14/08/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 13:57

Juntada de Alvará
12/08/2025 04:04

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0000741-94.2015.8.14.0601 RECLAMANTE: NELSON JOSE DA COSTA PEREIRA RECLAMADO: BANCO SANTANDER S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando o retorno dos autos à 1ª instância, os pagamentos certificados e as manifestações das partes, sobretudo quanto à ausência de qualquer outro requerimento pela parte exequente, dou por satisfeita a obrigação.

Dispõem os artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...).

Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

Diante do pagamento do débito executado, mostra-se satisfeita pela parte executada a obrigação, não mais subsistindo razão para o prosseguimento do cumprimento de sentença, impondo-se, desta forma, a extinção do processo, nos termos dos dispositivos ao norte citados.

Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, uma vez que, conforme consta dos autos, a obrigação foi satisfeita.

Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55, da lei 9.099/95.

Após a expedição do alvará, arquivem-se os autos, em razão da falta de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de eventual recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível
08/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
08/08/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/08/2025 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 04:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
14/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:24

Decorrido prazo de NELSON JOSE DA COSTA PEREIRA em 21/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 01:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A em 17/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:43

Decorrido prazo de NELSON JOSE DA COSTA PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
25/02/2025 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
25/02/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 03:31

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
06/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:43

Juntada de petição
22/04/2021 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2021 14:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/04/2021 13:51

Expedição de Certidão.
22/04/2021 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 01:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A em 09/04/2021 23:59.
09/04/2021 13:28

Conclusos para despacho
09/04/2021 13:27

Juntada de Certidão
07/04/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 18:18

Julgado improcedente o pedido
21/01/2021 14:20

Conclusos para julgamento
21/01/2021 14:20

Cancelada a movimentação processual
06/11/2020 15:18

Juntada de Certidão
09/09/2020 01:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A em 08/09/2020 23:59.
31/08/2020 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 12:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 10:48

Juntada de Outros documentos
06/08/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:23

Outras Decisões
05/08/2020 11:29

Conclusos para decisão
05/08/2020 11:29

Cancelada a movimentação processual
07/04/2020 17:16

Juntada de Certidão
13/02/2020 00:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 09:58

Conclusos para despacho
04/02/2020 09:58

Cancelada a movimentação processual
27/01/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 10:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 15:55

Movimento Processual Retificado
04/11/2019 13:44

Conclusos para julgamento
04/11/2019 13:35

Homologada a Transação
04/11/2019 13:22

Audiência instrução e julgamento realizada para 04/11/2019 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/10/2019 08:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 12:34

Juntada de identificação de ar
19/09/2019 10:20

Audiência instrução e julgamento designada para 04/11/2019 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/09/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 15:15

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/09/2019 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/09/2019 00:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 18:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 17:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 08:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2019 10:20

Juntada de Petição de certidão
05/09/2019 01:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A em 04/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 12:42

Expedição de Mandado.
20/08/2019 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2019 12:02

Audiência instrução e julgamento designada para 17/09/2019 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/08/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 13:32

Conclusos para despacho
13/08/2019 13:11

Juntada de Certidão
31/07/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 09:18

Conclusos para despacho
25/07/2019 17:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 16:16

Processo migrado do Sistema Projudi
26/04/2019 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2019 09:28

Evento Projudi: 177 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para CÁLCULOS
16/04/2019 09:34

Evento Projudi: 176 - Mero expediente
26/03/2019 08:52

Evento Projudi: 175 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
26/03/2019 08:52

Evento Projudi: 174 - Conclusos para Despacho
24/01/2019 13:24

Evento Projudi: 173 - Juntada de Comprovante Intimação
20/09/2018 12:33

Evento Projudi: 171 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
16/08/2018 10:53

Evento Projudi: 168 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Expedir certidão
16/08/2018 10:53

Evento Projudi: 167 - Expedição de Certidão
08/08/2018 17:20

Evento Projudi: 166 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
07/08/2018 16:50

