07/09/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2025 01:13

Publicado Despacho em 17/07/2025.
19/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0904376-41.2022.8.14.0301 DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se que foi interposto recurso de apelação.

Foi certificado que a parte não apresentou contrarrazões.

Diante disso, remetam-se, com urgência, os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para os devidos fins.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
15/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
20/10/2024 01:33

Decorrido prazo de DANIEL FIGUEIRA GOMES em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 01:33

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA SANTOS GOMES em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
25/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de Id nº _119425202, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do disposto no art. 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório – Provimento n° 006/2006 – CJRM, art. 1°, § 2º, XXII e Manual de Rotinas Atualizado/2016, item 8.10.2).

Int.

Belém, 20 de setembro de 2024 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES
20/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
13/07/2024 01:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:38

Decorrido prazo de DANIEL FIGUEIRA GOMES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:29

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA SANTOS GOMES em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:05

Juntada de Petição de apelação
24/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:33

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/06/2024 13:29

Conclusos para julgamento
19/06/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 08:01

Expedição de Certidão.
17/11/2023 04:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/11/2023 23:59.
20/10/2023 12:46

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0904376-41.2022.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REU: DANIEL FIGUEIRA GOMES, FABRICIO DE PAULA SANTOS GOMES Manifeste-se o autor quanto as certidões da srª Oficiala de Justiça, Id's 87087088 e 89259843, no prazo de 10 (dez) dias.

Belém-PA, 18 de outubro. de 2023 NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ
18/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:36

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 05:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/03/2023 23:59.
23/02/2023 06:20

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 06:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 13:46

Publicado Decisão em 09/02/2023.
10/02/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 21:54

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 00:00

Intimação

Processo n° 0904376-41.2022.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Parte Requerida: Nome: DANIEL FIGUEIRA GOMES Endereço: Travessa Benjamim Constant, 800, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-040 Nome: FABRICIO DE PAULA SANTOS GOMES Endereço: Avenida Senador Lemos, 885, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 D E C I S Ã O/M A N D A D O

Vistos.

Cite-se o réu para pagar a dívida, acrescida das custas e de honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor principal, facultando-lhe oferecer embargos monitórios no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701, do CPC).

Dispenso o pagamento das custas se houver o pagamento integral do débito no prazo supracitado (art. 701, §1o, CPC).

Apresentados embargos monitórios, intime-se o autor a se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 702, §5o), voltando-me conclusos para análise.

Cumpra-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza de Direito respondendo pela 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22121611392286800000079709487 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 22121611392329500000079709490 Doc. 02 - Procuração ACEPA 2021.2 Procuração 22121611392396000000079709491 Doc. 03 - Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços com Adesão ao PPA Documento de Comprovação 22121611392428100000079709492 Doc. 05 - Apresentação de Pendências Documento de Comprovação 22121611392482900000079709495 Doc. 05 - Dados cadastrais Documento de Comprovação 22121611392514300000079709499 Doc. 06 - Memória discriminada do débito Documento de Comprovação 22121611392549800000079709500
07/02/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:06

Expedição de Mandado.
07/02/2023 12:01

Expedição de Mandado.
22/01/2023 22:23

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
16/01/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 13:02

Conclusos para decisão
16/12/2022 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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