29/01/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 15:25

Transitado em Julgado em 08/12/2023
08/12/2023 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.
18/11/2023 02:59

Decorrido prazo de F VALADAO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:18

Decorrido prazo de F VALADAO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA em 16/11/2023 23:59.
25/10/2023 04:25

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR(A) : F VALADAO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA RÉ(U) : ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Homologo o pedido de desistência julgo extinto o processo.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, arquive-se o processo.

P.R.I.C.

Belém, 5 de outubro de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
20/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:28

Extinto o processo por desistência
05/10/2023 12:26

Conclusos para julgamento
05/10/2023 12:26

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 11:18

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 16:08

Publicado Decisão em 03/02/2023.
09/02/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE ASSUNTO : LICITAÇÕES/ EDITAL REQUERENTE : F VALADÃO COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA (MUNDO DAS MÁQUINAS) REQUERIDO : ESTADO DO PARÁ Decisão-Mandado Trata-se de Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente ajuizada por F VALADÃO COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA (MUNDO DAS MÁQUINAS) em face de Estado do Pará, visando a suspensão do procedimento licitatório Pregão Eletrônico SRP/SEPLAD/DGL n° 002/2022 e alteração dos itens 3.1, 3.2, 6.5 e 10.7, do Termo de Referência, bem como do item 9.12.1, do edital regulamentar.

A tutela de urgência foi analisada e indeferida pelo Juízo do Plantão, conforme decisão ID 84870526.

Assim, tratando-se de pedido submetido ao rito especial previsto no art. 303 e ss., do CPC, resta, neste momento, determinar o prosseguimento do feito.

Por isso, determino ao Requerente que providencie o aditamento a inicial, para complementação de sua argumentação, facultando-lhe a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, nos termos do art. 303, §1°, I, e §6°, do CPC.

Para cumprimento da diligência, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo.

Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e retorne conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 17 de janeiro de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A2
01/02/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 04:57

Juntada de Petição de certidão
17/01/2023 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 08:55

Conclusos para decisão
17/01/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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