TJPA - 0803264-83.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

RAMON RAMIRES LIMA GOMES

CPF *37.***.*45-58

ALCENOS RAMOS DA SILVA JUNIOR

CPF *25.***.*39-90

Advogados

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL

OAB: 7613/PA

CPF *67.***.*47-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

ELIANE DA SILVA DOS SANTOS

NATALIA FERREIRA BARROS DA SILVA

CPF *14.***.*71-84

MANOEL JOSE BRASAO DOS SANTOS

CPF *00.***.*18-15

SANDRA DA SILVA

JURACI BORGES DA SILVA

ELIETH DA SILVA E SILVA

Advogados

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

CPF *89.***.*10-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 15:44

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 14:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/12/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 00:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.

  • 08/07/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 00:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.

  • 05/04/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 21:50

    Conclusos ao relator

  • 04/04/2024 21:50

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

  • 01/12/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 10:41

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 10:41

    Juntada de despacho

  • 23/08/2023 17:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 23/08/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/08/2023 16:37

    Publicado Despacho em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0803264-83.2023.8.14.0401 Advogado(s) do reclamante: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL APELANTE: ALCENOS RAMOS DA SILVA JUNIOR, RAMON RAMIRES LIMA GOMES Cumpra-se as diligências nos termos do (ID 15419040).

    Após ao Ministério Público para parecer.

    Por fim, conclusos.

    Desembargador RÔMULO NUNES RELATOR

  • 08/08/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 08:51

    Conclusos ao relator

  • 04/08/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 08:44

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 08:44

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803381-16.2023.8.14.0000

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Henrique Chaves de Jesus

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0002864-75.2018.8.14.0014

Banco Bmg S.A.

Antonia Necy Germano Ribeiro

Advogado: Cezar Augusto Rezende Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:52

Exibir Processo

Processo nº 0803264-83.2023.8.14.0401

Delegacia de Policia Civil da Sacramenta...

Ramon Ramires Lima Gomes

Advogado: Tania Laura da Silva Maciel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/02/2023 06:53

Exibir Processo

Processo nº 0002864-75.2018.8.14.0014

Antonia Necy Germano Ribeiro

Banco Bmg SA

Advogado: Cezar Augusto Rezende Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2018 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0010547-11.2014.8.14.0401

Fabio Souza Bastos

Justica Publica

Advogado: Marcos Antonio Ferreira das Neves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/06/2022 13:39

Exibir Processo