13/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/06/2025 10:16

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MAYARA GOES COELHO DE RESENDE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:19

Decorrido prazo de EDCARLOS SOARES DA CUNHA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:19

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0863236-61.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:30

Expedição de Carta.
19/05/2025 17:39

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
17/05/2025 01:07

Juntada de Petição de carta
14/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 14:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 02:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/02/2024 10:29

Recebidos os autos
01/02/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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