TJPA - 0800108-65.2021.8.14.0140

1ª instância - Vara Unica de Cachoeira do Arari

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

CACHOEIRA DO PIRIA - DELEGACIA DE POLICIA - 6ª RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIELE MATOS DA SILVA

CPF *86.***.*87-43

EDNA MENESES DA SILVA

CPF *07.***.*70-44

Advogados

EDSON ANTONIO PEREIRA RIBEIRO

OAB: 4540/PA

CPF *88.***.*29-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 15:35

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 15:34

    Transitado em Julgado em 17/05/2023

  • 16/05/2023 16:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2023 14:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 12:00 Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.

  • 06/05/2023 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2023 19:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2023 19:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2023 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2023 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 01:26

    Publicado Intimação em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 30/03/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R.

    Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA Processo nº 0800108-65.2021.8.14.0140 Denunciada: EDNA MENESES DA SILVA, brasileira, natural de Viseu/PA, nascida em 07/10/1973, 47 (quarenta e sete) anos de idade, inscrita no CPF nº *07.***.*70-44, RG nº 3640323, filha de Josefa Meneses da Silva e Napoleão Cardoso Silva, residente e domiciliada na VILA DA CIDAPA, ZONA RURAL, CACHOEIRA DO PIRIÁ, TELEFONE DE CONTATO: (91) 98457-5720.

    Advogado: Dr.

    EDSON ANTÔNIO PEREIRA RIBEIRO, inscrito na OAB/PA 4.540.

    Denunciada: ADRIELE MATOS DA SILVA, brasileira, natural de Cachoeira do Piriá/PA, nascida em 21/11/2002, filha de Maria Cleide Gomes de Matos e Rivelino Meneses da Silva, titular do RG 9167890 PC/PA, residente e domiciliada na VILA DA CIDAPA, RAMAL DE ACESSO AO ENCHE CONCHA, ZONA RURAL, CACHOEIRA DO PIRIÁ.

    Advogado: Dr.

    EDSON ANTÔNIO PEREIRA RIBEIRO, inscrito na OAB/PA 4.540.

    DESPACHO 1.

    Ante a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno o ato para o dia 16/05/2023 às 12h, que será realizado por meio virtual ou misto, conforme Portaria nº 3229/2022-GP, de 29 de agosto de 2022, publicada no DJe, de 30 de agosto de 2022.

    Diante disso, para a realização do ato, não se afigura necessário o comparecimento dos envolvidos ao local físico da unidade judiciária, vez que o acesso será viabilizado por recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará: 2.

    Link de acesso ao aplicativo Microsoft Teams: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-appa 3.

    Segue abaixo Link da sala de audiência virtual, de acordo com o dispositivo do artigo 5º, § 8º da Portaria nº 1.640/2021-GP/TJPA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTU3OGE4ZWYtNWUyYS00YzJkLTk0ZGItZjM1MDA1ZDY5NjBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2230e9c061-ebfd-42d8-afcd-fba84caf215a%22%7d 4.

    Expeça-se o necessário para a intimação das testemunhas e do acusado, devendo os oficiais de justiça solicitar a estes a apresentação de endereço de e-mail ou contato de WhatsApp para que possam participar da audiência por videoconferência.

    Oficie-se o Comando da Polícia Militar Local/DEPOL, requisitando a presença dos policiais militares/civis, arrolados como testemunhas de acusação, na audiência referida.

    Caso não possuam acesso à internet, serão cientificadas para comparecer ao Ministério Público ou ao Fórum desta comarca no dia e hora designados 5.

    Outrossim, em respeito aos princípios da Celeridade, Cooperação e Efetividade, autorizo, desde já, que a intimação seja realizada através de WhatsApp de acordo com a Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seu art. 8º, que diz: Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo.

    Parágrafo único.

    As citações e intimações por meio eletrônico serão realizadas na forma da lei (art. 246, V, do CPC, combinado com art. 6º e 9º da Lei nº 11.419/2006). 6.

    Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a secretaria da Comarca de Santa Luzia através do e-mail: [email protected] ou através do Whatsapp da comarca (091) 99335-1782, identificando no assunto com o tema ORIENTAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA. 7.

    Cumpra-se, servindo a presente como mandado/carta precatória/ofício.

    Ciência ao MP e Defesa.

    Cumpra-se.

    Santa Luzia do Pará/PA, data da assinatura digital.

    CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará/PA e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá. (Portaria nº 3918/2022-GP)

  • 28/03/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 09:23

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 09/01/2023 11:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 12:00 Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.

  • 19/12/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 14:09

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/11/2022 10:00 Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.

  • 29/10/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 19:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 00:32

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 07:35

    Publicado Intimação em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 19/07/2022 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 10:00 Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.

  • 19/07/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 10:09

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/07/2022 10:00 Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.

  • 19/07/2022 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 14:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2022 10:00 Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá.

  • 01/04/2022 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2022 09:45

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 09:45

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2021 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2021 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2021 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2021 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2021 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2021 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 10:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/08/2021 21:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/07/2021 08:12

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 08:12

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2021 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2021 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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