TJPA - 0004482-16.2017.8.14.0006
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 18:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 22:01
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 11:10
Cancelada a movimentação processual
-
24/11/2021 03:41
Decorrido prazo de TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA em 23/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 01:31
Publicado Decisão em 16/11/2021.
-
17/11/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
16/11/2021 15:44
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0004482-16.2017.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA Endereço: ROD BR 316, SN KM 5, GALPAO 9 E 10, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-220 Advogados do(a) EXECUTADO: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG96702, MAXWELL LADIR VIEIRA - MG88623 DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 – Considerando que o Executado foi citado e ofertou bem à penhora, o qual não foi aceito pela parte Exequente por não seguir a prioridade legal, DEFIRO o pedido de penhora de dinheiro, ante a ordem prioritária constante no artigo 11, inciso I, da Lei nº 6830/80, motivo pelo qual DETERMINO e PROCEDO a penhora on-line, via SISBAJUD no valor descrito na petição. 2 - Restando frutífera a penhora, determino a imediata transferência dos valores para Subconta judicial vinculada ao processo, sem a necessidade de lavratura de termo de penhora, devendo o executado ser intimado através de seu representante processual ou pessoalmente, no caso de não ter constituído advogado, para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de conversão dos valores penhorados em renda em favor do exequente; 3 – Sendo infrutífera a penhora de dinheiro ou sendo o valor encontrado ínfimo, INTIME-SE o exequente, mediante remessa eletrônica dos autos, para, querendo, providenciar o prosseguimento da execução com a indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução com base no artigo 40 da LEF, sendo que tal suspensão não importara na interrupção do prazo prescricional; 4 - Havendo a indicação de bens, defiro, desde logo, a expedição de mandado de penhora e avaliação, após o recolhimento dos valores referentes ao transporte do Oficial de Justiça; 5 – Defiro a restrição via sistema RENAJUD e PROCEDO a restrição, conforme comprovante em anexo; 6 – Em relação a inclusão do CNPJ do executado no cadastro de inadimplentes, através do Sistema SERASAJUD, o ofício correspondente ao cadastro se encontra na fl.80 do processo físico digitalizado.
SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, apenas como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO, devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os endereços a serem diligenciados, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB e alterado pelo Provimento Conjunto 001/2020-CJRMB/CJCI.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
ANANINDEUA , 8 de novembro de 2021 .
ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 -
12/11/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2021 13:37
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 13:30
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2021 01:23
Decorrido prazo de TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA em 05/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 18:32
Decorrido prazo de TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA em 28/06/2021 23:59.
-
28/06/2021 11:59
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2021 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS CENTRAL REGIONAL DE DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DO 1º GRAU DA RMB CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos do PROCESSO nº 0004482-16.2017.8.14.0006 foram digitalizados pela Central Regional de Digitalização do 1º Grau – RMB Ananindeua, sendo os arquivos digitais formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau.
Ananindeua, 10 de junho de 2021.
ROBERTO HAILTON SANTOS DA SILVA -
18/06/2021 08:44
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 11:56
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 11:48
Processo migrado do Sistema Libra
-
08/04/2021 09:52
Remessa
-
07/04/2021 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2021 12:16
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/04/2021 12:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00044821620178140006: - Valor de causa alterado de 82887.52 para 118275.59.
-
07/04/2021 12:07
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte FAZENDA ESTADUAL (521160) do processo 00044821620178140006.Motivo: regularização
-
07/04/2021 12:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00044821620178140006: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Ação Coletiva: N.
