TJPA - 0825733-60.2022.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMYR COSTA ASSUNCAO

CPF *02.***.*54-36

WILILAYO ALEIXO PEREIRA

CPF *01.***.*35-12

Advogados

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA

OAB: 27882/PA

CPF *09.***.*59-58

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

OAB: 12024/PA

CPF *60.***.*10-78

RAFAEL FECURY NOGUEIRA

OAB: 12452/PA

CPF *58.***.*99-20

THAYNARA DE ALENCAR LEITE FECURY NOGUEIRA

OAB: 24156/PA

CPF *03.***.*69-15

LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO

OAB: 31917/PA

CPF *34.***.*41-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 11:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/12/2023 09:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/12/2023 09:03

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/12/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 13:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2023 13:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/09/2023 10:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/09/2023 10:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2023 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 20:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2023 23:59.

  • 26/06/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2023 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 11/05/2023 01:05

    Publicado Decisão em 10/05/2023.

  • 11/05/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 14:01

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL PROCESSO:0825733-60.2022.8.14.0401 CLASSE:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO:[Homicídio Qualificado] Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: SAMYR COSTA ASSUNÇÃO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 5577, Condomínio Éneas Resque, apto 104, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66623-012 Nome: WILILAYO ALEIXO PEREIRA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 3369, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66073-220 DECISÃO Vistos, etc.

    Os pronunciados SAMYR COSTA ASSUNÇÃO e WILILAYO ALEIXO PEREIRA, devidamente qualificados nos autos, interpuseram através de suas respectivas defesas recurso em Sentido Estrito contra a sentença de pronúncia exarada no dia 26/10/2021, conforme se vê através dos documentos de ID nº 85214731 e 85215944.

    Recebo os Recursos em Sentido Estrito por preencher os requisitos para suas interposições, especialmente a tempestividade, certificada nos termos dos documentos de ID nº 85218539 e 85219871.

    Dê-se vista dos autos às partes para cumprimento do art. 588 do CPPB.

    Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos, na forma do art. 589 do CPPB.

    Intimem-se e cumpra-se, observadas as formalidades legais.

    Belém/PA, 12 de abril de 2023.

    SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

  • 08/05/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 01:13

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 01/05/2023 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL PROCESSO:0825733-60.2022.8.14.0401 CLASSE:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO:[Homicídio Qualificado] Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: SAMYR COSTA ASSUNÇÃO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 5577, Condomínio Éneas Resque, apto 104, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66623-012 Nome: WILILAYO ALEIXO PEREIRA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 3369, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66073-220 DECISÃO Vistos, etc.

    Os pronunciados SAMYR COSTA ASSUNÇÃO e WILILAYO ALEIXO PEREIRA, devidamente qualificados nos autos, interpuseram através de suas respectivas defesas recurso em Sentido Estrito contra a sentença de pronúncia exarada no dia 26/10/2021, conforme se vê através dos documentos de ID nº 85214731 e 85215944.

    Recebo os Recursos em Sentido Estrito por preencher os requisitos para suas interposições, especialmente a tempestividade, certificada nos termos dos documentos de ID nº 85218539 e 85219871.

    Dê-se vista dos autos às partes para cumprimento do art. 588 do CPPB.

    Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos, na forma do art. 589 do CPPB.

    Intimem-se e cumpra-se, observadas as formalidades legais.

    Belém/PA, 12 de abril de 2023.

    SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

  • 27/04/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/04/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 09:30

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 09:24

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2023 03:54

    Publicado Decisão em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0825733-60.2022.814.0401.

    Autor: Ministério Público.

    Acusados: (1) Wililayo Aleixo Pereira e (2) Samyr Costa Assunção; Vítimas: E.

    S.

    D.

    J. e Adaílson Júnior Peçanha da Silva.

    Vistos, 1.

    Considerando a procuração carreada ao bojo processual (ID. 85215938). 2.

    Considerando, ainda, que o réu Samyr Costa Assunção outorgou poderes ao patrono Dr.

    Rafael Fecury Nogueira, OAB/PA nº 12.452, dentre outros advogados. 3.

    Considerando, outrossim, que este magistrado é membro titular do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. 4.

    Considerando, por fim, que o patrono Dr.

    Rafael Fecury Nogueira, OAB/PA nº 12.452 compõe, de igual modo, a Corte Regional Eleitoral do Estado do Pará. 5.

    DECLARO-ME SUSPEITO para processar e julgar o feito em testilha. 6.

    Pelo que, OFICIE-SE à Juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém acerca da presente decisão, por força da Portaria nº 2540/2020-GP, de 02 de dezembro de 2020 expedida pela Presidência do Tribunal de Justiça. 7.

    OFICIE-SE, também, à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém (art. 3º, § 3º, da Portaria nº 2540/2020-GP, de 02 de dezembro de 2020). 8.

    Dê-se ciência às partes. 9.

    Cumpra-se.

    Belém, PA, 28 de março de 2023.

    Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca da Capital

  • 28/03/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 14:03

    Declarada suspeição por EDMAR SILVA PEREIRA

  • 23/01/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 09:51

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 12:36

    Desentranhado o documento

  • 19/01/2023 12:35

    Desentranhado o documento

  • 19/01/2023 12:35

    Desentranhado o documento

  • 19/01/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 12:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 07/12/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 11:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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