01/09/2025 08:16

Conclusos para decisão
01/09/2025 08:16

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:32

Decorrido prazo de EMPORIO CR LTDA - EPP em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 08:07

Juntada de identificação de ar
20/08/2025 08:07

Juntada de identificação de ar
20/08/2025 00:14

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 08:17

Juntada de identificação de ar
18/08/2025 08:17

Juntada de identificação de ar
15/08/2025 08:08

Juntada de identificação de ar
17/07/2025 08:10

Juntada de identificação de ar
16/07/2025 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 08:07

Juntada de identificação de ar
10/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:05

Juntada de identificação de ar
09/07/2025 19:05

Juntada de identificação de ar
09/07/2025 19:05

Juntada de identificação de ar
05/06/2025 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/05/2025 10:07

Determinação de redistribuição por prevenção
15/12/2024 18:02

Conclusos para decisão
15/12/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual
22/12/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 10:19

Juntada de Certidão
25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de EMPORIO CR LTDA - EPP em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de EMPRESA DE LOGISTICA DO OESTE DO PARA LTDA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de CR SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de AVILA & RAMALHEIRO LTDA - EPP em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:12

Publicado Despacho em 03/03/2023.
03/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Da leitura dos autos, observa-se que o presente agravo de instrumento se insurge contra decisão proferida nos autos da impugnação de crédito (proc. nº 0810706-25.2019.8.14.0051) que tramita na 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, movida por BANCO BRADESCO S.A, ora recorrente, em face de SIMOES & DUARTE LTDA e outros.

Considerando não ter sido formulado pedido de efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal, intimem-se os agravados para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.019, II, CPC.

Cumpridas as diligências acima determinadas, conclusos para julgamento.

Belém, 1º de março de 2023.

Des.

RICARDO FERREIRA NUNES Relator
01/03/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:53

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de SIMOES & DUARTE LTDA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de EMPORIO CR LTDA - EPP em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de EMPRESA DE LOGISTICA DO OESTE DO PARA LTDA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de CR SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de AVILA & RAMALHEIRO LTDA - EPP em 14/02/2023 23:59.
04/02/2023 16:52

Publicado Decisão em 24/01/2023.
04/02/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
23/01/2023 13:15

Cancelada a movimentação processual
23/01/2023 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE SANTARÉM/PA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801790-53.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: SIMÔES & DUARTE LTDA.

AGRAVANTE: EMPÓRIO CR LTDA.-EPP.

AGRAVANTE: EMPRESA DE LOGISTA DO OESTE DO PARÁ LTDA.

AGRAVANTE: CR SUPERMERCAOS LTDA – EPP AGRAVANTE: AVILA & RAMALHEIRO LTDA. – EPP AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

RELATOR: DES.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por SIMÔES & DUARTE LTDA., EMPÓRIO CR LTDA.-EPP, EMPRESA DE LOGISTA DO OESTE DO PARÁ LTDA., CR SUPERMERCAOS LTDA – EPP, e, AVILA & RAMALHEIRO LTDA. – EPP, contra decisão proferida pelo JUÍZO DA 4° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM/PA, que impugnou crédito instaurado pelo BANCO BRADESCO S.A., nos autos da Recuperação Judicial das agravantes.

Compulsando o Sistema de PJE 2º Grau desta Corte, vislumbro a existência de anterior recurso de Agravo de Instrumento nº 0801721-26.2019.8.14.0000, interposto nos autos da Recuperação Judicial (Processo nº 0800469-29.2019.8.14.0051), ajuizada pela sociedade empresárias SIMÕES DUARTE LTDA e Outras, ora agravantes, cujo feito é conexo com a demanda originária do presente recurso; e que fora o primeiro recurso interposto perante esta Corte de Justiça nos autos da Recuperação Judicial das demandantes, na data de 12/03/2019, ao Exmo.

Sr.

Des.

RICARDO FERREIRA NUNES.

Assim, entendo restar caracterizada a prevenção do i. magistrado, conforme se depreende do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu art. 116, caput, e, do parágrafo único, do art. 930 do NCPC, senão vejamos: CPC/2015. “Art. 930.

Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.

Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo.” Regimento Interno – TJPA. “Art. 116.

A distribuição de ações e recursos gera prevenção para todos os processos e a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito.” Ante o exposto, em face dos fundamentos declinados linhas acima, remeto o feito à Secretaria para que adote as devidas providências.

Belém (PA), 20 de janeiro de 2023.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
20/01/2023 15:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/01/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:10

Determinação de redistribuição por prevenção
18/01/2023 08:34

Conclusos ao relator
18/01/2023 08:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/01/2023 21:40

Determinação de redistribuição por prevenção
07/03/2022 13:22

Conclusos para decisão
07/03/2022 13:12

Cancelada a movimentação processual
17/02/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000741-94.2015.8.14.0601

Nelson Jose da Costa Pereira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Nilce de Nazare Nabica Pereira Maestri

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/06/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0000741-94.2015.8.14.0601

Nelson Jose da Costa Pereira

Banco Santander S/A

Advogado: Nilce de Nazare Nabica Pereira Maestri

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/02/2015 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0801021-15.2022.8.14.0107

Jose Geraldo

Banco Pan S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/06/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0800053-21.2023.8.14.0116

Ministerio Publico do Estado do para

Estado do para

Advogado: Pedro Almeida de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/01/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0816313-65.2021.8.14.0401

Delegacia de Policia do Marco

Marcos Alexandre Cruz da Costa

Advogado: Alinne Thainara Mendes Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/11/2021 05:15

Exibir Processo