30/08/2025 07:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0819363-40.2023.8.14.0301 Requerentes: ANA GABRIELA OSORIO VELLOSO e A G O VELLOSO Requerido: BANCO SAFRA S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de acordo extrajudicial celebrado voluntariamente entre as partes, conforme termo carreado aos autos em ID 142892930.

Dessa forma, não verificadas quaisquer irregularidades no transacionado, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus regulares efeitos, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo o disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Na hipótese de trânsito em julgado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
26/06/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/06/2025 12:05

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:04

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
15/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:40

Juntada de intimação de pauta
16/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2023 13:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2023 11:46

Conclusos para decisão
21/07/2023 11:45

Conclusos para decisão
20/07/2023 21:35

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:39

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:34

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:48

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:28

Publicado Sentença em 01/06/2023.
02/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2023 10:05

Conclusos para julgamento
29/05/2023 10:05

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 07:24

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2023 12:52

Audiência Una realizada para 23/05/2023 12:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 09/05/2023.
10/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
05/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:41

Audiência Una redesignada para 23/05/2023 12:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/04/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 20:58

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:18

Expedição de Mandado.
14/03/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:02

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 15:32

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:32

Audiência Una designada para 26/02/2024 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/03/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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