Evento Projudi: 165 - Juntada de Petição de Petição
12/06/2018 09:18

Evento Projudi: 163 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
12/06/2018 09:18

Evento Projudi: 162 - Conclusos para Despacho
10/05/2018 14:16

Evento Projudi: 159 - Juntada de Petição de Petição
27/04/2018 17:57

Evento Projudi: 155 - Julgada improcedente a ação
26/04/2018 15:32

Evento Projudi: 154 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
28/02/2018 13:00

Evento Projudi: 149 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Expedir certidão
27/02/2018 16:31

Evento Projudi: 148 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
24/10/2017 20:01

Evento Projudi: 145 - Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
20/10/2017 09:19

Evento Projudi: 142 - Juntada de Petição de Petição
10/10/2017 11:19

Evento Projudi: 141 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
10/10/2017 11:19

Evento Projudi: 140 - Conclusos para Despacho
05/10/2017 17:44

Evento Projudi: 137 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
05/10/2017 17:40

Evento Projudi: 136 - Juntada de Petição de Petição
05/09/2017 17:22

Evento Projudi: 134 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
04/09/2017 11:57

Evento Projudi: 133 - Juntada de Petição de Petição
01/09/2017 09:18

Evento Projudi: 132 - Juntada de Certidão
17/07/2017 18:21

Evento Projudi: 129 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
11/07/2017 22:10

Evento Projudi: 128 - Juntada de Alvará
06/07/2017 13:30

Evento Projudi: 127 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
06/07/2017 10:53

Evento Projudi: 126 - Juntada de Cumprimento Genérico
23/06/2017 10:09

Evento Projudi: 125 - Juntada de Cálculos
26/05/2017 10:22

Evento Projudi: 124 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
26/05/2017 10:22

Evento Projudi: 123 - Conclusos para Despacho
25/05/2017 23:45

Evento Projudi: 122 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
25/05/2017 15:21

Evento Projudi: 121 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
24/03/2017 12:30

Evento Projudi: 117 - Juntada de Alvará
17/03/2017 12:49

Evento Projudi: 115 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
14/03/2017 19:56

Evento Projudi: 113 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
14/03/2017 10:29

Evento Projudi: 112 - Juntada de Guia de depósito judicial
13/03/2017 08:58

Evento Projudi: 110 - Juntada de Certidão
10/03/2017 18:07

Evento Projudi: 109 - Juntada de Alvará
09/03/2017 11:41

Evento Projudi: 107 - Conclusos para Despacho
18/02/2017 13:59

Evento Projudi: 106 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
07/02/2017 00:03

Evento Projudi: 105 - Decorrido prazo de Advogados de BANCO SANTANDER S/A - (Sem resposta) *Referente ao evento Ato ordinatório(31/01/17)
31/01/2017 10:08

Evento Projudi: 102 - Ato ordinatório
27/01/2017 14:04

Evento Projudi: 101 - Juntada de Cálculos
27/01/2017 00:17

Evento Projudi: 100 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
02/12/2016 09:24

Evento Projudi: 99 - Juntada de Cálculos
18/11/2016 17:21

Evento Projudi: 98 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
20/10/2016 10:04

Evento Projudi: 97 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Expedir certidão
20/10/2016 10:04

Evento Projudi: 96 - Expedição de Certidão
30/09/2016 15:03

Evento Projudi: 94 - Juntada de Petição de Petição
06/09/2016 13:14

Evento Projudi: 93 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
06/09/2016 13:14

Evento Projudi: 92 - Conclusos para Despacho
31/08/2016 10:37

Evento Projudi: 91 - Juntada de Petição de Petição
29/08/2016 08:59

Evento Projudi: 88 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
27/08/2016 00:02

Evento Projudi: 86 - Decorrido prazo de Advogados de BANCO SANTANDER S/A - (Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(09/08/16)
23/08/2016 17:18

