TJPA - 0800161-05.2022.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 10:53
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2025 10:51
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 09:45
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 03:48
Publicado Sentença em 11/09/2025.
-
12/09/2025 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
10/09/2025 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2025 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 12:42
Julgado improcedente o pedido
-
09/09/2025 12:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em/para 09/09/2025 11:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
-
08/09/2025 10:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2025 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2025 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.
-
26/07/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
-
25/07/2025 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2025 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2025 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2025 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2025 10:54
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 10:54
Expedição de Mandado.
-
14/07/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2025 21:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 10:41
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 09/09/2025 11:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
-
29/05/2025 10:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/05/2025 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
-
03/05/2025 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 02:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:27
Publicado Decisão em 09/04/2025.
-
12/04/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
-
08/04/2025 08:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0800161-05.2022.8.14.0401 DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
Acautelem-se os autos por 90 (noventa) dias.
Após, INTIME-SE o Ministério Público para requerer o que entender de direito.
Ciente o órgão Ministerial.
Belém (PA), 7 de abril de 2025.
Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher -
07/04/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2025 09:41
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 11:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
-
01/01/2025 03:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
01/01/2025 03:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
31/12/2024 02:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:28
Publicado Decisão em 06/11/2024.
-
07/11/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0800161-05.2022.8.14.0401 DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
Acautelem-se os autos por 90 (noventa) dias.
Após, INTIME-SE o Ministério Público para requerer o que entender de direito.
Ciente o órgão Ministerial.
Belém (PA), 4 de novembro de 2024.
Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher -
04/11/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 04:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:05
Publicado Decisão em 15/02/2024.
-
16/02/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 09:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0800161-05.2022.8.14.0401 DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
Acautelem-se os autos por 06 (seis) meses.
Após, INTIME-SE o Ministério Público para requerer o que entender de direito.
Ciente o órgão Ministerial.
Belém (PA), 15 de fevereiro de 2024.
BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher -
11/02/2024 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2024 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2024 20:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2024 13:52
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 06:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
18/01/2024 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 18:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 18:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2023 02:46
Publicado Decisão em 16/06/2023.
-
18/06/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
-
15/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0800161-05.2022.8.14.0401 DECISÃO Considerando que transcorreu o lapso temporal do edital, sem o comparecimento pessoal do acusado ou habilitação de seu defensor, suspendo o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
Acautelem-se os autos em Secretaria pelo prazo de 06 (seis) meses.
Após, INTIME-SE o Ministério Público para diligências que entender necessárias.
Intimado o Ministério Público.
Belém (PA), 14 de junho de 2023.
OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher -
14/06/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 13:09
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
27/04/2023 08:39
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 08:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023.
-
27/04/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
19/02/2023 00:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 00:19
Publicado EDITAL em 01/02/2023.
-
09/02/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
31/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias contados da publicação) O Exmo.
Sr.
Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito, titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do processo nº 0800161-05.2022.8.14.0401, pelo Ministério Público, foi denunciado REU: RUAN VALE VILHENA PINHEIRO, filho de Mary Rosa Vale Rodrigues, nascido em 28/10/1992, CPF: *23.***.*06-51, como incurso nas sanções punitivas do art. 129, §9º do CPB, atualmente em local incerto e/ ou desconhecido, expede-se o presente EDITAL, uma vez que não foi encontrado para ser citado pessoalmente, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder à acusação por escrito, através de advogado ou defensor público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional.
Na sua defesa escrita, poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com qualificação completa, inclusive endereço para intimação ou comprometer-se a trazê-las independentemente de intimação.
Belém/PA, 18 de janeiro de 2023.
Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito, titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher -
30/01/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 12:17
Expedição de Edital.
-
25/11/2022 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2022 10:59
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2022 17:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2022 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2022 13:04
Expedição de Mandado.
-
27/06/2022 12:42
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2022 15:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2022 02:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/04/2022 01:57
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 21:31
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
22/03/2022 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2022 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2022 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2022 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2022 00:48
Publicado Decisão em 17/03/2022.
-
17/03/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
15/03/2022 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2022 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 11:09
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
03/03/2022 22:07
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2022 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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