20/08/2025 13:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)
28/01/2025 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/01/2025 14:28

Baixa Definitiva
28/01/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:20

Decorrido prazo de GUTENBERG DOS SANTOS BANDEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:16

Decorrido prazo de GUTENBERG DOS SANTOS BANDEIRA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:27

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850311-96.2022.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposta diante de seu inconformismo com sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA.

Após consulta ao Sistema PJE, constatei a existência de anterior recurso de Agravo de Instrumento nº 0815146-18.2022.8.14.0000, interposto contra decisão proferida na mesma ação em que foi interposto o presente recurso.

O referido tramitou sob a relatoria da Exma.

Desa.

Maria Filomena de Almeida Buarque.

ASSIM, constato que o referido recurso de agravo de instrumento tornou a ilustre Magistrada preventa para a análise deste, motivo pelo qual, nos termos do art. 930, parágrafo único do CPC c/c art. 116 do RITJPA, constatada a prevenção deve o presente recurso ser redistribuído ao referido Magistrado, consoante fundamentação supramencionada. À secretaria, dando a devida baixa no acervo deste relator.

Belém/PA, 3 de dezembro de 2024.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
03/12/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 22:05

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 16:13

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:55

Determinação de redistribuição por prevenção
03/12/2024 10:12

Conclusos para decisão
03/12/2024 08:48

Recebidos os autos
03/12/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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