12/04/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 13:27

Juntada de Alvará
21/03/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:47

Processo Reativado
07/12/2023 12:42

Apensado ao processo 0910378-90.2023.8.14.0301
27/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:36

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 11:35

Transitado em Julgado em 12/09/2023
30/08/2023 03:49

Decorrido prazo de LILIAM MARIA LIMONGE LEAL em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:49

Decorrido prazo de EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSIORCIO LTDA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:41

Decorrido prazo de EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSIORCIO LTDA em 28/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:47

Decorrido prazo de LILIAM MARIA LIMONGE LEAL em 25/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:44

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

PROCESSO nº 0031870-76.2017.8.14.0301 AUTOR: LILIAM MARIA LIMONGE LEAL REU: EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSIORCIO LTDA SENTENÇA

Vistos.

Após sentença proferida em ID. 59594278 – pág. 2 destes autos, foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelo requerido em ID. 59594279, alegando que houve contradição na referida sentença.

Aduz que, na sentença prolatada, houve a ocorrência de contradição em relação a observância do conjunto fático-probatório e a fundamentação da referida sentença.

Requer que os presentes embargos seja conhecido e provido, reconhecendo a suposta contradição, procedendo a reforma da sentença. É o relatório.

DECIDO.

Os Embargos de Declaração têm a finalidade de completar a decisão omissa, ou ainda, dissipar obscuridades ou contradições, sendo também um meio idôneo para corrigir erro material.

O art. 1.022 do CPC elenca os defeitos do ato judicial que ensejam o cabimento dos Embargos de Declaração.

Caberá ao Juízo, ao julgar o recurso, a análise das hipóteses de omissão, contradição e obscuridade, caso estejam presentes na decisão judicial.

Confira-se: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Entendo que não assiste razão ao embargante.

Em verdade, o embargante pretende discutir o mérito da sentença, pelo que deveria manejar o recurso cabível para tanto, não se prestando os embargos de declaração para o seu intento.

Ante o exposto, CONHEÇO mas REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos do autor.

Sem custas, tendo em vista se tratar de incidente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Belém, 2 de agosto de 2023 ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
02/08/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2023 13:28

Conclusos para julgamento
26/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
11/06/2023 03:42

Decorrido prazo de EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSIORCIO LTDA em 26/04/2023 23:59.
11/06/2023 01:04

Decorrido prazo de EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSIORCIO LTDA em 25/04/2023 23:59.
06/04/2023 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 01:22

Publicado Decisão em 31/03/2023.
31/03/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0031870-76.2017.8.14.0301 AUTOR: LILIAM MARIA LIMONGE LEAL REU: EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSIORCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 29 de março de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
29/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 10:56

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 02:26

Decorrido prazo de EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSIORCIO LTDA em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
27/07/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 18:49

Processo migrado do sistema Libra
29/04/2022 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 14:08

Remessa
25/11/2021 14:51

REMESSA INTERNA
25/11/2021 14:51

REMESSA INTERNA
08/11/2021 11:48

Remessa
08/11/2021 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
08/11/2021 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
08/11/2021 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2021 17:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2031-47
08/10/2021 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/10/2021 17:10

Remessa
08/10/2021 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2021 09:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
29/09/2021 14:00

AGUARDANDO PRAZO
20/09/2021 14:50

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/09/2021 12:02

Remessa
16/09/2021 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2021 10:13

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
16/09/2021 10:13

Procedência em Parte - Procedência em Parte
06/07/2021 10:36

CONCLUSOS
14/03/2021 20:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
03/03/2021 09:59

CONCLUSOS
12/01/2021 12:48

CONCLUSOS
11/12/2020 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2020 10:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE (26405826), que representa a parte EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSIORCIO LTDA (7279055) no processo 00318707620178140301.
11/12/2020 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2020 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
11/12/2020 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
11/12/2020 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2020 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
11/12/2020 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2020 13:12

Remessa
09/12/2020 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2020 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2020 11:25

Remessa
09/12/2020 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2020 11:29

