24/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 24/09/2025.
24/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
22/09/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 00:35

Conclusos para decisão
12/09/2025 00:34

Juntada de Certidão
12/09/2025 00:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 10:09

Juntada de petição
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
30/04/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:56

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:55

Juntada de
20/12/2023 02:18

Decorrido prazo de BRENDA GIOVANNA MORAES PANTOJA DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 00:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 00:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 00:26

Juntada de Petição de ato ordinatório
22/11/2023 08:27

Decorrido prazo de BRENDA GIOVANNA MORAES PANTOJA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 08:27

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2023 13:29

Conclusos para julgamento
19/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 08:15

Juntada de Petição de termo de audiência
30/03/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:49

Audiência Una realizada para 30/03/2023 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/03/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 07:32

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:31

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:32

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 15/03/2023 23:59.
05/03/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.
18/02/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO – De ordem da Exma.

Juíza Ana Lúcia Bentes Lynch fica REDESIGNADA a Audiência Una redesignada para 30/03/2023 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, a ser realizada presencialmente na sede deste Juizado Especial, localizado na Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, esquina com a Tv.

São Pedro, Bairro da Campina.
16/02/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:40

Audiência Una redesignada para 30/03/2023 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/12/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2022 09:51

Conclusos para decisão
27/11/2022 09:44

Juntada de Certidão
25/11/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:58

Expedição de Certidão.
04/11/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/10/2022 05:08

Conclusos para decisão
21/10/2022 05:06

Juntada de Certidão
20/10/2022 18:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2022 20:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 06:07

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 06:07

Juntada de identificação de ar
01/09/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:33

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2022 01:54

Conclusos para decisão
01/09/2022 01:53

Juntada de Certidão
22/08/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
22/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 11:53

Conclusos para decisão
13/06/2022 04:35

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 16:23

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:43

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2022 21:11

Conclusos para decisão
27/05/2022 21:11

Audiência Una designada para 17/02/2023 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/05/2022 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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