06/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
27/07/2024 14:40

Decorrido prazo de VALDEMIR DA CONCEICAO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:40

Decorrido prazo de MARIA HUMBERTA MARTINS MOREIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:40

Decorrido prazo de NALVA FARIAS DA PIEDADE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:40

Decorrido prazo de VALDEI MOREIRA FERREIRATER em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:40

Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA NATIVIDADE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CRUZ RODRIGUES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:31

Decorrido prazo de GENENCIO DA SILVA ROSARIO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:31

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA NATIVIDADE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:31

Decorrido prazo de VALDECI MOREIRA FERREIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:31

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA FERREIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:28

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:28

Decorrido prazo de EDINEI SANTOS DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de OZIEL SOARES GOMES em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de FERNANDES BARROS DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO MALAQUIAS MACHADO em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de JANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS MALAQUIAS em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de LINDALVA NASCIMENTO CORDEIRO em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CRUZ RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA NATIVIDADE em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA REGO em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de VALDEI MOREIRA FERREIRATER em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de NALVA FARIAS DA PIEDADE em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de MARIA HUMBERTA MARTINS MOREIRA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de ANACLETO FERREIRA SANTIAGO em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de VALDEMIR DA CONCEICAO em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de ODAIR JOSE REIS DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA FERREIRA DAS MERCES em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de VALDECI MOREIRA FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS SARAIVA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA NATIVIDADE em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA MARTINS em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de GENENCIO DA SILVA ROSARIO em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de MARIA REGINA DO CARMO DIAS em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de DAMILTON BENGARTNER GUIMARAES JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINHEIRO DE MORAES em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de EDINEI SANTOS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:49

Decorrido prazo de MOISES NASCIMENTO PIEDADE em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:48

Decorrido prazo de JOSUE DO NASCIMENTO CORDEIRO em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:48

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTIAGO DA CONCEICAO em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:48

Decorrido prazo de LEIA DIAS CARDOSO em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA PIEDADE em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:48

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS MOREIRA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:48

Decorrido prazo de LILIAN BERNADETH NASCIMENTO DA PIEDADE em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:48

Decorrido prazo de OZIEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:48

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS FARIAS em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINHEIRO DE MORAES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:32

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS MOREIRA em 16/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:32

Decorrido prazo de ODAIR JOSE REIS DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:31

Decorrido prazo de JANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS MALAQUIAS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:31

Decorrido prazo de FERNANDES BARROS DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:31

Decorrido prazo de OZIEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:31

Decorrido prazo de LILIAN BERNADETH NASCIMENTO DA PIEDADE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:31

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS MOREIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA PIEDADE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:31

Decorrido prazo de LEIA DIAS CARDOSO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTIAGO DA CONCEICAO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:31

Decorrido prazo de JOSUE DO NASCIMENTO CORDEIRO em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:43

Decorrido prazo de CONCEICAO MACHADO GUIMARAES em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:43

Decorrido prazo de VALDECI EVANGELISTA DE LIMA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:43

Decorrido prazo de ROSINEIDE DO SOCORRO DA GLORIA LOPES em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA FERREIRA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:43

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS MOREIRA em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 01:02

Publicado Despacho em 27/06/2024.
29/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0002720-21.2006 Despacho.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio TJE/PA.

Cumpra-se.

Data registrada em sistema.

André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito
25/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:51

Juntada de Certidão
28/04/2024 01:45

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE MELO BASTOS em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 12:01

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE MELO BASTOS em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:05

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 04:11

Publicado Sentença em 01/04/2024.
28/03/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência
27/03/2024 00:00

Intimação

Processo n. 0002720-21.2006.8.14.0015 SENTENÇA Tratam os presentes autos de ação possessória, com pedido de liminar, ajuizada por AGROPECUÁRIA FLECHAL S.A.

O presente feito foi chamado à ordem na Decisão ID n. 56908050 - Pág. 14 e ss, em que o juízo, dentre outras deliberações, determinou a emenda da Inicial, tendo ordenada a posterior citação, pessoal e por edital, dos requeridos.

A referida ordem de emenda foi proferida em 02 de setembro de 2020.

Frustradas a intimação pessoal e por edital, a empresa autora sobreveio aos autos em 27 de maio de 2022 requerendo prazo para emendar a Inicial (ID 63141703).

Sucederam-se outros pedidos de prorrogação de prazo.

Em 30 de junho de 2023, a empresa autora apresentou petição de emenda, juntando memorial descritivo (ID n. 95950185).

Por meio do Despacho ID n. 101633096, datado de 03 de outubro de 2023, o juízo determinou que a empresa autora cumprisse na íntegra o quanto determinado pelo juízo a título de emenda da Inicial.

Sobreveio petição dos requeridos no ID n. 104882397 pugnando pelo julgamento antecipado da lide.

A Secretaria do juízo juntou com a certidão ID n. 109850110 as peças processuais que não haviam sido digitalizadas corretamente a quando da migração do feito do sistema LIBRA para o sistema PJE.

Vieram-me os autos conclusos com a certidão ID n. 109858698 datada de 28 de fevereiro de 2024 atestando que a parte autora, intimada por seu advogado, não emendou a Inicial.

Sucinto relatório.

Decido.

Analisando os presentes autos, constato que a situação em epígrafe caracteriza-se como a prevista no art. 321, parágrafo único, do CPC/15, sendo, portanto, imperioso o indeferimento da Inicial, ante a ausência de integral cumprimento da ordem de emenda.

