TJPA - 0825948-36.2022.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL SOUZA SOUSA

CPF *27.***.*65-69

Advogados

AIRTON LUIZ MONTEIRO

OAB: 1973/PA

CPF *70.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 19:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 03:28

    Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA SOUSA em 17/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 12:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/05/2023 23:59.

  • 19/06/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/06/2023 14:10

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de GABRIEL SOUZA SOUSA - CPF: *27.***.*65-69 (REQUERIDO)

  • 15/06/2023 13:24

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 15/06/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 17/05/2023 19:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 19:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 01:23

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 04/05/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 11:05

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 15/06/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0825948-36.2022.8.14.0401 Visto, etc.

    Em atenção ao parecer ministerial do ID nº. 90868137 e nos termos do § 4º do art. 28-A do CPP, designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 15/06/2023 às 11 horas.

    Intime-se o acusado pessoalmente, mediante mandado de intimação no endereço constante dos autos.

    Indefiro o pedido formulado pelo Ministério Público de intimação do advogado por meio de contato telefônico, tendo em vista que a intimação deste é exclusiva por meio de publicação no Diário de Justiça, podendo, de igual modo, o próprio Ministério Público, interessado na homologação do acordo, porque o firmou, entrar em contato telefônico com o causídico, se assim quiser.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa, esta última mediante intimação por publicação no Diário de Justiça.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, na data da assinatura eletrônica.

    Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal

  • 28/04/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 11:31

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 31/03/2023 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/02/2023 22:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 22:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2023 01:17

    Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA SOUSA em 16/02/2023 23:59.

  • 19/02/2023 01:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 18:40

    Publicado Decisão em 06/02/2023.

  • 09/02/2023 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 07/02/2023 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 08:59

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 31/03/2023 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0825948-36.2022.8.14.0401 Visto, etc.

    Nos termos do § 4º do art. 28-A do CPP, designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 31/03/2023 às 10:00 horas.

    Intime-se o acusado, nos moldes combinados na cláusula nº. 6 do acordo.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, na data da assinatura eletrônica.

    Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal

  • 02/02/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 09:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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