21/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 04:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 22:23

Cancelada a movimentação processual
03/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 09:17

Juntada de Certidão
09/06/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:44

Publicado Despacho em 17/04/2023.
17/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0818616-39.2022.8.14.0006.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PARTE AUTORA: FRANCISCO JOSE DE MENDONCA.

PARTE RÉ: FELIPE GONCALVES DE MENDONCA e EUZABETH FREITAS FERNANDES TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às 10h30min, na Sala de Audiências do Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, presente o MM.

Juiz de Direito, Gláucio Assad, para fins de realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO nos autos do processo acima referido.

Feito o pregão, foi constatada a presença da Parte Autora acompanhada do advogado FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS (OAB/PA 008419).

Presente também a Parte Ré EUZABETH FREITAS FERNANDES (RG 2709289) acompanhada da advogada MAYRA IZIS DE LUCENA NUNES (OAB/PA 15698.

Presente também a Parte Ré FELIPE GONCALVES DE MENDONCA (RG 6555818) representado para o ato pelo Defensor Público RODRIGO MENDES.

DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, restou frustrada a tentativa de conciliação.

PELA ORDEM, a advogada da Parte Ré EUZABETH requer a inclusão no cadastro do sistema do advogado JOÃO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR (OAB/PA 7218).

Em seguida, o Juiz proferiu a seguinte deliberação: I – Defiro o requerimento da advogada da Parte Ré em audiência, para a secretaria incluir o advogado conforme consta neste termo (João Augusto); II - Aguarde-se prazo de 15 dias para que as Partes Rés apresentem RESPOSTA (art. 335, I, do CPC); III – Após, certifique-se sobre a tempestividade e, de ordem, intime-se a Parte Autora para RÉPLICA, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil; IV – Em seguida, certifique-se o que houver enviando à conclusão na tarefa minutar ATO DE DECISÃO respeitada a ORDEM CRONOLÓGICA DE ANTIGUIDADE DOS PROCESSOS visando a gestão inteligente do acervo processual preservando o direito de todos os jurisdicionados terem seus processos despachados.

Fixe etiqueta (PRÉ SANEADOR - Tutela Urgência).

A PRIORIDADE desta Unidade Judiciária é zerar os processos paralisados a mais de 100 dias a fim de atingir METAS CNJ e IEJUD, portanto, inviável renovar conclusão em detrimento de outros que não obtiveram o devido impulso, ressalvados casos de urgência servindo de norte a Resolução TJPA n. 016/2016.

Nada mais havendo, ficam intimados os presentes, iniciando-se o prazo a partir da assinatura eletrônica do termo de audiências no PJE, exceto quanto ao Ministério Público e Defensoria Pública, na forma da lei.

Após pleno conhecimento do conteúdo do presente termo de audiência, lavrado por João Victor Magalhães Melo, foi dado por encerrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.

Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado de citação, na forma do Provimento nº 005/2005-CRMB e do Provimento Nº 003/2009 – CJRMB.
13/04/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:37

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 04/04/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
20/03/2023 11:38

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 11:32

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0818616-39.2022.8.14.0006.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Defeito, nulidade ou anulação].

PARTE AUTORA: AUTOR: FRANCISCO JOSE DE MENDONCA.

Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS - PA008419 .

PARTE RÉ: Nome: FELIPE GONCALVES DE MENDONCA Endereço: Passagem Coronel Neves, 49, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-887 Nome: EUZABETH FREITAS FERNANDES Endereço: Passagem Coronel Neves, 47, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-887 . .

DECISÃO I – A fim de assegurar o acesso à justiça (direito de primeira geração) DEFIRO PROVISORIAMENTE a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, reservando a cobrança das custas e despesas processuais ao final do processo em caso de êxito da Parte Beneficiária, sob pena de pagamento de até o décuplo do valor a título de multa, que poderá ser inscrita em dívida ativa em benefício da Fazenda Pública Estadual (Parágrafo único do Art. 100 do CPC).

II – A atual sistemática do Código de Processo Civil prioriza a solução consensual da controvérsia designo AUDIÊNCIA INAUGURAL DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA PRESENCIALMENTE PARA O DIA 04/04/2023, ÀS 10h30min.

Intime-se a Parte Autora através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos.

III – CITE-SE a Parte Ré para comparecer na AUDIÊNCIA acompanhada de Advogado(a) Ou Defensor(a) Público(a), podendo constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (Art. 334, §§ 9º e 10º do CPC).

A PARTIR DESTA começará a escoar o prazo de 15 (QUINZE) dias para CONTESTAR (Art. 335, CPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (Arts. 344/345, CPC).

IV – AS PARTES FICAM ADVERTIDAS que o não comparecimento à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (Artigo 334, parágrafo 8º, NCPC).

V - INTIMAÇÕES via de regra ocorrem por meio eletrônico.

Adotadas as providências elencadas ou transcorrido o prazo, certifique-se o que houver e RETORNEM CONCLUSOS.

Publique-se.

Intimem-se.

Data da assinatura digital.

Gláucio Assad Juiz de Direito Titular 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Esta deliberação judicial, no que couber, servirá, por cópia digitada, como Carta/Mandado Citação, na forma dos provimentos n. 03/2009 e n. 11/2009 da Corregedoria Geral de Justiça Região Metropolitana de Belém (CJRMB).
01/02/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2023 10:08

Expedição de Mandado.
01/02/2023 10:08

Expedição de Mandado.
01/02/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:59

Audiência Conciliação/Mediação designada para 04/04/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
31/01/2023 21:23

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO JOSE DE MENDONCA - CPF: *85.***.*30-82 (AUTOR).
03/12/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MENDONCA em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MENDONCA em 26/10/2022 23:59.
03/10/2022 10:34

Conclusos para decisão
03/10/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:49

Declarada incompetência
25/09/2022 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2022 18:35

Conclusos para decisão
25/09/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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