Pelo exposto, indefiro a petição inicial e extingo o feito, sem resolução do mérito, na forma do que dispõe o art. 330, inciso IV, c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez) por cento do valor atribuído à causa.

Considerando que os requeridos inicialmente estiveram assistidos pela Defensoria Pública (ID n. 56907000 - Pág. 3 e ss) tendo, após, estado sob o patrocínio do Dr.

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO, OAB/PA n. 7815 (ID n. 56907138 - Pág. 7 e ss, ID n. 56907185 - Pág. 10, ID n. 56907816, etc), tendo, ainda, parte dos requeridos constituído o Dr.

ANTÔNIO COSTA PASSOS, OAB/PA n. 10.157 na petição ID n. 56907822 – Pág. 7, registro que o valor dos honorários advocatícios a que condenada a empresa autora deve observar a seguinte divisão: R$: 2.000,00 (dois mil reais) em favor da Defensoria Pública do Estado do Pará, R$: 7.000,00 (sete mil reais) em favor do Dr.

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO, OAB/PA n. 7815, e R$: 1.000,00 (um mil reais) em favor do Dr.

ANTÔNIO COSTA PASSOS, OAB/PA n. 10.157.

Registro, à vista da petição ID n. 104882397, ser incabível no presente momento processual o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355 do CPC, na medida em que o presente feito foi chamado a ordem pelo juízo, que nos termos da Decisão ID n. 56908050 - Pág. 14 e ss, determinou a emenda da Inicial, para posterior citação dos requeridos quando, então, poderiam ser verificadas as hipóteses dos incisos do referido dispositivo legal.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público Agrário.

Remetam-se os autos à UNAJ para o cálculo das custas processuais eventualmente pendentes de pagamento.

Após, intime-se por ordinatório o devedor para pagamento, no prazo legal, consignando no expediente que na hipótese de não pagamento das custas pelo condenado no prazo legal, o crédito correspondente será encaminhado para procedimento de cobrança extrajudicial ou inscrição em dúvida ativa, sofrendo atualização monetária e incidência dos demais encargos legais, nos termos do artigo 46 da lei estadual n. 8.328/15.

Após o trânsito em julgado, certifique-se.

Decorrido o prazo sem o devido adimplemento das custas processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, e proceda-se a abertura de PAC (Processo Administrativo de Cobrança) nos termos da Resolução n. 20/2021 deste E.TJEPA.

Cumpra-se.

P.R.I.C.

Data registrada em sistema.

André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca Juiz de Direito
26/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:37

Indeferida a petição inicial
20/03/2024 13:32

Conclusos para julgamento
20/03/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 10:55

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:16

Entrega de Documento
24/11/2023 06:39

Decorrido prazo de THATIANA ARAUJO RIBAS DE SOUZA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 06:39

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE MELO BASTOS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 06:39

Decorrido prazo de FABRIZIO SANTOS BORDALLO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 06:39

Decorrido prazo de LARISSA DO SOCORRO ROCHA CARDOSO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 05:33

Decorrido prazo de AGROPECUARIA FLECHAL SA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:20

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 14:02

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 11:56

Conclusos para despacho
02/07/2023 01:06

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE MELO BASTOS em 19/06/2023 23:59.
30/06/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 01:27

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE MELO BASTOS em 07/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:27

Decorrido prazo de AGROPECUARIA FLECHAL SA em 07/06/2023 23:59.
22/04/2023 16:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA PIEDADE em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 16:14

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS MOREIRA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 16:14

Decorrido prazo de LILIAN BERNADETH NASCIMENTO DA PIEDADE em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 16:14

Decorrido prazo de OZIEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 16:14

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS MOREIRA em 11/04/2023 23:59.
08/04/2023 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA PIEDADE em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:54

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS MOREIRA em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:54

Decorrido prazo de LILIAN BERNADETH NASCIMENTO DA PIEDADE em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:54

Decorrido prazo de OZIEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:54

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS FARIAS em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:54

Decorrido prazo de VALDECI MOREIRA FERREIRA em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS SARAIVA em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:54

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA NATIVIDADE em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:54

Decorrido prazo de DAMILTON BENGARTNER GUIMARAES JUNIOR em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINHEIRO DE MORAES em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de OZIEL SOARES GOMES em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de FERNANDES BARROS DE SOUZA em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO MALAQUIAS MACHADO em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de JANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS MALAQUIAS em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de LINDALVA NASCIMENTO CORDEIRO em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CRUZ RODRIGUES em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA NATIVIDADE em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA REGO em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de VALDEI MOREIRA FERREIRATER em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de NALVA FARIAS DA PIEDADE em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA HUMBERTA MARTINS MOREIRA em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de ANACLETO FERREIRA SANTIAGO em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de VALDEMIR DA CONCEICAO em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de ODAIR JOSE REIS DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA FERREIRA DAS MERCES em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 04:59

Decorrido prazo de EDINEI SANTOS DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 04:59

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 04:59

Decorrido prazo de MOISES NASCIMENTO PIEDADE em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 04:59

Decorrido prazo de CONCEICAO MACHADO GUIMARAES em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 04:59

Decorrido prazo de VALDECI EVANGELISTA DE LIMA em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 04:59

Decorrido prazo de ROSINEIDE DO SOCORRO DA GLORIA LOPES em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 03:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA FERREIRA em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 03:22

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS MOREIRA em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 03:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA MARTINS em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 03:15

Decorrido prazo de GENENCIO DA SILVA ROSARIO em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 03:15

Decorrido prazo de MARIA REGINA DO CARMO DIAS em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 14:41

Entrega de Documento
15/03/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:27

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência
08/03/2023 00:00

Intimação

Processo n° 0002720-21.2006.8.14.0015 DECISÃO.

