17/06/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 08:49

Transitado em Julgado em 17/06/2025
16/06/2025 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência
15/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 12:16

Extinta a Punibilidade por morte do agente
15/06/2025 09:10

Conclusos para julgamento
15/06/2025 09:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:51

Juntada de Informações
04/06/2025 13:01

Juntada de Informações
16/10/2023 13:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SUSANO DE SOUSA DE MOURA (REU)
21/09/2023 08:25

Conclusos para decisão
21/09/2023 08:25

Juntada de Certidão
11/06/2023 02:15

Decorrido prazo de SUSANO DE SOUSA DE MOURA em 02/05/2023 23:59.
20/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 01:14

Decorrido prazo de DANIEL FELIPE GAIA DANIN em 24/02/2023 23:59.
26/02/2023 01:14

Decorrido prazo de LUCIANO LOPES MAUES em 24/02/2023 23:59.
26/02/2023 01:14

Decorrido prazo de SUSANO DE SOUSA DE MOURA em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 01:24

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 60 dias O Dr.

DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Baião, República Federativa do Brasil, etc...

Faz saber aos que este lerem, ou dele tomarem conhecimento, que por força deste, fica o réu SUSANO DE SOUZA MOURA, brasileiro, paraense, solteiro, RG nº 8168202 PC/PA, filho de Maria de Santana Castro de Sousa e de Silvio Rodrigues de Moura, atualmente em lugar incerto e não sabido, intimado de todo o teor da Sentença – ID nº 61579074, fls. 36-44, exarada na AÇÃO PENAL – CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS, que tramita na Vara Única da Comarca de Baião, sob nº 0007010-54.2016.8.14.0007, em que é autor o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, e réu SUSANO DE SUSANO DE SOUZA MOURA.

E para que as partes não aleguem ignorância, será o presente Edital afixado no átrium do Fórum e nos demais locais públicos de costumes desta cidade, bem como publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Fórum da Comarca de Baião, em 07 de fevereiro de 2023.

Eu, (FLÁVIO DA SILVA FILHO), Auxilar Judiciário, digitei, subscrevi, e assino, de ordem da Exma Juíza de Direito, Titular da Comarca de Baião.

DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA Juiz de Direito Titular da Limoeiro do Ajuru Respondendo pela Comarca de Baião
14/02/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:00

Intimado em Secretaria
12/09/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 13:18

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 22:33

Processo migrado do sistema Libra
16/05/2022 22:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070105420168140007: - Justificativa: Artigo 157, § 2º, I, do CPB..
16/05/2022 22:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070105420168140007: - O asssunto 7698 foi removido. - O asssunto 3633 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7698 para 3633. - Justificativa: Artigo 157, § 2º, I, do CPB.
14/05/2022 07:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070105420168140007: - O asssunto 5566 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5566 para 7698. - Justificativa: Artigo 157, § 2º, I, do CPB.
27/04/2022 06:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070105420168140007: - Justificativa: Artigo 157, § 2º, I, do CPB..
25/04/2022 11:57

OUTROS
25/04/2022 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2022 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO
07/04/2022 13:52

OUTROS
10/03/2022 09:12

OUTROS
21/10/2021 10:20

OUTROS
21/10/2021 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2021 10:15

CERTIDAO - CERTIDAO
21/10/2021 08:26

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
21/10/2021 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/10/2021 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2021 08:26

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
21/10/2021 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/10/2021 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/10/2021 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2021 15:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/10/2021 15:52

Mero expediente - Mero expediente
01/10/2021 12:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/09/2021 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/09/2021 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/09/2021 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2021 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6049-22
27/09/2021 12:21

Remessa
27/09/2021 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2021 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2021 08:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/08/2021 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/08/2021 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2021 10:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/08/2021 10:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/08/2021 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2021 10:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
13/08/2021 10:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/08/2021 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2021 10:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/08/2021 10:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
19/07/2021 08:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/07/2021 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ARTEMIS CARMEN FONSECA CARVALHO SILVA
15/07/2021 09:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
15/07/2021 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2021 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ARTEMIS CARMEN FONSECA CARVALHO SILVA
13/07/2021 12:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/07/2021 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2021 13:27

