TJPA - 0008913-36.2016.8.14.0004
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 14:57
Juntada de Petição de diligência
-
25/08/2025 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2025 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2025 09:11
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 14:44
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 17:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 17:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2024 08:40
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 13:47
Juntada de Informações
-
23/02/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 12:20
Expedição de Informações.
-
04/10/2023 10:23
Decorrido prazo de AGAMENON LIDIO DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 10:23
Decorrido prazo de LEVI NASCIMENTO CASTRO em 03/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 10:22
Decorrido prazo de MAICRIM SILVA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:18
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
28/09/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0008913-36.2016.8.14.0004 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, CF c/c provimento 006/2009-CJCI, que autoriza a prática de determinados atos de mero expediente sem caráter decisório, e considerando a redesignação de audiência perante o Juízo Deprecado no âmbito da Carta Precatória nº 6000599-04.2022.8.03.0001, extraída destes autos para proposta de suspensão condicional do processo em face de LEVI NASCIMENTO CASTRO e MAICRIM SILVA DA SILVA, sendo redesignada para o 6 de novembro de 2023, às 11h00 junto ao Juízo do Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas de Macapá, processo nº 6000599-04.2022.8.03.0001 (PJe), intimando-se na oportunidade as respectivas defesas constituídas.
Almeirim/PA, 26 de setembro de 2023 GABRIELE SANTOS DA SILVA Servidor Judiciário -
26/09/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:36
Juntada de Informações
-
06/07/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 13:51
Juntada de Ofício
-
04/05/2023 14:01
Juntada de Petição de parecer
-
27/03/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 12:21
Juntada de Ofício
-
27/03/2023 12:19
Desentranhado o documento
-
27/03/2023 12:16
Juntada de Ofício
-
09/02/2023 00:51
Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.
-
09/02/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
31/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual ATO ORDINATÓRIO De ordem do Magistrado Titlar da Vara Única de Almeirim/PA, Dr.
André Souza dos Anjos, nos termos do art. 93, XIV, CF c/c provimento 006/2009-CJCI, que autoriza a prática de determinados atos de mero expediente sem caráter decisório, e considerando a redesignação de audiência perante o Juízo Deprecado no âmbito da Carta Precatória nº 6000599-04.2022.8.03.0001, extraída destes autos para proposta de suspensão condicional do processo em face de LEVI NASCIMENTO CASTRO e MAICRIM SILVA DA SILVA, sendo redesignada para o dia 20/03/2023, às 10h30h junto ao Juízo do Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas de Macapá, processo nº 6000599-04.2022.8.03.0001 (PJe), intimando-se na oportunidade as respectivas defesas constituídas.
Almeirim/PA, 30 de janeiro de 2023 RAFAEL FREIRE GOMES Servidor Judiciário -
30/01/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 09:49
Juntada de Ofício
-
07/11/2022 04:46
Decorrido prazo de MAICRIM SILVA DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 04:46
Decorrido prazo de LEVI NASCIMENTO CASTRO em 04/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 00:59
Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.
-
27/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
25/10/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 11:01
Juntada de Ofício
-
20/10/2022 09:46
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2022 05:06
Decorrido prazo de MAICRIM SILVA DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 05:06
Decorrido prazo de LEVI NASCIMENTO CASTRO em 05/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 00:52
Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.
-
30/08/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
26/08/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 10:30
Juntada de Ofício
-
15/08/2022 09:31
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 10:50
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 10:42
Juntada de Ofício
-
20/06/2022 12:31
Juntada de Informações
-
20/06/2022 11:50
Juntada de Informações
-
20/06/2022 11:42
Cancelada a movimentação processual
-
20/06/2022 11:41
Cancelada a movimentação processual
-
20/06/2022 11:41
Expedição de Carta precatória.
-
20/06/2022 11:38
Expedição de Carta precatória.
-
20/06/2022 11:18
Expedição de Carta precatória.
-
21/09/2021 08:27
Processo migrado do sistema Libra
-
21/09/2021 08:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00089133620168140004: - O asssunto 3532 foi removido. - O asssunto 11167 foi removido. - O asssunto 11321 foi removido. - O asssunto 3431 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi altera
-
12/03/2021 12:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/02/2021 11:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/01/2021 14:29
Denúncia - Denúncia
-
22/01/2021 14:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/11/2020 12:29
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/10/2020 10:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/10/2020 14:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/10/2020 14:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/10/2020 14:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/10/2020 11:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3852-05
-
20/10/2020 11:25
Remessa
-
20/10/2020 11:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/10/2020 11:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/09/2020 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/09/2020 09:20
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/05/2020 10:35
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/04/2020 15:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/04/2020 14:45
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
29/04/2020 14:44
SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
29/04/2020 14:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2019 17:25
CONCLUSOS
-
02/10/2019 14:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/09/2019 15:01
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
27/09/2019 14:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/09/2019 14:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/09/2019 14:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/09/2019 11:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6637-86
-
25/09/2019 11:54
Remessa
-
25/09/2019 11:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2019 11:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/09/2019 13:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/09/2019 08:12
VISTAS AO PROMOTOR
-
29/08/2019 13:44
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
29/08/2019 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/08/2019 13:43
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
29/08/2019 13:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/08/2019 13:43
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
29/08/2019 13:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2019 09:20
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
09/08/2019 12:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/07/2019 00:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/07/2019 00:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2019 00:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2019 00:16
SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
25/06/2019 16:59
CONCLUSOS
-
24/06/2019 11:23
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
12/06/2019 10:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/05/2019 09:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
14/05/2019 09:07
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
14/05/2019 09:07
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA
-
14/05/2019 09:07
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008913-36.2016.8.14.0004 em distribuição por continuidade
-
06/09/2018 12:19
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/08/2018 10:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/08/2018 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2018 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2018 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/08/2018 10:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2018 10:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2018 10:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/08/2018 13:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0105-65
-
17/08/2018 13:50
Remessa - OF. Nº 438/2018/UIPP.ALM.
-
17/08/2018 13:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/08/2018 13:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2018 11:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9593-96
-
25/04/2018 11:41
Remessa - OF. Nº 191/2018-UIPP.ALM, ENC. LAUDO Nº 2015.04.000622-VRO
-
25/04/2018 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/04/2018 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/08/2017 10:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/08/2017 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/08/2017 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/07/2017 11:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5507-86
-
31/07/2017 11:07
Remessa - OF. Nº 403/2017/UIPP.ALM.
-
31/07/2017 11:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/07/2017 11:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/07/2017 10:02
DEPOL DE ORIGEM
-
31/07/2017 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2017 09:59
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
05/07/2017 10:23
AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR
-
05/07/2017 10:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/07/2017 10:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/07/2017 10:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/06/2017 13:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8190-53
-
29/06/2017 13:26
Remessa
-
29/06/2017 13:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/06/2017 13:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/06/2017 08:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/06/2017 08:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/06/2017 08:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/05/2017 09:34
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
17/05/2017 09:33
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
11/05/2017 13:10
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
11/05/2017 13:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/05/2017 13:09
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
11/05/2017 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/04/2017 14:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/03/2017 16:23
A SECRETARIA
-
23/03/2017 15:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2017 15:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/03/2017 15:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/03/2017 11:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/02/2017 13:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/02/2017 11:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/02/2017 18:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0454-58
-
09/02/2017 18:48
Remessa
-
09/02/2017 18:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/02/2017 18:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/11/2016 18:03
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
24/11/2016 18:03
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2016
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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