04/09/2025 00:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA FURTADO CHARONE em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:28

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 07:07

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
12/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0881549-36.2022.8.14.0301 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE – OAB/PA 11270 APELADA: ALESSANDRA FURTADO CHARONE ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO PINHEIRO CHARONE JÚNIOR – OAB/SP 448095 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, excetuando-se o capítulo da sentença que ratificou a tutela antecipada, o qual recebo apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V do CPC; 2.

A parte apelada apresentou contrarrazões (Id. 17228328); 3.

Vistas ao Ministério Público no 2º grau; 4.

Após, conclusos para julgamento.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
08/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 11:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
20/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL 0881549-36.2022.8.14.0301 APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: ALESSANDRA FURTADO CHARONE RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.

Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.

P.R.I.C.

Belém (PA), datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
27/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 08:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/12/2023 15:16

Determinação de redistribuição por prevenção
30/11/2023 13:26

Recebidos os autos
30/11/2023 13:26

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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