIRANDA - CPF: *10.***.*70-81 (APELANTE) e não-provido
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04/09/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/08/2025 09:56
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/08/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 17:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/08/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 00:17
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 00:17
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 14:12
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 14:12
Recebidos os autos
-
04/02/2025 14:12
Juntada de contrarrazões
-
27/01/2025 10:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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27/01/2025 10:23
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 13:47
Recebidos os autos
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17/01/2025 13:47
Juntada de apelação
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10/12/2024 13:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 17:02
Conclusos ao relator
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22/11/2024 17:01
Juntada de Certidão
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03/09/2024 00:06
Decorrido prazo de IRAN RODRIGO BRITO MIRANDA em 02/09/2024 23:59.
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28/08/2024 00:40
Decorrido prazo de IRAN RODRIGO BRITO MIRANDA em 27/08/2024 23:59.
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19/08/2024 00:05
Publicado Despacho em 19/08/2024.
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15/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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14/08/2024 12:08
Destinação de Bens Apreendidos: Destruição
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14/08/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0811793-62.2021.8.14.0401 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM/PA APELANTE: IRAN RODRIGO BRITO MIRANDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO DESPACHO 1.
Determino a intimação do apelante para apresentar suas razões recursais no prazo legal, nos termos do art. 293 do Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Oferecidas as razões mencionadas no parágrafo anterior, intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentação de contraminuta no prazo legal. 3.
Transcorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões e certificado nos autos, vista ao Órgão Ministerial de 2º Grau, para manifestação. 4.
Após, conclusos para julgamento. 5. À Secretaria para os devidos fins. 6.
Intime-se, cumpra-se.
Desa.
Eva do Amaral Coelho Relatora -
13/08/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 14:28
Recebidos os autos
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12/08/2024 14:28
Conclusos para decisão
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12/08/2024 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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