TJPA - 0826238-36.2017.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2025 17:54
Conclusos para julgamento
-
09/03/2025 17:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
09/09/2024 22:56
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2024 09:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
06/06/2024 17:35
Determinação de redistribuição por prevenção
-
06/06/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 16:02
Cancelada a movimentação processual
-
29/09/2023 12:45
Cancelada a movimentação processual
-
23/08/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 00:12
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:11
Decorrido prazo de PRODATA INFORMATICA LTDA em 05/07/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:00
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0826238-36.2017.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PRODATA INFORMATICA LTDA APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, 7 de junho de 2023.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
12/06/2023 06:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 06:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 15:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/04/2023 08:28
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 08:28
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2023 10:42
Recebidos os autos
-
12/04/2023 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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