Trata-se de ação possessória, com pedido de liminar (ID n. 68591837), ajuizada pela AGROPECUÁRIA FLECHAL S.A. em face de FAMILIAS de identificação desconhecida, inicialmente perante o Juízo de Santa Izabel do Pará.

Com a Inicial a parte autora juntou documentos.

Decisão ID n. 56906998 – Pág. 5 a 9, ainda no juízo de Santa Izabel, deferiu a liminar, que foi objeto de cumprimento no ID n. 56906998 - Pág. 14.

Os requeridos, assistidos pela Defensoria Pública, apresentaram contestação no ID n. 56907000 - Pág. 3 e ss, juntando documentos.

Despacho ID n. 56907008 - Pág. 6 determinou diligências de impulso processual.

Certidão ID n. 56907008 - Pág. 12 atestou a ocupação da área objeto do litígio nos termos ali descritos.

Réplica apresentada no ID n. 56907009 - Pág. 1 Por meio dos Despachos ID n. 56907009 - Pág. 7 e ID n. 56907009 - Pág. 9, o juízo de Santa Izabel determinou diligências de impulso processual.

Nova manifestação da parte autora consta do ID n. 56907012 - Pág. 1 e ss, juntando documentos.

Por meio da Decisão ID n. 56907024 - Pág. 3 a 4, o juízo de Santa Izabel declinou da competência para processo e julgamento do feito a esta Vara Agrária especializada.

Já neste juízo agrário, decisão ID n. 56907024 - Pág. 8 acolheu a competência ao tempo em que determinou medidas para cumprimento da liminar, a qual foi devidamente cumprida no ID n. 56907026 - Pág. 2 e ss.

Sobreveio petição da parte autora no ID n. 56907026 - Pág. 7 e ss informando nova ocupação da área.

Seguiram-se diligências com vistas a cumprir a liminar concedida nos autos.

A parte requerida, por meio de advogado, veio aos autos e apresentou petição de ID n. 56907138 - Pág. 7 e ss, fazendo requerimentos e juntando documentos.

Por meio da Decisão ID n. 56907150 - Pág. 3, dentre outras deliberações, o juízo determinou que o ITERPA e o INCRA fossem oficiados para os esclarecimentos que ali especificou.

Decisão ID n. 56907179 - Pág. 13 chamou o feito a ordem, determinando a emenda da Inicial, nos termos que especificou.

Petição de emenda verte do ID n. 56907182 - Pág. 4 e ss, juntando documentos.

Decisão ID n. 56907183 - Pág. 13 acolheu a emenda, determinou a citação dos réus, bem como determinou vista dos autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de revigoramento da liminar.

Parecer do Ministério Público consta do ID n. 56907184 - Pág. 5 e ss.

Contestação apresentada pelos requeridos no ID n. 56907185 - Pág. 1 e ss.

Réplica apresentada no ID n. 56907186 - Pág. 11 e ss.

O ITERPA apresentou manifestação no ID n. 56907187 - Pág. 6 requerendo que fossem encaminhadas as coordenadas geográficas e/ou UTM referentes ao imóvel.

Decisão ID n. 56907187 - Pág. 7 e ss, dentre outras deliberações, suspendeu os efeitos da liminar e designou data para realização de inspeção na área, com a participação do SIGEO.

Termo de inspeção judicial consta do ID n. 56907563 - Pág. 1 e ss, digitalizado ao PJE de forma incompleta Despacho ID n. 56907563 - Pág. 8 designou data para continuidade da inspeção judicial.

Novo termo de inspeção judicial consta do ID n. 56907571 - Pág. 7, digitalizado ao PJE de forma incompleta.

Sobreveio Decisão Judicial acerca da liminar no ID n. 56907571 - Pág. 9, digitalizada ao PJE de forma incompleta.

A parte autora informou a interposição de agravo de instrumento (n. 2008.4.025234-6) no ID n. 56907576 - Pág. 1 e ss.

Despacho ID n. 56907718 - Pág. 9 determinou que os autos permanecessem em Secretaria aguardando decisão em agravo.

Decisão monocrática consta do ID n. 56907723 - Pág. 3 indeferindo o pedido de suspensão dos efeitos da decisão recorrida.

Decisão ID n. 56907723 - Pág. 8 e ss buscou sanear o feito designando data para audiência de instrução e julgamento, determinando a manifestação de órgãos públicos, bem como a realização de perícias.

Termo de audiência de instrução e julgamento consta do ID n. 56907816 - Pág. 1 e ss.

A parte autora informou a interposição de agravo de instrumento (n. 2009.3.010061-1) no ID n. 56907819 - Pág. 10 contra a decisão que indeferiu oitivas de testemunhas.

Despacho ID n. 56907820 - Pág. 11 determinou diligências de impulso processual O ITERPA apresentou manifestação no ID n. 56907821 - Pág. 11, ocasião em que, dentre outras asserções, informou que em face da ausência de mapa com as coordenadas geográficas e memorial descritivo da propriedade, não seria possível efetuar plotagem da área, esclarecer jurisdição e disponibilidade da mesma, tampouco informar se o imóvel objeto da ação corresponde à área titulada.

Na ocasião, juntou documentos.

