13/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/08/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 20:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:32

Recurso especial admitido
13/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
27/03/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:02

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:00

Conhecido o recurso de ENDREGO DO NASCIMENTO DA CONCEICAO - CPF: *90.***.*66-00 (APELANTE) e não-provido
06/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:10

Juntada de Petição de termo de ciência
13/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:51

Conclusos para julgamento
16/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 09:22

Recebidos os autos
13/09/2024 09:22

Juntada de ato ordinatório
08/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
08/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 12:56

Conclusos ao relator
20/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/07/2024 13:27

Recebidos os autos
12/07/2024 13:27

Juntada de edital
15/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
15/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:21

Conclusos ao relator
22/01/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
14/01/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 18:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/07/2023 10:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
21/07/2023 10:31

Recebidos os autos
21/07/2023 10:31

Juntada de mandado
31/03/2023 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
31/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:27

Conclusos ao relator
02/03/2023 11:26

Juntada de Certidão
15/02/2023 00:25

Decorrido prazo de ENDREGO DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO em 14/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:09

Decorrido prazo de ENDREGO DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO em 08/02/2023 23:59.
04/02/2023 18:30

Publicado Despacho em 31/01/2023.
04/02/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
27/01/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:18

Conclusos para decisão
29/06/2022 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2022 09:52

Declarada incompetência
20/06/2022 11:20

Conclusos para despacho
20/06/2022 11:19

Cancelada a movimentação processual
14/06/2022 09:44

Recebidos os autos
14/06/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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