TJPA - 0054075-07.2014.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 09:12
Juntada de Certidão
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02/09/2025 00:48
Decorrido prazo de OMAR SANTOS LIMA em 01/09/2025 23:59.
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02/09/2025 00:46
Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA RODRIGUES LIMA em 01/09/2025 23:59.
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02/09/2025 00:46
Decorrido prazo de OTIMA SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 01/09/2025 23:59.
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09/08/2025 00:07
Publicado Decisão em 08/08/2025.
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09/08/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
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08/08/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0054075-07.2014.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: PAULO OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - PA14651-A Advogado do(a) APELADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 D E C I S Ã O: I.
Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.
II.
Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.
III.
Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.
IV.
Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.
Sobre tudo, certifique-se.
V.
P.R.I.
Oficie-se no que couber.
VI.
Após, conclusos.
Belém/PA, data e hora registradas no PJe.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
06/08/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 13:57
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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28/04/2025 14:12
Conclusos para decisão
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28/04/2025 14:12
Juntada de Certidão
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26/04/2025 00:06
Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA RODRIGUES LIMA em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 00:06
Decorrido prazo de OMAR SANTOS LIMA em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 00:06
Decorrido prazo de OTIMA SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 25/04/2025 23:59.
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15/04/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
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06/04/2025 20:21
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 00:11
Publicado Intimação em 01/04/2025.
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01/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0054075-07.2014.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: PAULO OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - PA14651-A Advogado do(a) APELANTE: PAULO OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - PA14651-A Advogado do(a) APELANTE: PAULO OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - PA14651-A Advogado do(a) APELADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A D E C I S Ã O: I.
Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.
II.
Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.
III.
Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.
IV.
Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.
Sobre tudo, certifique-se.
V.
P.R.I.
Oficie-se no que couber.
VI.
Após, conclusos.
Belém/PA, data e hora registradas no PJe.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
28/03/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 15:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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19/12/2024 07:39
Conclusos para decisão
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18/12/2024 22:09
Recebidos os autos
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18/12/2024 22:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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