TJPA - 0800038-97.2021.8.14.0059
1ª instância - Vara Unica de Soure
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 13:46
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/09/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 22:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2025 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
-
10/08/2025 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
-
10/08/2025 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
-
10/08/2025 03:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
-
10/08/2025 03:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 09:22
Julgado procedente o pedido
-
06/08/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 15:56
Audiência de julgamento realizada conduzida por RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA em/para 05/08/2025 09:00, Vara Única de Soure.
-
06/08/2025 15:56
Audiência de Julgamento designada em/para 05/08/2025 09:00, Vara Única de Soure.
-
05/08/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 09:06
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 01:07
Publicado Decisão em 04/08/2025.
-
03/08/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
-
02/08/2025 21:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2025 21:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2025 21:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2025 21:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2025 20:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2025 20:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2025 20:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2025 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2025 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2025 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2025 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2025 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 11:11
Nomeado defensor dativo
-
30/07/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 10:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
30/07/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2025 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 13:27
Juntada de Informações
-
06/05/2025 08:59
Juntada de Informações
-
05/05/2025 13:08
Juntada de Informações
-
23/03/2025 13:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2025 07:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2025 07:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2025 07:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2025 07:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2025 07:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/03/2025 07:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2025 13:16
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 13:16
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 13:15
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 13:13
Intimado em Secretaria
-
28/02/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 12:35
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 12:35
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 12:35
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 12:32
Intimado em Secretaria
-
28/02/2025 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 10:20
Juntada de Ofício
-
17/02/2025 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2025 17:06
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 21:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2025 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2025 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 09:47
Cancelada a movimentação processual
-
26/11/2024 00:13
Juntada de despacho
-
11/07/2024 09:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/06/2024 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2024 05:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 05:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 05:53
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
15/05/2024 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800038-97.2021.8.14.0059 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida por ser próprios fundamentos.
Encaminhem-se os autos IMEDIATAMENTE ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo e dando baixa na distribuição.
Publique-se, com as cautelas devidas.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. À Secretaria, para as providências de estilo.
Soure (PA), 10 de maio de 2024.
RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE -
13/05/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 16:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/05/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 08:48
Juntada de despacho
-
06/02/2024 15:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/12/2023 07:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 07:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 14:28
Proferida Sentença de Pronúncia
-
11/10/2023 14:23
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 12:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 10:30 Vara Única de Soure.
-
29/09/2023 08:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 07:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
-
24/09/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/09/2023 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 12:16
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 11:46
Juntada de Ofício
-
06/09/2023 11:21
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 11:18
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 09:46
Intimado em Secretaria
-
21/07/2023 09:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 05:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
-
18/07/2023 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.
-
07/06/2023 13:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 10:30 Vara Única de Soure.
-
07/06/2023 13:34
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 13:32
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 07/06/2023 10:30 Vara Única de Soure.
-
07/06/2023 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 21:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 21:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 12:04
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/06/2023 10:30 Vara Única de Soure.
-
17/05/2023 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2023 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 20:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2023 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 09:15
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 09:13
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 09:13
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 09:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2023 20:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 12:01
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2023 21:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 01:47
Publicado Decisão em 06/03/2023.
-
04/03/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
-
03/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800038-97.2021.8.14.0059 ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] RÉU: DEMISON SILVA AMADOR Endereço: SEDE, AGRICULTURA FAMILIAR, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a certidão do Oficial de Justiça dando conta que o acusado deseja ser assistido por defensor dativo, nomeio a Defensoria Pública e determino sua habilitação aos autos e posterior intimação, via PJE, para responder à acusação, por escrito, no prazo legal de 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
Soure (PA), 2 de março de 2023.
RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE -
02/03/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 12:48
Nomeado defensor dativo
-
01/03/2023 21:50
Conclusos para decisão
-
06/11/2022 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2022 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2022 11:21
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 00:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 10:37
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
23/04/2021 10:34
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 10:34
Cancelada a movimentação processual
-
23/04/2021 10:16
Conclusos para despacho
-
23/04/2021 09:57
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/03/2021 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2021 10:30
Cancelada a movimentação processual
-
04/03/2021 10:15
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2021 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2021
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Ajuizamento: 06/02/2024 15:36