TJPA - 0829737-18.2023.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/10/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 05:32
Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA SCP em 12/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 05:32
Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 12/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 23:32
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 23:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/08/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 13:24
Juntada de ato ordinatório
-
06/08/2024 20:53
Juntada de Petição de apelação
-
03/08/2024 02:42
Decorrido prazo de GLEICIANE ALVES DE ALVES em 01/08/2024 23:59.
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09/07/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/05/2024 09:54
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
04/05/2024 14:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/04/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 05:04
Decorrido prazo de GLEICIANE ALVES DE ALVES em 18/04/2024 23:59.
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04/04/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 20:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/12/2023 06:03
Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA SCP em 05/12/2023 23:59.
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28/11/2023 07:28
Decorrido prazo de GLEICIANE ALVES DE ALVES em 27/11/2023 23:59.
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21/11/2023 10:09
Conclusos para julgamento
-
20/11/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 04:53
Publicado Intimação em 06/11/2023.
-
07/11/2023 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
02/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0829737-18.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLEICIANE ALVES DE ALVES REU: STATUS CONSTRUCOES LTDA, STATUS CONSTRUCOES LTDA SCP Nome: STATUS CONSTRUCOES LTDA Endereço: AV.
VISCONDE DE SOUZA FRANCO, Nº 03, 05, ED.
QUADRA CORPORATE, 16º ANDAR, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: STATUS CONSTRUCOES LTDA SCP Endereço: Estrada da Maracacuera, n 2330, bairro da Maracacuera (Icoaraci), Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-140 O processo veio concluso devidamente instruído.
Passo ao saneamento do mesmo.
Oportuniza-se assim às partes prazo para manifestação/ratificação sobre eventual interesse na produção de provas que entendam ser fundamentais para a resolução do mérito, ressaltando que a manifestação deve estar de acordo com os deveres das partes, elencado no diploma processual (art. 77 do CPC) e aplicação da penalidade lá estabelecida, como ato atentatório dignidade da justiça, em caso de descumprimento dos deveres.
Tomo como pontos controvertidos os apresentados na inicial, pelo autor, e na contestação, pelo réu, os quais serão objeto da decisão, posto que a delimitação do tema a ser enfrentado e resolvido no julgamento de mérito estão apresentados nas respectivas peças.
Assim, determino que as partes se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na produção de provas e acerca de eventual audiência de instrução e julgamento, justificando o requerimento.
Após, conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032316411798600000084880187 Petição Petição 23032316532480400000084880192 PROCURAÇÃO PARTICULAR DE MANDATO - GLEICIANE ALVES Procuração 23032316532492300000084880193 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - GLEICIANE ALVES _ASSINADA Documento de Comprovação 23032316532530500000084880194 RG E CPF - GLEICIANE ALVES Documento de Comprovação 23032316532571600000084880195 Comprovante de Residencia - GLEICIANE ALVES Documento de Comprovação 23032316532609500000084880196 CTPS - GLEICIANE ALVES Documento de Comprovação 23032316532641400000084880197 CARTÃO CNPJ E QUADRO DE SÓCIOS - STATUS CONSTRUÇÕES Documento de Comprovação 23032316532700400000084880198 CARTÃO CNPJ E QUADRO DE SÓCIOS - BOUGAINVILLE BELÉM Documento de Comprovação 23032316532732800000084880202 CONTRATOS ASSINADOS - CONSTRUTORA STATUS-1-6 Documento de Comprovação 23032316532764100000084880205 CONTRATOS ASSINADOS - CONSTRUTORA STATUS-7-12 Documento de Comprovação 23032316532876100000084880207 CONTRATOS ASSINADOS - CONSTRUTORA STATUS-13-17 Documento de Comprovação 23032316532980600000084880208 NOTIFICAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO - GLEICIANE ALVES _STATUS CONSTRUÇÕES Documento de Comprovação 23032316533070600000084880210 Gmail - NOTIFICAÇÃO - PEDIDO PARA DISTRATO CONTRATUAL DA UNIDADE _LOTE 10 - QUADRA 36 Documento de Comprovação 23032316533125900000084880211 1ª Simulação Recebida Documento de Comprovação 23032316533159400000084880215 RESPOSTA À SIMULAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL APRESENTADA Documento de Comprovação 23032316533195000000084880218 Gmail - NOTIFICAÇÃO - RESPOSTA A 1ª SIMULAÇÃO DE DISTRATO RECEBIDA Documento de Comprovação 23032316533272600000084880220 2ª Simulação recebida Documento de Comprovação 23032316533317500000084880222 TABELA RESUMIDA - ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DEVIDOS Documento de Comprovação 23032316533376700000084880223 Decisão Decisão 23032714013886800000085024064 Decisão Decisão 23032714013886800000085024064 Decisão Decisão 23032714013886800000085024064 Certidão Certidão 23041311193493000000086082722 DILIGÊNCIA Diligência 23050511364220600000087341555 STATUS Certidão 23050511364236400000087341559 Contestação Contestação 23052411313048100000088466132 Doc. 01 - Contrato Social Documento de Identificação 23052411313115700000088466133 Doc. 02 - Procuraçao Procuração 23052411313219100000088466136 Doc. 03 - Contrato - Quadro Resumo Documento de Comprovação 23052411313292900000088466138 Doc. 03 - Contrato - Normas Gerais Documento de Comprovação 23052411313355700000088466139 Doc. 04 - Ficha Financeira Documento de Comprovação 23052411313454200000088466141 Doc. 05 - Campanha de Desconto Documento de Comprovação 23052411313489100000088466142 Doc. 06 - Solicitaçao de Distrato Documento de Comprovação 23052411313534300000088466143 Doc. 07 - Comprovante Comissao de Corretagem Documento de Comprovação 23052411313591700000088466145 Doc. 08 - Memória de distrato Documento de Comprovação 23052411313645400000088466149 Petição Réplica a Contestação Petição 23082823220682200000093924201 Certidão Certidão 23091510252742200000094904035 -
01/11/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 10:25
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 23:22
Juntada de Petição de petição
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15/07/2023 04:46
Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2023 23:59.