Os requeridos nominados na petição ID n. 56907822 - Pág. 7 constituíram novo patrono.

Decisão ID n. 56907940 - Pág. 2 e ss determinou diligências de impulso processual.

Consta no ID n. 56907941 - Pág. 1 e ss laudo pericial proveniente do Centro de Perícias Renato Chaves, complementado com os esclarecimentos prestados no ID n. 56907976 - Pág. 7.

Manifestação da parte autora verte do ID n. 56907969 - Pág. 1 e ss.

Sobreveio manifestação do Ministério Público no ID n. 56907980 - Pág. 1 e ss, ocasião em que formulou requerimentos.

Despacho ID n. 56908044 - Pág. 5 determinou diligências de impulso processual.

Relatório de vistoria do INCRA consta do ID n. 56908045 - Pág. 18 e ss, digitalizado ao PJE de forma incompleta.

A DEMA prestou esclarecimentos no ID n. 56908046 - Pág. 3.

Sobreveio manifestação do Ministério Público no ID n. 56908047 - Pág. 1 e ss formulando requerimentos.

Despacho ID n. 56908048 - Pág. 5 determinou diligências de impulso processual.

Por meio da Decisão ID n. 56908050 - Pág. 14 e ss, constatando o juízo que não foi expedido edital de citação nos autos, CHAMOU O FEITO A ORDEM e determinou (1) a emenda da inicial a fim de que a parte autora esclarecesse a atual situação da área objeto do litígio, bem como juntasse aos autos o memorial descritivo georreferenciado.

Determinou, ainda, o juízo (2) que após tais providências fossem os réus citados pessoalmente e por edital, (3) que fossem calculadas as custas processuais pendentes, (4) que a Secretaria certificasse acerca do andamento dos dois agravos de instrumentos noticiados nos autos, (5) declarou prejudicada a realização de perícia a cargo do SIGEO.

Não tendo a parte autora apresentado manifestação nos autos, o juízo determinou diligências de impulso processual no ID n. 56908073 - Pág. 6, dentre elas a intimação pessoal da parte autora.

Certidão da UNAJ acerca das custas processuais consta do ID n. 56908073 - Pág. 11 e ss.

A Secretaria certificou no ID n. 56908075 - Pág. 5 a impossibilidade de verificar o andamento dos agravos de instrumento notificado nos autos por terem numeração antiga, tramitando de forma física.

Tendo restada frustrada a intimação pessoal da parte autora, o juízo determinou diligências de impulso processual no ID n. 56908075 - Pág. 15.

Os autos foram migrados do sistema LIBRA para o sistema PJE conforme certificado no ID n. 57973413 - Pág. 1.

Parecer do Ministério Público consta do ID n. 60599456.

Sobreveio petição da empresa autora no ID n. 63141692, juntando substabelecimento dos seus patronos, bem como fazendo requerimentos no ID n. 63141703.

Despacho ID n. 63389340 deferiu a dilação de prazo requerida pela parte autora para juntar aos autos o memorial descritivo georreferenciado do imóvel objeto do litígio.

Sobreveio petição da parte autora acerca das custas processuais no ID n. 66303992, juntando, ademais, a integra da petição inicial no ID n. 68591837 e ss, que havia sido digitalizada de forma incompleta a quando da migração de sistemas.

Petição de emenda consta do ID n. 72427589 em que a parte autora esclarece a situação atual da área objeto do litígio, bem como requer nova prorrogação de prazo para apresentar nos autos o memorial descritivo georreferenciado.

Comprovante do pagamento de custas processuais consta do ID n. 72427594.

Despacho ID n. 76856642 deferiu a dilação de prazo requerida pela parte autora para juntar aos autos o memorial descritivo georreferenciado do imóvel objeto do litígio.

Sobreveio nova petição da parte autora no ID n. 85667953 informando o andamento das diligências para realização do georreferenciamento da área, bem como requerendo nova prorrogação de prazo para apresentar nos autos o memorial descritivo georreferenciado.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

O presente feito foi distribuído no ano de 2006, encontrando-se, portanto, inserido na META 2 do CNJ, demandando tramitação prioritária.

Em 02 de setembro de 2020, chamei o feito a ordem e determinei a emenda da Inicial a fim de que a parte autora, dentre outras diligências, juntasse aos autos o memorial descritivo georreferenciado do imóvel objeto da lide.

Frustradas as intimações eletrônica e por edital da parte autora, esta compareceu aos autos no ID n. 63141703, em maio de 2022, requerendo o prazo de 30 dias para proceder a emenda, o que foi deferido pelo juízo.

Novo pedido de prorrogação de prazo consta do ID n. 72427589, em julho de 2022, requerendo o prazo de 60 dias para proceder a juntada do memorial descritivo georreferenciado, o que foi deferido pelo juízo.

Uma vez mais sobrevém aos autos a parte autora, por meio da petição ID n. 85667953, em janeiro de 2023 requerendo nova prorrogação de prazo, requerendo mais 60 dias para cumprir o quanto determinado pelo juízo.

Isto posto, e considerando ser dever de todos contribuir para a razoável duração do processo, sendo ademais, ônus da parte autora trazer ao processo a identificação e localização da área que será atingida por pronunciamento judicial, DETERMINO que a parte autora emende a Inicial nos termos determinados na Decisão ID n. 56908050 - Pág. 14 e ss, juntando o memorial descritivo georreferenciado no imóvel objeto da lide, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, IV, do CPC.

