TJPA - 0002720-21.2006.8.14.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 07:38
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 13:11
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/09/2025 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 17:52
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 14:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/08/2025 13:40
Determinação de redistribuição por prevenção
-
19/08/2025 10:13
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/08/2025 15:13
Declarada incompetência
-
07/08/2025 15:56
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 15:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/08/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 16:02
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 17:08
Suscitado Conflito de Competência
-
29/07/2025 07:42
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 07:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/07/2025 21:31
Determinação de redistribuição por prevenção
-
05/06/2025 14:52
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/06/2025 12:44
Declarada incompetência
-
03/06/2025 21:40
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 21:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
03/06/2025 15:00
Declarada incompetência
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA FERREIRA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de PEDRO MARTINS MOREIRA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de AGROPECUARIA FLECHAL SA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE MELO BASTOS em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de JOSUE DO NASCIMENTO CORDEIRO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTIAGO DA CONCEICAO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de LEIA DIAS CARDOSO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA PIEDADE em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS MOREIRA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de LILIAN BERNADETH NASCIMENTO DA PIEDADE em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS FARIAS em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de OZIEL SOARES GOMES em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de FERNANDES BARROS DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO MALAQUIAS MACHADO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de JANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS MALAQUIAS em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de LINDALVA NASCIMENTO CORDEIRO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CRUZ RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA NATIVIDADE em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de JOAO DE LIMA REGO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de VALDEI MOREIRA FERREIRATER em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de NALVA FARIAS DA PIEDADE em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de MARIA HUMBERTA MARTINS MOREIRA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de ANACLETO FERREIRA SANTIAGO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de VALDEMIR DA CONCEICAO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de ODAIR JOSE REIS DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA FERREIRA DAS MERCES em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de VALDECI MOREIRA FERREIRA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS SARAIVA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA NATIVIDADE em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA MARTINS em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de GENENCIO DA SILVA ROSARIO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de MARIA REGINA DO CARMO DIAS em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de DAMILTON BENGARTNER GUIMARAES JUNIOR em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINHEIRO DE MORAES em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de EDINEI SANTOS DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de MOISES NASCIMENTO PIEDADE em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de CONCEICAO MACHADO GUIMARAES em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de VALDECI EVANGELISTA DE LIMA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:36
Decorrido prazo de ROSINEIDE DO SOCORRO DA GLORIA LOPES em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:33
Decorrido prazo de OZIEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em 07/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:06
Publicado Decisão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
07/04/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 13:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/04/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 12:36
Determinação de redistribuição por prevenção
-
17/03/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 14:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
17/03/2025 09:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
04/12/2024 00:29
Decorrido prazo de MARIA HUMBERTA MARTINS MOREIRA em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:29
Decorrido prazo de NALVA FARIAS DA PIEDADE em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:29
Decorrido prazo de VALDEI MOREIRA FERREIRATER em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:29
Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA NATIVIDADE em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:29
Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:29
Decorrido prazo de EDINEI SANTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:29
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINHEIRO DE MORAES em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:29
Decorrido prazo de GENENCIO DA SILVA ROSARIO em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:29
Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA NATIVIDADE em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:29
Decorrido prazo de VALDECI MOREIRA FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de PEDRO MARTINS MOREIRA em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CRUZ RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de JANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS MALAQUIAS em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de FERNANDES BARROS DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de OZIEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de LILIAN BERNADETH NASCIMENTO DA PIEDADE em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS MOREIRA em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA PIEDADE em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de LEIA DIAS CARDOSO em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTIAGO DA CONCEICAO em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de JOSUE DO NASCIMENTO CORDEIRO em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE MELO BASTOS em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:27
Decorrido prazo de AGROPECUARIA FLECHAL SA em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:26
Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:26
Decorrido prazo de ODAIR JOSE REIS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:26
Decorrido prazo de VALDEMIR DA CONCEICAO em 03/12/2024 23:59.
-
12/11/2024 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/11/2024 14:08
Declarada incompetência
-
09/11/2024 00:34
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
09/11/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
-
06/11/2024 12:25
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 12:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/11/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 12:22
Declarada incompetência
-
31/10/2024 12:03
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 12:03
Cancelada a movimentação processual
-
31/10/2024 11:45
Cancelada a movimentação processual
-
20/08/2024 14:02
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
20/08/2024 12:40
Determinação de redistribuição por prevenção
-
06/08/2024 10:50
Conclusos ao relator
-
06/08/2024 10:45
Recebidos os autos
-
06/08/2024 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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