TJPA - 0808719-38.2023.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZA

CPF *74.***.*64-15

Advogados

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS

OAB: 39557/BA

CPF *41.***.*98-82

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 32387/BA

CPF *18.***.*83-07

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR

OAB: 41361/BA

CPF *52.***.*41-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2023 03:15

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 10/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 01:17

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 13:12

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 05/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 09:32

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:19

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 02/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 00:52

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 02:06

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZA em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 29/09/2023 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av.

    Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0808719-38.2023.8.14.0301 AUTOR: MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0808719-38.2023.8.14.0301, em que MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZA move contra Tam Linhas Aéreas S.A., considerando a petição, ID 101394254, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para efetuar a juntada de comprovante de cumprimento do acordo firmado, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Por ordem do MM.

    Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo.

    Belém, 28 de setembro de 2023.

    SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: REU: TAM LINHAS AEREAS S.A.

    Via PJE e DJE

  • 28/09/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 04:38

    Publicado Sentença em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 10:00

    Audiência Una realizada para 19/09/2023 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0808719-38.2023.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZA REQUERIDA: TAM LINHAS AÉREAS SENTENÇA Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos (ID.90210848).

    DECIDO.

    Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do art. 57, caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Feito o depósito, se for o caso, expedir alvará.

    Cumpridas as determinações, se houver, arquivem-se estes autos.

    P.

    R.

    I.C.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

  • 22/09/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:30

    Homologada a Transação

  • 20/09/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2023 13:09

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2023 01:01

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 29/03/2023 23:59.

  • 03/04/2023 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 13:36

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 13:36

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 28/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 04:57

    Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

  • 09/03/2023 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0808719-38.2023.8.14.0301 Reclamante: MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZA Reclamado: Tam Linhas aereas CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 19/09/2023 10:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

    Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWJiODRhYjEtN2ZlNy00NTBlLThkNzYtNjJjNTFhYTg0ZWE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

    Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

    Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

    Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

    A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

    Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

    Belém/PA, 6 de março de 2023.

    SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: MARIA AUXILIADORA LUZ DE SOUZA Destinatário: REU: TAM LINHAS AEREAS Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021316480713100000082251582 comprovante de residência de maria auxiliadora Documento de Comprovação 23021316480762600000082251584 procuraçao de maria auxiliadora Procuração 23021316480792300000082251585 rg Maria Auxiliadora Documento de Identificação 23021316480862900000082251587 Almoço no aeroporto Documento de Comprovação 23021316480896600000082251589 Cartão de Embarque - Maria Auxiliadora Documento de Comprovação 23021316480929600000082251591 Comida aeroporto 2 Documento de Comprovação 23021316480961200000082251592 Consumo no hotel (1) Documento de Comprovação 23021316480993600000082251595 pagamento a mais do aluguel de carro (5) Documento de Comprovação 23021316481028500000082251597 Habilitação nos autos Petição 23030216432677200000083201358 COMPRESS Novo Kit TLA - 04.03 Procuração 23030216432714000000083201359

  • 06/03/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 16:48

    Audiência Una designada para 19/09/2023 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

  • 13/02/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801444-50.2023.8.14.0006

Condominio Vitoria Maguary

Ana Cecilia Ferreira Moraes

Advogado: Maynani Elleres Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/01/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0085115-36.2016.8.14.0301

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Flavio Saraiva Barros

Advogado: Drielle Castro Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/02/2016 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0863960-31.2022.8.14.0301

Fabricio dos Santos Lima

Advogado: Moises Giovanni dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/08/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0004707-24.2017.8.14.0301

Aymore Cfi SA

Maria Adriana Lima Oliveira

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/01/2017 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0000118-33.2015.8.14.0018

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Uatina Ueliton Comercio de Combustivel E...

Advogado: Maria Iraides Campos da Costa Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/01/2015 09:16

Exibir Processo