Na mesma oportunidade, deve a parte autora declinar o seu endereço atualizado, à vista da certidão ID n. 56908075 - Pág. 12, bem como retificar o valor da causa, o qual deverá guardar correspondência com o proveito econômico pretendido por si.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

Sem prejuízo da determinação supra, determino à Secretaria do juízo que: 1) Providencie, mediante certidão, a juntada por completo dos documentos correspondentes às fls. 492/494, 525, 537 e 797 dos autos físicos, na medida em que as mesmas não foram corretamente digitalizadas. 2) Certifique acerca do andamento dos dois agravos de instrumento noticiados nos autos, observando para tanto o sistema LIBRA, inserindo o número do presente feito, e observando na aba “Selecione o documento” os agravos correspondentes ao mesmo. 3) Retifique a autuação a fim de fazer constar os nomes dos causídicos constituído pelas partes observando para tanto o ID n. 63141693 (quanto à parte autora), bem como os ID n. 56907138 - Pág. 7 e ss, o ID n. 56907185 - Pág. 1 e ss e o ID n. 56907822 - Pág. 7 (quanto à parte requerida), observando, ainda, os eventuais substabelecimentos sem reserva de poder e as revogações de poderes ulteriores.

Cumpra-se com prioridade na medida em que o presente feito encontra-se inserido na META 02 DO CNJ, ex vi do art. 12, parágrafo 2º, VII, c/c art. 153, parágrafo 2º, do CPC/15.

Em, 2 de março de 2023.

André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito
07/03/2023 15:41

Entrega de Documento
07/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2023 01:03

Conclusos para decisão
26/02/2023 01:03

Conclusos para decisão
06/02/2023 02:47

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE MELO BASTOS em 03/02/2023 23:59.
30/01/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS MOREIRA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA FERREIRA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de ROSINEIDE DO SOCORRO DA GLORIA LOPES em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de VALDECI EVANGELISTA DE LIMA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de CONCEICAO MACHADO GUIMARAES em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de MOISES NASCIMENTO PIEDADE em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de EDINEI SANTOS DA SILVA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PINHEIRO DE MORAES em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de DAMILTON BENGARTNER GUIMARAES JUNIOR em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de MARIA REGINA DO CARMO DIAS em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de GENENCIO DA SILVA ROSARIO em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA MARTINS em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA NATIVIDADE em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS SARAIVA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de VALDECI MOREIRA FERREIRA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA FERREIRA DAS MERCES em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de ODAIR JOSE REIS DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de VALDEMIR DA CONCEICAO em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de ANACLETO FERREIRA SANTIAGO em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de MARIA HUMBERTA MARTINS MOREIRA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de NALVA FARIAS DA PIEDADE em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de VALDEI MOREIRA FERREIRATER em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA REGO em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de RONALDO DA COSTA NATIVIDADE em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CRUZ RODRIGUES em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de LINDALVA NASCIMENTO CORDEIRO em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de JANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS MALAQUIAS em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO MALAQUIAS MACHADO em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de FERNANDES BARROS DE SOUZA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de OZIEL SOARES GOMES em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS FARIAS em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de OZIEL DO NASCIMENTO CORDEIRO em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de LILIAN BERNADETH NASCIMENTO DA PIEDADE em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS MOREIRA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DA PIEDADE em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de LEIA DIAS CARDOSO em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTIAGO DA CONCEICAO em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de JOSUE DO NASCIMENTO CORDEIRO em 19/10/2022 23:59.
24/09/2022 01:34

Publicado Despacho em 23/09/2022.
24/09/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
21/09/2022 23:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:11

Conclusos para despacho
08/09/2022 15:11

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 02:51

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE MELO BASTOS em 13/07/2022 23:59.
23/07/2022 02:51

Decorrido prazo de AGROPECUARIA FLECHAL SA em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 14:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/07/2022 14:12

Juntada de Certidão
06/07/2022 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/07/2022 10:25

Entrega de Documento
17/06/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 09:50

Conclusos para despacho
30/05/2022 09:50

Cancelada a movimentação processual
27/05/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:45

Conclusos para julgamento
09/05/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2022 11:42

Entrega de Documento
06/04/2022 12:16

Processo migrado do sistema Libra
06/04/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00027204020068140015: Munic pio atualizado: 2400 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10445 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
06/04/2022 12:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
06/04/2022 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2022 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/03/2022 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2022 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/03/2022 10:07

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
21/03/2022 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2021 09:42

AGUARDANDO PRAZO
10/12/2021 13:54

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
10/12/2021 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2021 13:54

Mero expediente - Mero expediente
10/12/2021 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/12/2021 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/12/2021 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2021 10:16

CERTIDAO - CERTIDAO
01/10/2021 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/10/2021 08:25

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
01/10/2021 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/10/2021 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2021 09:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/09/2021 09:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/09/2021 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2021 09:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
23/08/2021 23:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO- VARA AGRARIA DE CASTANHAL, : ROGERIO ROBSON JUCA VILAR
23/08/2021 23:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/08/2021 11:53

AGUARDANDO MANDADO
18/08/2021 09:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
18/08/2021 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2021 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/08/2021 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/06/2021 10:21

AGUARDANDO PRAZO
17/06/2021 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021 09:14

CERTIDAO - CERTIDAO
17/06/2021 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021 09:01

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
17/06/2021 09:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/06/2021 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/05/2021 16:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/05/2021 16:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
14/05/2021 16:29

