28/09/2025 02:30

Decorrido prazo de CREMILDES MARIA LEAL DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/09/2025 02:30

Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA em 27/08/2025 23:59.
15/09/2025 04:25

Decorrido prazo de CREMILDES MARIA LEAL DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 14:15

Conclusos para julgamento
20/08/2025 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2025 00:49

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Processo: 0036266-96.2017.8.14.0301 Vistos etc.

Diante do julgamento do IRDR, Retire-se a suspensão.

Após, conclusos para julgamento.

Datado e assinado eletronicamente.
01/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4
31/07/2025 20:37

Conclusos para decisão
31/07/2025 20:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/03/2023 08:19

Decorrido prazo de CREMILDES MARIA LEAL DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:19

Decorrido prazo de CREMILDES MARIA LEAL DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:05

Decorrido prazo de CREMILDES MARIA LEAL DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 02:38

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

Secretaria 9ª Vara Cível e Empresarial da Capital ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0036266-96.2017.8.14.0301 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CREMILDES MARIA LEAL DE OLIVEIRA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.

As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

De ordem, em 2 de dezembro de 2022 __________________________________________ SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
13/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:45

Processo migrado do sistema Libra
27/07/2022 08:45

Juntada de documento de migração
27/07/2022 08:45

Juntada de documento de migração
27/07/2022 08:45

Juntada de documento de migração
27/07/2022 08:45

Juntada de documento de migração
27/07/2022 08:45

Juntada de documento de migração
27/07/2022 08:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00362669620178140301: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS.
27/07/2022 08:42

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CREMILDES MARIA LEAL DE OLIVEIRA no processo 00362669620178140301.
27/07/2022 08:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00362669620178140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7760 para 10671. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE
16/03/2022 12:42

REMESSA INTERNA
04/03/2022 13:52

Remessa
19/10/2021 11:36

REMESSA INTERNA
20/09/2021 09:48

Remessa
15/06/2021 09:54

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2021 10:59

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 21:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
18/11/2020 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6550-63
16/11/2020 15:09

Remessa
16/11/2020 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2020 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2020 12:21

AGUARDANDO PRAZO
06/02/2020 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/02/2020 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/02/2020 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2020 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2018 13:25

CONCLUSOS
19/10/2018 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/10/2018 11:45

AGUARDANDO REMESSA
17/10/2018 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2018 11:08

CERTIDAO - CERTIDAO
21/05/2018 09:52

AGUARDANDO PRAZO
11/05/2018 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/05/2018 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2018 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2018 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/04/2018 14:10

CONCLUSOS
03/04/2018 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/04/2018 08:29

AGUARDANDO REMESSA
02/04/2018 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2018 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/11/2017 09:04

AGUARDANDO PRAZO
30/11/2017 08:55

Remessa
30/11/2017 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2017 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2017 11:54

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 143 folhas; fones 988650539; 32234708;
23/11/2017 11:52

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 143 folhas; fones 988650539; 32234708;
07/11/2017 08:37

AGUARDANDO PRAZO
07/11/2017 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2017 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/11/2017 08:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (4068929), que representa a parte CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A (8559054) no processo 00362669620178140301.
07/11/2017 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2017 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/11/2017 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/11/2017 19:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0238-36
01/11/2017 19:37

Remessa
01/11/2017 19:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2017 19:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/10/2017 11:45

AGUARDANDO PRAZO
16/10/2017 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/10/2017 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/10/2017 09:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/10/2017 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2017 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/08/2017 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 17/08/2017
01/08/2017 11:59

REMESSA AOS CORREIOS - JS858393740BR - CELPA - 66823010
27/07/2017 16:05

AGUARDANDO AUDIENCIA
27/07/2017 16:00

Citação/INTIMAÇÃO POR EDITAL
18/07/2017 12:31

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/07/2017 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/07/2017 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/07/2017 11:14

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
10/07/2017 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2017 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/07/2017 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2017 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/07/2017 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2017 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/06/2017 11:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/06/2017 11:15

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
08/06/2017 11:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00362669620178140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. - Ação Coletiva:
08/06/2017 11:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/06/2017 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARD

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2017

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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