TJPA - 0802463-25.2022.8.14.0201

1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

8ª SECCIONAL DE ICOARACI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONIVALDO MENEZES VIEIRA JUNIOR

CPF *30.***.*36-36

Advogados

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES

OAB: 526/PA

CPF *24.***.*52-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 12:25

    Juntada de

  • 23/04/2024 12:21

    Transitado em Julgado em 18/04/2024

  • 19/04/2024 23:44

    Juntada de despacho

  • 22/05/2023 10:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/05/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 19:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/04/2023 09:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/04/2023 00:58

    Publicado Intimação em 17/04/2023.

  • 18/04/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: *19.***.*00-96(whatsapp)3211-7041(Gab)32117041(Sec) / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação dos autos, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO o advogado ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES, OAB/PA 19526, defesa de Ronivaldo Menezes Vieira Junior, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do MPE, ID 89612830, para que no prazo legal.

    Distrito de Icoaraci, Belém(PA), 13 de abril de 2023.

    RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Art. 1º, § 1º, IX do Provimento no 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

  • 13/04/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 14:01

    Juntada de intimação

  • 13/04/2023 10:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/04/2023 00:50

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 13/04/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 10/04/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 21:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2023 17:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/03/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 10:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/02/2023 17:58

    Decorrido prazo de ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 13:19

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 13:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/02/2023 00:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/02/2023 00:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 16:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/02/2023 13:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: (91) 3211-7040/980100996 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO o advogado constituído nos autos Dr.

    ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES, OAB/PA n.º 19.526, advogado do Réu RONIVALDO MENEZES VIEIRA JUNIOR, para que se manifeste quanto a SENTENÇA ID 84011930, prolatada nos autos Nº 0802463-25.2022.8.14.0201.

    Belém(PA), 26 de janeiro de 2023.

    ROBERTO JESUS BELO 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI

  • 26/01/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 10:11

    Julgado procedente o pedido

  • 12/12/2022 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 13:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/12/2022 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 09:39

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 28/11/2022 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 14:16

    Decorrido prazo de RONIVALDO MENEZES VIEIRA JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 09:37

    Decorrido prazo de RONIVALDO MENEZES VIEIRA JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:19

    Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais

  • 11/11/2022 19:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2022 12:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/11/2022 08:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 10:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 10/11/2022 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2022 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 04:15

    Decorrido prazo de RONIVALDO MENEZES VIEIRA JUNIOR em 03/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 11:31

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 04/11/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2022 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2022 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 14:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/10/2022 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 08:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/10/2022 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 13:22

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 12:37

    Juntada de Petição de ofício

  • 18/10/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2022 01:53

    Decorrido prazo de RONIVALDO MENEZES VIEIRA JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 01:52

    Decorrido prazo de RONIVALDO MENEZES VIEIRA JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 01:35

    Decorrido prazo de ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES em 03/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 15:14

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 07/10/2022 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 11:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 10:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 06/10/2022 11:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/10/2022 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2022 13:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 09:30 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 05/10/2022 13:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2022 10:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/10/2022 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 10:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/09/2022 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 13:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/09/2022 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 00:29

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 11:59

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2022 08:25

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2022 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2022 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2022 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2022 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2022 10:54

    Juntada de Petição de ofício

  • 23/09/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 09:30 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 23/09/2022 09:35

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/09/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 17:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/09/2022 09:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 21:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 03:02

    Publicado Decisão em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 25/08/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de RONIVALDO MENEZES VIEIRA JUNIOR em 08/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 09:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2022 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 23:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2022 19:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 10:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/07/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 10:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/07/2022 11:38

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 12/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 04:50

    Publicado Decisão em 22/07/2022.

  • 23/07/2022 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 22/07/2022 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 10:39

    Recebida a denúncia contra RONIVALDO MENEZES VIEIRA JUNIOR - CPF: *30.***.*36-36 (AUTOR DO FATO)

  • 19/07/2022 15:39

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/07/2022 15:37

    Juntada de Petição de denúncia

  • 18/07/2022 16:35

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 18/07/2022 16:34

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 18/07/2022 14:59

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/07/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2022 16:14

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/07/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 10:15

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/06/2022 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2022 22:16

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/06/2022 14:57

    Expedição de Mandado de prisão.

  • 27/06/2022 10:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/06/2022 10:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/06/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 12:09

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/06/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 05:47

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 25/06/2022 05:07

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 25/06/2022 00:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 00:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 00:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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