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
27/01/2021 10:36

À UNAJ - 04 vol. e 834 fls.
18/12/2020 15:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/12/2020 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2020 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/12/2020 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/12/2020 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/12/2020 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2020 10:44

CERTIDAO - CERTIDAO
10/09/2020 08:23

AGUARDANDO PRAZO
04/09/2020 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2020 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/09/2020 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/08/2020 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/2020 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2020 10:16

CERTIDAO - CERTIDAO
22/07/2020 12:17

AGUARDANDO PRAZO
16/05/2020 00:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2020 00:08

CERTIDAO - CERTIDAO
23/01/2020 11:44

AGUARDANDO PRAZO
14/01/2020 11:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
14/01/2020 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2020 11:26

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
31/10/2019 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/10/2019 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 12:57

Mero expediente - Mero expediente
23/10/2019 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/10/2019 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04 vol. e 822 fls.
10/10/2019 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2019 12:20

CERTIDAO - CERTIDAO
05/09/2019 14:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/09/2019 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2019 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/09/2019 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/09/2019 09:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9777-61
02/09/2019 09:45

Remessa - OF. 11/2019- SIGEO
02/09/2019 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2019 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2019 13:00

AGUARDANDO PRAZO
19/07/2019 12:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/07/2019 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2019 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2019 18:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/06/2019 18:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/06/2019 18:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2019 18:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/05/2019 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO- VARA AGRARIA DE CASTANHAL, : AMANDA MIRLEN SARAIVA DINIZ
28/05/2019 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/05/2019 09:32

AGUARDANDO MANDADO
27/05/2019 13:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/05/2019 13:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
27/05/2019 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2019 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/05/2019 14:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/05/2019 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2019 14:26

Mero expediente - Mero expediente
03/05/2019 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/05/2019 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2019 13:42

CERTIDAO - CERTIDAO
28/02/2019 09:55

AGUARDANDO PRAZO
11/02/2019 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/02/2019 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/02/2019 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2019 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0608-21
08/02/2019 11:35

Remessa
08/02/2019 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2019 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/01/2019 11:46

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
11/01/2019 11:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/01/2019 11:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/01/2019 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2019 11:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/01/2019 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2019 11:09

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
11/01/2019 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2019 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2018 08:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/11/2018 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2018 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/11/2018 11:13

Determinação - Determinação
27/11/2018 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/11/2018 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2018 10:35

CERTIDAO - CERTIDAO
07/11/2018 14:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/11/2018 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2018 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/11/2018 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2018 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9041-71
06/11/2018 11:16

Remessa
06/11/2018 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2018 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2018 08:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - IV Volumes e 807 fls.
29/08/2018 13:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
27/08/2018 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2018 10:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
23/08/2018 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/08/2018 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/08/2018 14:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO COSTA PASSOS (4065299), que representa a parte JOAQUIM DOS SANTOS (5405588) no processo 00027204020068140015.
20/08/2018 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2018 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2018 12:36

Mero expediente - Mero expediente
17/08/2018 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/08/2018 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2018 10:29

CERTIDAO - CERTIDAO
13/08/2018 08:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/08/2018 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2018 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2018 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2018 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0088-52
09/08/2018 11:30

Remessa - OF. 638/2018- DEMA
09/08/2018 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2018 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2018 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2018 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2018 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/06/2018 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0270-32
28/06/2018 12:46

Remessa
28/06/2018 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2018 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2018 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2018 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2018 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2018 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8051-07
26/06/2018 11:13

Remessa
26/06/2018 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2018 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2018 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2018 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2018 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2018 15:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6075-45
25/06/2018 15:05

Remessa
25/06/2018 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2018 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2018 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/06/2018 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/06/2018 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2018 15:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9183-71
20/06/2018 15:35

Remessa - VEIO VIA E-MAIL
20/06/2018 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2018 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2018 13:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
21/05/2018 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2018 10:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/05/2018 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2018 10:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
17/04/2018 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/04/2018 11:29

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/04/2018 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2018 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/04/2018 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/04/2018 11:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/04/2018 11:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/04/2018 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2018 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO- VARA AGRARIA DE CASTANHAL, : GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO
26/03/2018 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/03/2018 11:29

AGUARDANDO CUSTAS
21/03/2018 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2018 13:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/03/2018 13:19

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/03/2018 17:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
09/03/2018 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/03/2018 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2018 16:10

Mero expediente - Mero expediente
07/03/2018 16:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/03/2018 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/03/2018 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2018 11:32

CERTIDAO - CERTIDAO
01/03/2018 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/03/2018 13:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
01/02/2018 11:02

À UNAJ
29/01/2018 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/01/2018 11:17

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/01/2018 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2018 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2017 10:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/12/2017 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2017 10:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/12/2017 10:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/12/2017 15:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO- VARA AGRARIA DE CASTANHAL, : GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO
06/12/2017 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/12/2017 12:02

AGUARDANDO MANDADO
06/12/2017 11:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
06/12/2017 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2017 11:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/12/2017 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/12/2017 17:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2017 17:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/12/2017 17:32

Mero expediente - Mero expediente
21/11/2017 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/11/2017 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2017 13:37

CERTIDAO - CERTIDAO
07/11/2017 15:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/07/2017 09:43

AGUARDANDO CUSTAS
27/07/2017 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2017 11:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/07/2017 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2017 15:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/07/2017 15:38

Mero expediente - Mero expediente
17/07/2017 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/07/2017 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2017 11:01

CERTIDAO - CERTIDAO
13/07/2017 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/07/2017 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/07/2017 09:20

