26/08/2025 19:43

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2025 22:12

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.
10/07/2025 08:24

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
09/07/2025 20:10

Publicado Ofício em 07/07/2025.
09/07/2025 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:17

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025
10/06/2025 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2025 00:54

Publicado Sentença em 29/05/2025.
06/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
27/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:55

Expedição de Decisão.
14/02/2025 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:40

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.
07/02/2025 08:21

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2025 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2025 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2025 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800064-57.2021.8.14.0104 Requerente Nome: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua Beira Rio, 22, perto da Chácara do João da Goiânia, Bela Vista, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido do Ministério Público (ID 134048076).

Junte-se as mídias faltantes correspondentes aos depoimentos das testemunhas Pedro Rodrigues Lima e Marcos Jhonny Farias Após, abra-se vistas ao Ministério Público, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
08/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/12/2024 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 17/12/2024 23:59.
28/12/2024 01:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/12/2024 23:59.
19/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:12

Publicado Certidão em 26/11/2024.
29/11/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREU BRANCO – PARÁ Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco/PA – CEP: 68.488-000 – Fone (94) 99239-7994, E-mail: [email protected] 0800064-57.2021.8.14.0104 [Registro Civil de Nascimento] CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, que o Cartório Michels – 1° Ofício de Protesto, Tabelionato de Notas, Registro Civil de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Registro de Pessoa Jurídica de Marabá apresentou resposta tempestiva ao ofício expedido, informando não ter localizado o arquivo referente ao assento de Jessica Farias de Sousa, id 115460409.

No documento de id 120160043, o referido cartório informa também não haver encontrado registro de expedição de qualquer documento em nome de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA.

CERTIFICO, também, que o 52° Batalhão de Infantaria de Selva – Marabá/PA, embora devidamente oficiado via Correios em 13/05/2024, conforme devolução de AR no id 116120011, não apresentou resposta ao Ofício encaminhado.

Por sua vez, o Ministério Público manifestou-se espontaneamente em 25/04/2024, id 114121471, requerendo a juntada das mídias de audiência em sua integralidade.

Faço os autos conclusos para deliberação da Magistrada.

O referido é verdade e dou fé.

Breu Branco/PA, 24 de novembro de 2024 NATALIA VELOSO SOUZA MORAES Analista Judiciaria
24/11/2024 17:59

Conclusos para decisão
24/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
12/08/2024 03:30

Decorrido prazo de 52° BIS - BATALHÃO DE INFANATRIA DE SELVA em 08/08/2024 23:59.
12/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 08:29

Juntada de identificação de ar
14/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 01:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 06:09

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n.

Bairro Centro.

Município de Breu Branco/PA.

Tel.: (94) 99239-7994.

Email: [email protected] Ofício nº. 151/2024/SEC-FÓRUM Breu Branco-PA, 25 de abril de 2024.

Ilmo(a).

Sr(a).

Tabelião(ã) Cartório 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, Jurídicas e Títulos e Documentos End: Folha 32, Quadra 09 Lote 02 - Nova Marabá Cidade: Marabá/PA - CEP: 68507-765 ASSUNTO: Requisição de Documentos.

Prezado(a) senhor(a), Tabelião(ã), De ordem da MM.

Drª.

Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, Juíza de Direito Titular da Vara Única de Breu Branco/PA, requer de Vossa Senhoria, que se digne a encaminhar a este Juízo, os documentos apresentados por ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, filho de MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA e LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUSA, ao registrar sua filha JESSICA FARIAS DE SOUSA, no Cartório 1° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, no livro A-102, folha 053, sob o número 094448, cidade de Marabá - PA.

Prazo para resposta: 15 dias PROCESSO: 0800064-57.2021.8.14.0104 POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Atenciosamente, VICTOR CLAY SANTOS DA SILVA Estagiário/TJEPA
25/04/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:05

Juntada de Ofício
25/04/2024 07:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:20

Juntada de Ofício
20/04/2024 02:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:18

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800064-57.2021.8.14.0104 Requerente Nome: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua Beira Rio, 22, perto da Chácara do João da Goiânia, Bela Vista, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Oficie-se ao Exército Brasileiro localizado na Rodovia BR 230 Transamazônica, s/n, Km 08, Nova Marabá, Marabá- PA.

CEP 68507-765, requisitando os documentos existentes no nome de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, filho de MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA e LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUSA, que serviu no ano de 1985 ao exército na unidade denominada 52° BIS (Batalhão de Infantaria de Selva).

