25/09/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 11:22

Decorrido prazo de GERUZA BALIEIRO BEMERGUI em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 22:54

Decorrido prazo de GERUZA BALIEIRO BEMERGUI em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 22:54

Decorrido prazo de GERUZA BALIEIRO BEMERGUI em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:13

Publicado Decisão em 09/06/2025.
01/07/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando o acórdão transitado em julgado, bem como o requerimento de cumprimento de sentença da parte exequente (id 145595349), dou prosseguimento a este processo eletrônico e DETERMINO: 01.Evolua-se para fase de cumprimento de sentença com as alterações no sistema. 02.

Após, INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos moldes do que preceitua o §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC) c/c Enunciado 90 do FONAJE. 03.

No mesmo prazo de 15 dias, o(a) executado(a) poderá apresentar sua impugnação ao cumprimento de sentença (embargos).

Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença, em sede de Juizado Especial Cível, pode versar sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (v. alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso IX do art. 52 da Lei 9.099/95). 04.

Não havendo pagamento voluntário, Faça-se conclusão para penhora online.

Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/ofício/alvará/prisão/penhora/avaliação, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito - Respondendo, conforme Portaria n° 1868/2025-GP
05/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:07

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
04/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:10

Juntada de intimação de pauta
27/09/2023 17:00

Decorrido prazo de GERUZA BALIEIRO BEMERGUI em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
10/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2023 14:45

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:32

Decorrido prazo de GERUZA BALIEIRO BEMERGUI em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 04:10

Publicado Intimação em 16/08/2023.
17/08/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
11/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:26

Decorrido prazo de GERUZA BALIEIRO BEMERGUI em 20/04/2023 23:59.
08/07/2023 02:39

Decorrido prazo de GERUZA BALIEIRO BEMERGUI em 14/04/2023 23:59.
07/07/2023 13:56

Julgado improcedente o pedido
20/04/2023 16:46

Conclusos para julgamento
20/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
06/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 05/04/2023.
06/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
03/04/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 11:26

Audiência Una realizada para 16/03/2023 15:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
16/03/2023 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2023 09:41

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2023 00:51

Decorrido prazo de MARIANA LOHANE GOMES DE FARIAS AMANAJAS em 16/02/2023 23:59.
11/02/2023 13:30

Decorrido prazo de ELESSANDRA DE CARVALHO BRAGA em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 21:43

Publicado Intimação em 25/01/2023.
07/02/2023 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
24/01/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 15:29

Expedição de Mandado.
23/01/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:25

Juntada de Mandado
23/01/2023 15:23

Audiência Una redesignada para 16/03/2023 15:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
20/01/2023 12:02

Não Concedida a Medida Liminar
18/01/2023 17:51

Conclusos para decisão
17/01/2023 17:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/01/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 11:34

Conclusos para decisão
11/01/2023 11:34

Audiência Conciliação designada para 16/03/2023 15:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
11/01/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807737-73.2022.8.14.0005

Celestino Jorge Filho

Advogado: Amilton Farias Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/11/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0804988-83.2022.8.14.0005

Anna Beatriz Rabelo Gomes

Advogado: Fabiana Soraia de Carvalho Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0000845-56.2014.8.14.0008

Maria Pinheiro Batista de Moraes

Banco Itau Bmg Consignado SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/02/2014 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0800591-97.2022.8.14.0128

Delegacia de Policia Civil de Terra Sant...

Edvan Campos Azevedo

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Cabral Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2022 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0000335-24.2015.8.14.0003

Delegado de Policia Civil de Obidos

Ari Silva dos Santos

Advogado: Alessandro Bernardes Pinto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/01/2015 13:48

Exibir Processo