TJPA - 0800483-30.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2023 08:56
Arquivado Definitivamente
-
29/03/2023 08:55
Baixa Definitiva
-
24/02/2023 13:03
Juntada de Petição de certidão
-
24/02/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 00:15
Decorrido prazo de ALRIMAR JUNIOR FARIAS DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 00:15
Decorrido prazo de ARIELTON FARIAS MARQUES em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 00:15
Decorrido prazo de FLAVIO THIAGO DA COSTA NEVES em 23/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:07
Publicado Despacho em 14/02/2023.
-
14/02/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0800483-30.2023.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 1° TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA (VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO) RECURSO: APELAÇÃO PENAL APELANTES: CARLOS FELIPE MENDONCA DOS SANTOS, ALRIMAR JUNIOR FARIAS DA SILVA, ARIELTON FARIAS MARQUES E FLAVIO THIAGO DA COSTA NEVES ADVOGADO: JOSE ITAMAR DE SOUZA APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc.
Em tempo, após a completa análise, e consulta ao PJE-2º grau, verifiquei que a apelação 0800483-30.2023.8.14.0000, é uma cópia da apelação 0814741-74.2021.8.14.0401, possui 05 (cinco) apelações criminais distribuídas perante esta Corte de Justiça, todas sobre a minha Relatoria, quais sejam: - Apelação Criminal nº 080482-45.2023.8.14.0000 – Distribuída em 23/01/2023 - Apelação Criminal nº 080483-45.2023.8.14.0000 – Distribuída em 23/01/2023 - Apelação Criminal nº 0800484-15.2023.8.14.0000 – Distribuída em 23/01/2023 - Apelação Criminal nº 0800500-66.2023.8.14.0000 - Distribuída em 23/01/2023 - Apelação Criminal nº 0800598-51.2023.8.14.0000 - Distribuída em 25/01/2023 Ao consultar os autos digitais, observei que todas as apelações criminais acima mencionadas dizem respeito à mesma ação penal oriunda da Vara Criminal de Combate ao Crime Organizado/PA (nº 0814741-74.2021.8.14.0401), e são, na verdade, cópias umas das outras, lapso quiçá ocasionado quando da digitalização e migração ao PJE.
Deste modo, hei por bem DEVOLVER ESTES AUTOS À SECRETARIA, a fim de que tome as providências necessárias no sentido de sanear a multiplicidade dos idênticos recursos, a fim de evitar prejuízos à correta análise e posterior julgamento do apelo defensivo.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
Desa.
VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora -
10/02/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 13:04
Conclusos para decisão
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27/01/2023 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/01/2023 13:03
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
26/01/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 10:33
Recebidos os autos
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23/01/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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