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
13/07/2017 09:20

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
13/07/2017 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/07/2017 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/07/2017 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2017 14:53

AGUARDANDO LAUDO
12/07/2017 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1201-56
12/07/2017 12:42

Remessa - MINISTERIO PUBLICO DE CASTANHAL
12/07/2017 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2017 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2017 13:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 04 volumes - 768 fls.
12/06/2017 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2017 10:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
19/05/2017 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/05/2017 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2017 13:18

Mero expediente - Mero expediente
18/05/2017 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/05/2017 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/05/2017 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2017 10:13

CERTIDAO - CERTIDAO
15/02/2017 09:15

AGUARDANDO LAUDO
14/02/2017 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2017 10:42

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
16/01/2017 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/12/2016 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2016 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/12/2016 12:20

Mero expediente - Mero expediente
19/12/2016 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2016 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2016 08:52

CERTIDAO - CERTIDAO
25/09/2015 14:37

AGUARDANDO PERICIA
22/09/2015 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2015 12:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/09/2015 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2015 13:01

Mero expediente - Mero expediente
16/09/2015 13:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/04/2014 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/04/2014 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2014 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO
20/02/2014 11:58

AGUARDANDO PERICIA
14/01/2014 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2014 11:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
25/09/2013 09:54

AGUARDANDO LAUDO
25/09/2013 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2013 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2013 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2013 12:01

Remessa - ESCLARECIMENTO TÉCNICO
24/09/2013 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2013 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2013 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/09/2013 12:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/08/2013 09:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/08/2013 09:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/08/2013 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO- VARA AGRARIA DE CASTANHAL, : LAZARO SEBASTIAO NOGUEIRA DE ARAUJO
05/08/2013 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO- VARA AGRARIA DE CASTANHAL, : LAZARO SEBASTIAO NOGUEIRA DE ARAUJO
02/08/2013 10:47

AGUARDANDO MANDADO
02/08/2013 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO SIGEO.
02/08/2013 10:30

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO CPC - RENATO CHAVES
02/08/2013 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/08/2013 10:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/08/2013 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/08/2013 09:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/08/2013 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2013 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2013 08:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/08/2013 08:14

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/07/2013 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/07/2013 08:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
10/07/2013 08:18

À UNAJ - processo contendo 04 volumes e 739 laudas.
08/07/2013 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/07/2013 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2013 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/07/2013 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2013 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO
03/07/2013 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/07/2013 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/07/2013 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2013 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/04/2012 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - processo contendo 03 volume.
24/04/2012 12:15

AGUARDANDO PRAZO
24/04/2012 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2012 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO
24/04/2012 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2012 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2012 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2012 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2012 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2012 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2012 13:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA LUIZA OLIVEIRA MORAES (4069188), que representa a parte AGROPECUARIA FLECHAL SA (5755843) no processo 00027204020068140015.
23/04/2012 13:32

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FABRIZIO BORDALLO (13010) do processo 00027204020068140015.
23/04/2012 13:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRIZIO SANTOS BORDALLO (4064044), que representa a parte AGROPECUARIA FLECHAL SA (5755843) no processo 00027204020068140015.
23/04/2012 13:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JEFFERSON CARVALHO GALVAO (4121416), que representa a parte AGROPECUARIA FLECHAL SA (5755843) no processo 00027204020068140015.
13/04/2012 13:25

VISTA A PARTE - VISTAS AO ADV. FABRIZIO SANTOS BORDALLO COM AUTORIZAÇÃO PARA O ADV. JEFFERSON CARVALHO GALVÃO OAB/PA 16500. PROCESSO CONTENDO 3 VOLUMES E 725 LAUDAS.
13/04/2012 13:11

Remessa
13/04/2012 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2012 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2012 13:24

AGUARDANDO LAUDO
27/02/2012 10:55

PROVIDENCIAR CERTIDOES
03/02/2012 13:18

Desarquivamento - Arquivado por equívoco (Mutirão de organização do arquivo - 2012).
03/02/2012 13:16

Desarquivamento - Arquivado por equívoco (mutirãom de organização do arquivo - 2012).
03/02/2012 12:17

AO SETOR DE ARQUIVO
03/02/2012 11:01

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao advogado dos requeridos. 03 (três) volumes, 725 (setecentas e vinte cinco páginas).
03/02/2012 11:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BALTAZAR TAVARES SOBRINHO (4063498), que representa a parte JOAQUIM DOS SANTOS (5405588) no processo 00027204020068140015.
03/02/2012 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2012 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO
03/02/2012 10:30

Desarquivamento - arquivado por equivoco durante o inventário do arquivo da vara agraria
19/08/2011 12:32

AGUARDANDO LAUDO
08/08/2011 11:52

Remessa
08/08/2011 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2011 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/08/2011 10:00

AGUARDANDO PRAZO
21/07/2011 08:38

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/07/2011 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2011 08:38

Mero expediente - Mero expediente
19/11/2010 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/11/2010 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/11/2010 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/11/2010 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/11/2010 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/08/2010 09:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
24/08/2010 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/08/2010 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/08/2010 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2010 11:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
24/08/2010 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/08/2010 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2010 11:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
17/08/2010 12:27

A SECRETARIA
17/08/2010 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2010 10:08

Mero expediente - Mero expediente
04/08/2010 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2010 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2010 10:36

CERTIDAO - CERTIDAO
18/06/2010 10:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
07/06/2010 11:32

