TJPA - 0865357-62.2021.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDNA SOCORRO SENA RODRIGUES

CPF *54.***.*78-00

SILVIO MAURO DA CUNHA COSTA

CPF *60.***.*77-20

Advogados

MARCELO RODRIGUES COSTA

OAB: 24328/PA

CPF *16.***.*34-60

LUCAS SOUZA CHAVES

OAB: 26498/PA

CPF *28.***.*80-74

FELIPE MEDEIROS MIRALHA

OAB: 27167/PA

CPF *02.***.*27-98

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A

CNPJ: 02.575.829/0001-48

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ: 16.988.607/0001-61

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2025 04:14

    Decorrido prazo de SILVIO MAURO DA CUNHA COSTA em 04/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 04:14

    Decorrido prazo de EDNA SOCORRO SENA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 04:14

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 03/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 04:14

    Decorrido prazo de EDNA SOCORRO SENA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 04:14

    Decorrido prazo de SILVIO MAURO DA CUNHA COSTA em 04/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 04:14

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 04/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 03:36

    Decorrido prazo de SILVIO MAURO DA CUNHA COSTA em 04/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 03:36

    Decorrido prazo de EDNA SOCORRO SENA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 03:36

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 03/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 03:36

    Decorrido prazo de EDNA SOCORRO SENA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 03:36

    Decorrido prazo de SILVIO MAURO DA CUNHA COSTA em 04/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 03:36

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 04/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 06:01

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 28/01/2025 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 10/01/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 11:35

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 08/01/2025 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2025 11:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2024 02:05

    Decorrido prazo de SILVIO MAURO DA CUNHA COSTA em 18/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 02:05

    Decorrido prazo de EDNA SOCORRO SENA RODRIGUES em 18/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 11:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/09/2024 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 01:18

    Publicado Intimação em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 16/09/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 12:22

    Juntada de decisão

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

  • 16/03/2023 08:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/03/2023 13:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/02/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 14:26

    Juntada de Relatório

  • 24/02/2023 14:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/02/2023 10:32

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 10:32

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 23/02/2023 23:59.

  • 19/02/2023 00:40

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 16/02/2023 23:59.

  • 19/02/2023 00:40

    Decorrido prazo de SILVIO MAURO DA CUNHA COSTA em 16/02/2023 23:59.

  • 19/02/2023 00:40

    Decorrido prazo de EDNA SOCORRO SENA RODRIGUES em 16/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 16:49

    Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 04:51

    Publicado Sentença em 02/02/2023.

  • 09/02/2023 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 31/01/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:51

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2022 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 13:51

    Audiência Una realizada para 15/09/2022 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 15/09/2022 02:44

    Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 14/09/2022 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 14:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2022 01:10

    Publicado Certidão em 24/06/2022.

  • 25/06/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

  • 22/06/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 21:01

    Audiência Una designada para 15/09/2022 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 11/11/2021 21:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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