23/07/2023 17:47

Decorrido prazo de JACKELINE DA SILVA MENDES em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 17:47

Decorrido prazo de MARILENE TORRES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 17:47

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA em 17/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:02

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 07:24

Transitado em Julgado em 17/07/2023
19/07/2023 09:32

Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2023 11:00

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA em 24/04/2023 23:59.
12/07/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 05/07/2023.
06/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência
03/07/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:58

Arquivamento
30/06/2023 07:36

Conclusos para julgamento
29/06/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:11

Expedição de Certidão.
18/05/2023 20:01

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 01:08

Publicado Despacho em 12/04/2023.
13/04/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 18:35

Expedição de Mandado.
10/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 03:35

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA em 10/03/2023 23:59.
14/02/2023 16:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 09:15

Publicado Despacho em 03/02/2023.
09/02/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo nº: 0805991-49.2022.8.14.0401 Autoras do Fato: MARILENE TORRES DA SILVA JACKELINE DA SILVA MENDES Vítima: MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA (RG 4635000 – SSP/PA) Infração Penal: art. 331 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 30 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 horas e 20 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL, onde presente se achava o Dr.

ERIC AGUIAR PEIXOTO, Magistrado titular da referida Vara e o Dr.

LUIZ CLÁUDIO PINHO, representante do Ministério Público.

No horário designado para audiência, foi feito o pregão de praxe e constatou-se o seguinte: Ausentes as autoras do fato, que foram intimadas por carta com aviso de recebimento recebida em seus endereços.

Presente a vítima.

OCORRÊNCIA: Dada a palavra ao Ministério Público, este se manifestou nos seguintes termos: “Requer vista dos autos para os devidos fins”.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial para os devidos fins.

Cumpra-se.

Nada mais havendo foi encerrado o presente termo.

Eu, Larissa Lobato Jacob (cargo/função auxiliar judiciário) digitei e subscrevi.

JUIZ: PROMOTOR DE JUSTIÇA: VÍTIMA:
01/02/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:37

Expedição de Certidão.
30/01/2023 12:28

Audiência Preliminar realizada para 30/01/2023 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
27/09/2022 03:55

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 03:55

Decorrido prazo de MARILENE TORRES DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
25/09/2022 00:23

Decorrido prazo de JACKELINE DA SILVA MENDES em 23/09/2022 23:59.
11/09/2022 02:57

Decorrido prazo de MARILENE TORRES DA SILVA em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022 04:00

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA em 31/08/2022 23:59.
31/08/2022 06:09

Juntada de identificação de ar
31/08/2022 06:09

Juntada de identificação de ar
31/08/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
16/08/2022 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência
16/08/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 11:09

Audiência Preliminar designada para 30/01/2023 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/08/2022 03:12

Publicado Despacho em 16/08/2022.
13/08/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 09:36

Conclusos para despacho
08/04/2022 09:35

Expedição de Certidão.
07/04/2022 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
23/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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