VINCULAÇÃO - OFICIO DEMA
02/06/2010 12:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 302903252 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*06-00
02/06/2010 12:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 302903252 Alteracao de Protocolo:
15/04/2010 09:17

AGUARD. RETORNO DE AR - CAIXA N.º 11 - MANUTENÇÃO DE POSSE
05/04/2010 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2010 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2010 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2010 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/03/2010 16:36

A SECRETARIA - Recebido por: JUSCELINO FERNANDO GALUCIO GOMES - VARA AGRARIA DE CASTANHAL.
31/03/2010 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2010 16:03

Despacho
25/03/2010 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JUSCELINO FERNANDO GALUCIO GOMES - VARA AGRARIA DE CASTANHAL.
08/03/2010 10:36

AGUARD. RETORNO DE AR - CAIXA N.º 06 - MANUTENÇÃO DE POSSE.
08/01/2010 12:40

A SECRETARIA - Recebido por: JUSCELINO FERNANDO GALUCIO GOMES - VARA AGRARIA DE CASTANHAL.
08/01/2010 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JUSCELINO FERNANDO GALUCIO GOMES - VARA AGRARIA DE CASTANHAL.
12/11/2009 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 05 - MANUTENÇÃO DE POSSE
30/10/2009 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/10/2009 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/10/2009 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/10/2009 14:02

A SECRETARIA - Recebido por: JUSCELINO FERNANDO GALUCIO GOMES - VARA AGRARIA DE CASTANHAL.
23/10/2009 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2009 13:54

Despacho
06/10/2009 09:00

VINCULAÇÃO - juntada de procuração.
06/10/2009 07:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos ao magistrado com 3 volumes. Recebido por: JUSCELINO FERNANDO GALUCIO GOMES - VARA AGRARIA DE CASTANHAL.
05/10/2009 11:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 302903252 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-46
04/09/2009 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA N.º 01
04/09/2009 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO COM 03 VOLUMES - VILA TACAJÓS - CARAPARU - STA IZABEL. Recebido por: JUSCELINO FERNANDO GALUCIO GOMES - VARA AGRARIA DE CASTANHAL.
13/06/2007 16:25

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: VALDEI MOREIRA FERREIRATER
13/06/2007 16:24

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: VALDECI MOREIRA FERREIRA
13/06/2007 16:23

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: VALDECI EVANGELISTA DE LIMA
13/06/2007 16:23

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: VALDEMIR DA CONCEICAO
13/06/2007 16:22

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: RONALDO DA COSTA NATIVIDADE
13/06/2007 16:20

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: ROSINEIDE DO SOCORRO DA GLORIA LOPES
13/06/2007 16:20

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: RAIMUNDA DOS SANTOS SARAIVA
13/06/2007 16:19

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: RAIMUNDO MOREIRA FERREIRA
13/06/2007 16:18

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: RAIMUNDO FERREIRA DA PIEDADE
13/06/2007 16:18

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: PEDRO MARTINS MOREIRA
13/06/2007 16:17

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: PEDRO FERREIRA NATIVIDADE
13/06/2007 16:17

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: ODAIR JOSE REIS DE OLIVEIRA
13/06/2007 16:16

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: OZIEL SOARES GOMES
13/06/2007 16:16

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: OZIEL DO NASCIMENTO CORDEIRO
13/06/2007 16:15

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: NILSON DOS SANTOS FARIAS
13/06/2007 16:15

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: NALVA FARIAS DA PIEDADE
13/06/2007 16:14

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: MOISES NASCIMENTO PIEDADE
13/06/2007 16:13

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: MARIA DE FATIMA SILVA MARTINS
13/06/2007 16:12

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: MARIA JOSE DA CRUZ RODRIGUES
13/06/2007 16:11

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: MARIA DOS SANTOS MOREIRA
13/06/2007 16:10

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: MARIA REGINA DO CARMO DIAS
13/06/2007 16:09

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: MARIA HUMBERTA MARTINS MOREIRA
13/06/2007 16:08

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: LINDALVA NASCIMENTO CORDEIRO
13/06/2007 16:07

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: LEIA DIAS CARDOSO
13/06/2007 16:07

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: LILIAN BERNADETH NASCIMENTO DA PIEDADE
13/06/2007 16:06

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: JOAQUIM DOS SANTOS
13/06/2007 16:05

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: JULIO CESAR SANTIAGO DA CONCEICAO
13/06/2007 16:05

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: JANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS MALAQUIAS
13/06/2007 16:03

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: JOSUE DO NASCIMENTO CORDEIRO
13/06/2007 16:03

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: GENENCIO DA SILVA ROSARIO
13/06/2007 16:02

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: JOSE AUGUSTO MARTINS MOREIRA
13/06/2007 16:02

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: FRANCISCO OTAVIO MALAQUIAS MACHADO
13/06/2007 16:01

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: FERNANDES BARROS DE SOUZA
13/06/2007 16:00

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: EDINEI SANTOS DA SILVA
13/06/2007 15:59

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: DAMILTON BENGARTNER GUIMARAES JUNIOR
13/06/2007 15:59

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: CONCEICAO MACHADO GUIMARAES
13/06/2007 15:58

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: ANTONIO MARIA FERREIRA DAS MERCES
13/06/2007 15:57

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: ANACLETO FERREIRA SANTIAGO
13/06/2007 15:56

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 103716562- Inclusão da Parte: ANTONIO JOSE PINHEIRO DE MORAES
15/09/2006 17:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3028 - VARA AGRARIA DE CASTANHAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2013

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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