OUTROS
21/04/2021 17:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/04/2021 17:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/04/2021 17:43

Procedência em Parte - Procedência em Parte
21/10/2020 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/10/2020 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/10/2020 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/10/2020 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2020 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5075-22
20/10/2020 11:48

Remessa
20/10/2020 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2020 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2020 12:07

VISTAS AO ADVOGADO
23/04/2020 12:19

OUTROS
23/04/2020 12:18

Exclusão de Prioridade de Tramitação - Exclusão de Prioridade de Tramitação
23/04/2020 12:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070105420168140007: - Prioridade alterada de S para N. - Tipo de Prioridade Removida. - Justificativa: Artigo 157, § 2º, I, do CPB..
28/02/2020 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2020 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2020 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2020 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6084-49
28/02/2020 10:11

Remessa
28/02/2020 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2020 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2019 15:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/10/2019 15:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/10/2019 15:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/10/2019 15:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2019 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2019 11:26

Mero expediente - Mero expediente
10/10/2019 11:26

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
10/10/2019 08:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2835-50
10/10/2019 08:41

Remessa
10/10/2019 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2019 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2019 12:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/09/2019 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2019 13:00

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
04/09/2019 15:40

OUTROS
03/09/2019 15:12

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
03/09/2019 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2019 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2019 15:11

Mero expediente - Mero expediente
03/09/2019 15:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/05/2019 15:05

CONCLUSOS
29/04/2019 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/04/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/04/2019 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/04/2019 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2019 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7711-24
29/04/2019 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7711-24
29/04/2019 13:42

Remessa
29/04/2019 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2019 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2019 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/04/2019 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2019 12:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/04/2019 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2019 11:54

CERTIDAO - CERTIDAO
15/01/2019 10:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/09/2018 11:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/05/2017 09:21

AGUARDANDO JUNTADA
12/04/2017 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2017 10:20

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
12/04/2017 10:20

Mero expediente - Mero expediente
06/04/2017 15:19

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
06/04/2017 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2017 15:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
05/04/2017 10:28

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/04/2017 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2017 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2017 12:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/04/2017 12:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/04/2017 12:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/04/2017 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2017 10:09

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
03/04/2017 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2017 10:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
24/03/2017 12:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/03/2017 08:47

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
24/03/2017 08:47

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
24/03/2017 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/03/2017 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/03/2017 14:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ARTEMIS CARMEN FONSECA CARVALHO SILVA
08/03/2017 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/03/2017 11:05

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
08/03/2017 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2017 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2017 11:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
08/03/2017 10:07

REQUISICAO - REQUISICAO
08/03/2017 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2017 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/03/2017 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
08/03/2017 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2017 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2017 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2017 10:22

Mero expediente - Mero expediente
23/02/2017 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/02/2017 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2017 16:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/02/2017 16:45

Mero expediente - Mero expediente
08/02/2017 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/02/2017 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/02/2017 14:51

CONCLUSOS
07/02/2017 14:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2017 14:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2017 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2017 14:51

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/02/2017 14:51

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
07/02/2017 14:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2017 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6438-73
06/02/2017 12:04

Remessa - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
06/02/2017 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2017 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2017 14:55

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
16/01/2017 14:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070105420168140007: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 5566. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Justificativa: Ar
16/01/2017 14:53

VISTAS AO ADVOGADO - Advogado dativo nomeado pelo Juízo, para apresentação da resposta à acusação do réu, no prazo legal.
16/01/2017 14:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO LOPES MAUES (7988033), que representa a parte SUSANO DE SOUSA DE MOURA (24812035) no processo 00070105420168140007.
06/12/2016 14:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/12/2016 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2016 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO
30/11/2016 15:31

Citação CITACAO
30/11/2016 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2016 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO
30/11/2016 12:09

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
30/11/2016 12:09

Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
30/11/2016 12:05

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
30/11/2016 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2016 11:37

VISTAS AO PROMOTOR
11/11/2016 11:34

VISTAS AO PROMOTOR
01/11/2016 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2016 15:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/11/2016 15:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/11/2016 09:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/11/2016 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ TITULAR: WEBER LACERDA GONCALVES
01/11/2016 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ TITULAR: WEBER LACERDA GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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