-
10/06/2023 03:50
Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA SCP em 24/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 03:50
Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 24/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 03:50
Decorrido prazo de GLEICIANE ALVES DE ALVES em 24/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 03:00
Decorrido prazo de GLEICIANE ALVES DE ALVES em 20/04/2023 23:59.
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24/05/2023 11:31
Juntada de Petição de contestação
-
05/05/2023 11:36
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2023 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2023 11:19
Juntada de Petição de certidão
-
13/04/2023 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2023 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2023 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2023 16:08
Expedição de Mandado.
-
07/04/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
07/04/2023 16:07
Cancelada a movimentação processual
-
29/03/2023 04:52
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0829737-18.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLEICIANE ALVES DE ALVES REU: STATUS CONSTRUCOES LTDA, STATUS CONSTRUCOES LTDA SCP Nome: STATUS CONSTRUCOES LTDA Endereço: AV.
VISCONDE DE SOUZA FRANCO, Nº 03, ED.
QUADRA CORPORATE, 16º ANDAR, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: STATUS CONSTRUCOES LTDA SCP Endereço: Estrada da Maracacuera, n 2330, bairro da Maracacuera (Icoaraci), Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-140 Tratam-se os autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA COM PEDIDO DE LIMINAR PARA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA movida por GLEICIANE ALVES DE ALVES em face de STATUS CONSTRUÇÕES LTDA e BOUGAINVILLE BELEM.
O pedido de tutela de urgência e a consequente concessão da tutela, se fundamenta em dois requisitos basilares: um, a probabilidade do direito e outro o risco de dano ou a utilidade a processo, nos termos do art. 300 do CPC.
Assim, pode o magistrado, conceder a tutela requerida, nos termos do art. 300, §2º do CPC, quando encontra os requisitos ensejadores e justificadores para a concessão da medida pleiteada.
No caso em tela, os elementos acima citados não estão presentes em todos os pedidos objetos da tutela, de forma a ser alcançado em juízo sumário e preliminar, de modo que este juízo se convença da necessidade e utilidade da medida de urgência.
Os pedidos da autora dependem de dilação probatória maior, e assim, por cautela, deve-se aguardar o estabelecimento do contraditório.
Assim, defiro o pedido de tutela requerida APENAS para determinar que a parte Ré se abstenha de fazer qualquer registro nos cadastros de proteção ao crédito e/ou cartório de protesto, nos termos do art. 300 e seguintes, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Indefiro, a priori, os demais pedidos de tutela de urgência requeridos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Defiro a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII do CDC, ficando ao encargo da reclamada a produção de todas as provas que se fizerem necessárias ao andamento do feito.
Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se expedindo o necessário.
A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032316411798600000084880187 Petição Petição 23032316532480400000084880192 PROCURAÇÃO PARTICULAR DE MANDATO - GLEICIANE ALVES Procuração 23032316532492300000084880193 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - GLEICIANE ALVES _ASSINADA Documento de Comprovação 23032316532530500000084880194 RG E CPF - GLEICIANE ALVES Documento de Comprovação 23032316532571600000084880195 Comprovante de Residencia - GLEICIANE ALVES Documento de Comprovação 23032316532609500000084880196 CTPS - GLEICIANE ALVES Documento de Comprovação 23032316532641400000084880197 CARTÃO CNPJ E QUADRO DE SÓCIOS - STATUS CONSTRUÇÕES Documento de Comprovação 23032316532700400000084880198 CARTÃO CNPJ E QUADRO DE SÓCIOS - BOUGAINVILLE BELÉM Documento de Comprovação 23032316532732800000084880202 CONTRATOS ASSINADOS - CONSTRUTORA STATUS-1-6 Documento de Comprovação 23032316532764100000084880205 CONTRATOS ASSINADOS - CONSTRUTORA STATUS-7-12 Documento de Comprovação 23032316532876100000084880207 CONTRATOS ASSINADOS - CONSTRUTORA STATUS-13-17 Documento de Comprovação 23032316532980600000084880208 NOTIFICAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO - GLEICIANE ALVES _STATUS CONSTRUÇÕES Documento de Comprovação 23032316533070600000084880210 Gmail - NOTIFICAÇÃO - PEDIDO PARA DISTRATO CONTRATUAL DA UNIDADE _LOTE 10 - QUADRA 36 Documento de Comprovação 23032316533125900000084880211 1ª Simulação Recebida Documento de Comprovação 23032316533159400000084880215 RESPOSTA À SIMULAÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL APRESENTADA Documento de Comprovação 23032316533195000000084880218 Gmail - NOTIFICAÇÃO - RESPOSTA A 1ª SIMULAÇÃO DE DISTRATO RECEBIDA Documento de Comprovação 23032316533272600000084880220 2ª Simulação recebida Documento de Comprovação 23032316533317500000084880222 TABELA RESUMIDA - ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DEVIDOS Documento de Comprovação 23032316533376700000084880223 -
27/03/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/03/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 16:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/03/2023 16:42
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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