30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
31/07/2023 12:54

Decorrido prazo de EDSON PINHEIRO SERRA em 23/06/2023 23:59.
31/07/2023 12:54

Juntada de identificação de ar
15/07/2023 01:55

Decorrido prazo de CALCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:55

Decorrido prazo de CALCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:55

Decorrido prazo de EDSON PINHEIRO SERRA em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:55

Decorrido prazo de EDSON PINHEIRO SERRA em 16/05/2023 23:59.
23/06/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 15:46

Transitado em Julgado em 23/06/2023
15/05/2023 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 02:10

Publicado Sentença em 24/04/2023.
22/04/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
19/04/2023 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 22:11

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/04/2023 11:17

Conclusos para julgamento
03/04/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:15

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2023 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
20/03/2023 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0811696-11.2022.8.14.0051 RECLAMANTE: EDSON PINHEIRO SERRA - RECLAMADO: CALCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECLAMADO: RODRIGO DOS SANTOS CESAR - SC27030 ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DESIGNADA Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 03/04/2023 11:00 horas - [conciliação] [Una1] Regular.

As partes deverão, no dia e hora designada acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, testemunhas etc).

PARA ACESSAR À VIDEOCONFERÊNCIA, BAIXE PREVIAMENTE, EM SEU DISPOSITIVO O APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS".

Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 285 937 754 273 Senha: dDLJJ2 ORIENTAÇÕES GERAIS: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/UNA: A conciliação é conduzida por conciliador(a) que age sob orientação do MM.

Juiz de Direito.

Não havendo acordo, o ato poderá ser convertido imediatamente em Audiência de Instrução e Julgamento.

Se tiverem testemunhas a serem ouvidas (até três), as partes devem entrar em contato com elas e compartilhar o link para acessar a videoconferência.

ACORDO ANTECIPADO: Se antes da audiência ocorrer um acordo amigável, escreva ou comunique pessoalmente este fato à Secretaria do Juizado para que possamos aproveitar a data com um outro processo.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizada mente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

ORIENTAÇÕES PARA A PARTE DEMANDANTE (AUTOR): PONTUALIDADE E REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, sem motivo justificado devidamente comprovado, o MM.

Juiz de Direito extinguirá o processo, condenando ao pagamento das custas processuais.

REPRESENTANTE: Não é possível a representação de pessoa física.

A assistência por advogado é facultativa.

A microempresa será representada por: a) seu titular, o qual deverá portar original ou cópia autenticada de comunicação registrada na Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, ou certidão em que conste a condição de microempresa expedida pelo órgão de registro competente (arts. 4º e 5º do Decreto nº 3.474, de 19/05/00); b) preposto portando Carta com firma reconhecida.

Sendo a parte pessoa jurídica, é indispensável a apresentação de cópia do contrato social.

ORIENTAÇÕES PARA PARTE DEMANDADA (RÉU): CONTESTAÇÃO: A resposta/contestação poderá ser apresentada quando da audiência designada.

De forma oral ou escrita, no início da audiência de instrução e julgamento.

PONTUALIDADE / REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, poderá ser decretada a sua revelia pelo MM.

Juiz de Direito e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor em seu pedido, possibilitando o imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM.

Juiz de Direito.

Não basta a presença de um advogado.

REPRESENTANTE: A assistência por advogado é facultativa.

Sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado.

A pessoa que comparecer à audiência representando uma pessoa jurídica deve apresentar Contrato Social e Carta de Preposição com firma reconhecida.

A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em juízo poderá acarretar à revelia.

ORIENTAÇÕES PARA A VIDEOCONFERÊNCIA: IDENTIFICAÇÃO / GRAVAÇÃO: As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, ressaltando que o ato será gravado – áudio e vídeo –, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

MICROSOFT TEAMS: Instale-a previamente no seu dispositivo (celular, tablet ou computador).

Recomenda-se o uso por meio de computador para melhor qualidade de audiência.

ACESSANDO O LINK: Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

Ou insira o ID da reunião e senha DÚVIDAS: contatar imediatamente através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) ou Balcão Virtual.

Santarém/PA, 29 de novembro de 2022.

ILA MARTHA AQUINO MATOS Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” ENDEREÇO: Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
16/03/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 02:36

Decorrido prazo de CALCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2023 23:59.
23/01/2023 06:02

Juntada de identificação de ar
02/12/2022 01:21

Publicado Citação em 01/12/2022.
02/12/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/12/2022.
02/12/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
29/11/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:01

Audiência Conciliação designada para 03/04/2023 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
29/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 08:34

Conclusos para decisão
23/11/2022 08:34

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 12:05

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2022 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
14/11/2022 06:12

Juntada de identificação de ar
19/10/2022 06:24

Decorrido prazo de CALCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/10/2022 23:59.
19/10/2022 06:24

Juntada de identificação de ar
19/09/2022 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 20:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 10:56

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2022 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2022 09:57

Conclusos para decisão
12/09/2022 09:57

Audiência Conciliação designada para 21/11/2022 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
12/09/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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