O Exército deverá responder a este ofício no prazo de quinze dias, contados de seu recebimento.

Ainda, oficie-se ao 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, Jurídicas e Títulos e Documentos, situado na Folha 32, Quadra 09, Lote 02, Nova Marabá, Marabá-PA.

CEP 68508-090,Telefone (94) 3322-6278, e-mail [email protected], requisitando, no prazo de quinze dias, os documentos apresentados por ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, filho de MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA e LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUSA, ao registrar sua filha Jessica Farias de Sousa no 1° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, no livro A-102, folha 053, sob o número 094448 da cidade de Marabá, conforme consta na Certidão de Inteiro Teor anexada na exordial.

Encaminhe cópia da certidão de ID 22436985.

Por fim, intime-se o causídico para esclarecer a naturalidade do Senhor ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, pois embora informado na inicial que o requerente teria sido registrado em São João do Araguaia, na certidão de ID 22436985. há menção a cidade de Teresina-PI.

Decorrido o prazo para resposta dos ofícios encaminhados, certifique-se.

Encaminhe-se os autos para o Ministério Público.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
01/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2024 07:42

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800064-57.2021.8.14.0104 Requerente: Nome: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua Beira Rio, 22, perto da Chácara do João da Goiânia, Bela Vista, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido: D E S P A C H O Intime-se a parte autora para esclarecer se chegou a emitir algum dos seguintes documentos: RG/CPF; certidão de casamento; e/ou titulo de eleitor; Compulsando os autos, verifico que a Justiça Eleitoral não encontrou nenhuma pessoa com o nome, data de nascimento e genitora informados; Na audiência realizada, a testemunha ouvida em juízo não soube informar data de nascimento, nome dos pais e outras informações pessoais relevantes para fins de emissão de segunda via do assento de nascimento da parte autora; Com o intuito de esclarecer os fatos, na presente data, esta magistrada realizou diversas pesquisas no SIEL, inserindo o nome completo do autor, nome da genitora e naturalidade informados, não tendo sido encontrado nenhum registro no referido sistema; Ante a fragilidade de provas documentais que atestem as informações fornecidas pelo autor, antes de proferir o julgamento, determino a intimação do causídico para, no prazo de 15 dias, esclarecer se o Sr.

Antônio Pereira de Sousa já expediu título de eleitor, RG, CPF, ou se possui certidão de batismo, cartão de vacina, comprovante de residência, bem como qualquer outro documento que corrobore as informações da inicial.

Após a manifestação do autor, vista dos autos ao MP.

Com o parecer do MP, conclusos para sentença.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
20/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 22:09

Conclusos para despacho
19/03/2024 22:09

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:47

Juntada de Ofício
07/08/2023 09:44

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:42

Desentranhado o documento
03/08/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 23:23

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:01

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:43

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2023 09:40 Vara Única de Breu Branco.
20/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 19/04/2023.
20/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800064-57.2021.8.14.0104 Requerente Nome: ROCHAEL ONOFRE MEIRA Endereço: AV.

GETULIO VARGAS, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua Primeiro de Maio, 22, Bela Vista, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos, etc. 1.

Em consonância ao parecer Ministerial de ID nº 76508540, defiro como requer. 2.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/05/2023, às 09h40min, a ser realizada de forma presencial na sala de audiências do Fórum desta comarca. 3.

Intime-se a parte requerente, para comparecer à audiência supra designada, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação. 4.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
17/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/05/2023 09:40 Vara Única de Breu Branco.
22/03/2023 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:55

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:55

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.
27/02/2023 01:21

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800064-57.2021.8.14.0104 Requerente Nome: ROCHAEL ONOFRE MEIRA Endereço: AV.

GETULIO VARGAS, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Rua Primeiro de Maio, 22, Bela Vista, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos, etc. 1.

Em consonância ao parecer Ministerial de ID nº 76508540, defiro como requer. 2.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/05/2023, às 09h40min, a ser realizada de forma presencial na sala de audiências do Fórum desta comarca. 3.

Intime-se a parte requerente, para comparecer à audiência supra designada, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação. 4.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
23/02/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2022 13:32

Conclusos para decisão
06/09/2022 08:41

Juntada de Petição de parecer
09/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2021 13:02

Conclusos para decisão
14/01/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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