TJPA - 0896092-44.2022.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DE SOUZA

CPF *09.***.*88-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 05.055.009/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2025 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 00:47

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.

  • 08/08/2025 00:10

    Publicado Despacho em 08/08/2025.

  • 08/08/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    Despacho Em face da manifestação do Ministério Público (ID 2835219), cumprida a diligência (ID 25570842), retornem os autos ao Órgão Ministerial/8ª Procuradoria de Justiça Cível para pronunciamento definitivo, na qualidade de custos iuris. À Secretaria para as providências cabíveis.

    JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

  • 06/08/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 23:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 10:51

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 10:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2024 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 12:11

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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