Evento Projudi: 85 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
16/08/2016 00:04

Evento Projudi: 83 - Decorrido prazo de Advogados de BANCO SANTANDER S/A - (Sem resposta) *Referente ao evento Despacho(20/07/16)
09/08/2016 12:31

Evento Projudi: 81 - Expedição de Intimação
20/07/2016 13:05

Evento Projudi: 72 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
20/07/2016 13:05

Evento Projudi: 71 - Conclusos para Despacho
20/07/2016 11:01

Evento Projudi: 70 - Juntada de Petição de Petição
20/06/2016 09:15

Evento Projudi: 69 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Expedir certidão
20/06/2016 09:15

Evento Projudi: 68 - Expedição de Certidão
25/05/2016 09:10

Evento Projudi: 67 - Juntada de Petição de Petição
18/05/2016 09:03

Evento Projudi: 66 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
06/04/2016 10:46

Evento Projudi: 61 - Julgada procedente a ação
16/03/2016 10:59

Evento Projudi: 60 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
16/03/2016 10:59

Evento Projudi: 59 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação
16/03/2016 10:59

Evento Projudi: 58 - Juntada de Termo de Audiência
15/03/2016 16:06

Evento Projudi: 55 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
15/03/2016 15:18

Evento Projudi: 54 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
18/11/2015 15:36

Evento Projudi: 53 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
04/11/2015 10:24

Evento Projudi: 47 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 16 de Março de 2016 às 08:30)
04/11/2015 10:24

Evento Projudi: 46 - Audiência Instrução e Julgamento Redesignada
04/11/2015 10:24

Evento Projudi: 45 - Audiência Instrução e Julgamento Redesignada
10/08/2015 17:52

Evento Projudi: 42 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
21/07/2015 09:26

Evento Projudi: 41 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
07/07/2015 12:51

Evento Projudi: 38 - Expedição de Intimação - (Para BANCO SANTANDER S/A)
03/07/2015 12:07

Evento Projudi: 36 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
03/07/2015 12:07

Evento Projudi: 35 - Conclusos para Despacho
08/06/2015 11:03

Evento Projudi: 34 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 8 de Fevereiro de 2016 às 09:00)
08/06/2015 11:03

Evento Projudi: 33 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação
08/06/2015 11:03

Evento Projudi: 32 - Juntada de Termo de Audiência
05/06/2015 17:13

Evento Projudi: 30 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
26/05/2015 10:59

Evento Projudi: 29 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Expedir certidão
26/05/2015 10:59

Evento Projudi: 28 - Expedição de Certidão
26/05/2015 00:10

Evento Projudi: 27 - Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A - (Sem resposta) *Referente ao evento Despacho(29/04/15)
25/05/2015 07:30

Evento Projudi: 26 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
29/04/2015 13:56

Evento Projudi: 23 - Expedição de Intimação - (Para BANCO SANTANDER S/A)
22/04/2015 13:04

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
22/04/2015 13:04

Evento Projudi: 20 - Conclusos para Despacho
20/04/2015 09:10

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Petição
26/03/2015 15:37

Evento Projudi: 18 - Juntada de Comprovante Citação
19/03/2015 17:04

Evento Projudi: 16 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
19/03/2015 12:11

Evento Projudi: 15 - Juntada de Comprovante Citação
19/03/2015 12:04

Evento Projudi: 14 - Juntada de Certidão
11/03/2015 16:53

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Procuração
10/03/2015 13:00

Evento Projudi: 9 - Expedição de Mandado - p/ BANCO SANTANDER S/A
27/02/2015 16:13

Evento Projudi: 6 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
27/02/2015 15:34

Evento Projudi: 4 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 8 de Junho de 2015 às 10:30)
27/02/2015 15:34

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
27/02/2015 15:34

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB15491NPA
27/02/2015 15:34

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2015

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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