AGUARDANDO PRAZO
16/11/2020 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/11/2020 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2020 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/11/2020 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
16/11/2020 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/11/2020 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
16/11/2020 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5548-89
16/11/2020 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2020 09:10

Remessa
16/11/2020 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2020 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2020 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/11/2020 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/11/2020 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 23/10/2020
29/10/2020 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/10/2020 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2020 09:15

Mero expediente - Mero expediente
29/10/2020 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2020 09:03

Remessa
29/10/2020 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2020 11:20

AGUARDANDO PRAZO
17/09/2020 09:21

REMESSA AOS CORREIOS - BO 605106129 BR - BRADESCO - 06029900
16/09/2020 12:40

SETOR CORRESPONDENCIA
16/09/2020 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/09/2020 10:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/09/2020 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2020 10:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/09/2020 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2020 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2020 10:22

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
07/08/2020 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2020 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/08/2020 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2020 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/07/2020 10:33

OUTROS
29/07/2020 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/07/2020 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/07/2020 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/07/2020 13:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6705-68
13/07/2020 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/07/2020 13:56

Remessa
13/07/2020 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2019 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/11/2019 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2019 11:30

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
27/11/2019 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/11/2019 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2019 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/10/2019 10:04

CONCLUSOS
19/09/2019 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2019 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2019 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2019 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2019 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2019 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2019 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2019 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2019 11:50

Remessa
17/09/2019 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2019 19:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2578-15
13/09/2019 19:24

Remessa
13/09/2019 19:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2019 19:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/09/2019 11:47

AGUARDANDO PRAZO
29/08/2019 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/08/2019 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2019 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/08/2019 08:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/08/2019 14:44

OUTROS
14/08/2019 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2019 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2019 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2019 18:06

Remessa
06/08/2019 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2019 18:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2019 12:38

AGUARDANDO PRAZO
15/07/2019 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/07/2019 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2019 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/08/2018 12:10

CONCLUSOS
18/07/2018 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2018 13:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (4920149), que representa a parte EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSIORCIO LTDA (7279055) no processo 00318707620178140301.
18/07/2018 13:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA LUCILIA GOMES (25169167), que representa a parte EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSIORCIO LTDA (7279055) no processo 00318707620178140301.
18/07/2018 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/07/2018 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2018 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2018 07:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3723-67
13/07/2018 14:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3723-67
13/07/2018 14:05

Remessa
13/07/2018 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2018 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/07/2018 11:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
27/06/2018 08:44

AGUARDANDO PRAZO
21/06/2018 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2018 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/06/2018 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2018 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - dev ar mov 10/05/2018
11/04/2018 08:59

AGUARDANDO PRAZO
11/04/2018 08:59

AGUARDANDO PRAZO
10/04/2018 11:23

REMESSA AOS CORREIOS - EMBRACOM BI062449046BR 06543325
10/04/2018 10:06

SETOR CORRESPONDENCIA
19/03/2018 11:52

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
19/03/2018 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2018 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2018 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/03/2018 09:54

CONCLUSOS
25/01/2018 11:28

CONCLUSOS
19/01/2018 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/11/2017 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2017 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/11/2017 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/11/2017 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2017 08:14

AGUARDANDO PRAZO
28/11/2017 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2017 10:22

Remessa
28/11/2017 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2017 12:49

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
22/11/2017 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/11/2017 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2017 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/10/2017 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/10/2017 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 28/09).
19/09/2017 12:44

REMESSA AOS CORREIOS - JS910295635BR - embrancom - 06541065
15/09/2017 14:01

AGUARDANDO PRAZO
15/09/2017 13:02

SETOR CORRESPONDENCIA
15/09/2017 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2017 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/09/2017 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2017 11:35

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
11/09/2017 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/09/2017 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2017 11:34

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
11/08/2017 12:39

CONCLUSOS
27/07/2017 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/07/2017 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/07/2017 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2017 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2017 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2017 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/07/2017 10:45

Remessa
11/07/2017 08:05

AGUARDANDO PRAZO
06/07/2017 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/07/2017 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2017 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/06/2017 13:33

CONCLUSOS
06/06/2017 13:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/06/2017 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/06/2017 13:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/06/2017 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2017

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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