-
07/04/2021 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/04/2021 11:59
CERTIDAO - CERTIDAO
-
06/04/2021 09:13
OUTROS
-
24/02/2021 10:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/02/2021 10:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/02/2021 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/02/2021 12:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/08/2020 10:23
CONCLUSOS
-
04/08/2020 12:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/08/2020 12:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2020 12:24
Conclusão - Conclusão
-
04/08/2020 12:24
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
04/08/2020 10:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/08/2020 10:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/08/2020 10:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/08/2020 10:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/08/2020 10:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/08/2020 10:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/08/2020 10:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4619-24
-
04/08/2020 10:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8879-12
-
29/07/2020 13:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8879-12
-
29/07/2020 13:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/07/2020 13:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/07/2020 13:53
Remessa
-
21/07/2020 11:57
AGUARDANDO JUNTADA
-
13/07/2020 12:02
OUTROS
-
12/03/2020 15:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4619-24
-
12/03/2020 15:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/03/2020 15:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/03/2020 15:32
Remessa
-
02/03/2020 10:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/03/2020 10:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/03/2020 10:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/02/2020 13:08
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4520-58
-
28/02/2020 13:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/02/2020 13:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/02/2020 13:08
Remessa
-
09/09/2019 08:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/09/2019 08:33
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
09/09/2019 08:33
Remessa - Remessa
-
09/09/2019 08:30
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
06/09/2019 11:12
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
05/09/2019 12:49
OUTROS
-
05/09/2019 12:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2019 12:49
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
05/09/2019 12:49
Recebimento - Recebimento
-
02/09/2019 11:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/08/2019 08:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2019 08:38
Mero expediente - Mero expediente
-
31/08/2018 08:54
OUTROS
-
20/04/2018 11:53
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
19/04/2018 09:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2018 09:16
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
19/04/2018 09:16
Recebimento - Recebimento
-
05/04/2018 10:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/03/2018 11:52
OUTROS
-
19/03/2018 14:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2018 14:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/03/2018 17:14
OUTROS
-
07/03/2018 17:12
OUTROS
-
07/03/2018 17:10
OUTROS
-
05/03/2018 11:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/03/2018 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/03/2018 11:09
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
05/03/2018 11:09
Conclusão - Conclusão
-
28/02/2018 15:42
OUTROS
-
01/09/2017 13:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/09/2017 13:41
CERTIDAO - CERTIDAO
-
31/08/2017 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/08/2017 12:47
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
31/08/2017 12:47
Recebimento - Recebimento
-
31/08/2017 12:43
OUTROS
-
31/08/2017 11:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/08/2017 09:44
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
31/08/2017 09:44
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
28/07/2017 12:51
À UNAJ
-
28/07/2017 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2017 12:51
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
28/07/2017 12:51
Remessa - Remessa
-
28/07/2017 12:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAXWELL LADIR VIEIRA (25677798), que representa a parte TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA (498386) no processo 00044821620178140006.
-
24/07/2017 13:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/07/2017 13:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/07/2017 13:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/07/2017 13:32
OUTROS
-
19/07/2017 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/07/2017 13:31
Recebimento - Recebimento
-
19/07/2017 13:31
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
12/07/2017 17:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9973-27
-
12/07/2017 17:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2017 17:35
Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
-
12/07/2017 17:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/06/2017 08:49
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
21/06/2017 08:47
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
21/06/2017 08:47
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
21/06/2017 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/06/2017 12:33
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
20/06/2017 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/06/2017 12:10
Recebimento - Recebimento
-
20/06/2017 12:10
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
14/06/2017 12:48
A SECRETARIA
-
14/06/2017 12:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/06/2017 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2017 10:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/05/2017 11:17
CONCLUSOS
-
09/05/2017 13:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/05/2017 13:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2017 13:42
Conclusão - Conclusão
-
09/05/2017 13:42
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
04/05/2017 10:48
OUTROS
-
04/05/2017 10:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/05/2017 10:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/05/2017 12:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/05/2017 12:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/05/2017 12:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/04/2017 15:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1649-72
-
25/04/2017 15:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/04/2017 15:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2017 15:15
Remessa - AR661546167JS
-
17/04/2017 17:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9158-12
-
17/04/2017 17:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/04/2017 17:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/04/2017 17:51
Remessa - DY172447864BR
-
12/04/2017 12:11
OUTROS
-
12/04/2017 12:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/04/2017 12:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/04/2017 12:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6051-59
-
11/04/2017 12:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/04/2017 12:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/04/2017 12:27
Remessa
-
31/03/2017 14:13
AGUARDANDO RETORNO DE AR
-
31/03/2017 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/03/2017 13:32
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/03/2017 13:15
OUTROS
-
24/03/2017 11:18
OUTROS
-
24/03/2017 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2017 11:16
Recebimento - Recebimento
-
24/03/2017 11:16
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
20/03/2017 09:32
A SECRETARIA
-
20/03/2017 08:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/03/2017 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/03/2017 10:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/03/2017 10:16
CONCLUSOS
-
14/03/2017 11:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/03/2017 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2017 11:35
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
14/03/2017 11:35
Conclusão - Conclusão
-
14/03/2017 10:13
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
13/03/2017 15:36
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA
-
13/03/2017 15:36
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2017
Ultima Atualização
15/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807410-62.2021.8.14.0006
Carlos Bezerra Miranda Neto
Joydson
Advogado: Verena Maria de Medeiros Navarro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/06/2021 23:01
Processo nº 0800276-04.2021.8.14.0064
Sandra Maria da Silva
Maria do Socorro Silva e Silva
Advogado: Simon Bolivar de Nazare Cirino
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/06/2021 11:30
Processo nº 0807468-65.2021.8.14.0006
Arlete do Socorro Maia dos Santos
Advogado: Leticia Christinne Rodrigues de Alencar
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/06/2021 15:58
Processo nº 0810616-55.2019.8.14.0006
Banco Gmac S.A.
Bruna de Azevedo Cantao
Advogado: Kenia Soares da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/09/2019 14:42
Processo nº 0832336-95.2021.8.14.0301
Luciano Lobo de Araujo
Maria Veronica Farias Oliva
Advogado: Juliana Loureiro dos Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/06/2021 18:28