30/04/2023 22:40

Arquivado Definitivamente
30/04/2023 22:39

Juntada de Ofício
30/04/2023 22:23

Destinação de Bens Apreendidos: Destruição
30/04/2023 22:13

Arquivado Definitivamente
30/04/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 22:06

Juntada de Ofício
30/04/2023 22:01

Transitado em Julgado em 29/03/2023
29/04/2023 19:10

Juntada de Certidão
29/04/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:01

Decorrido prazo de Marcos Alexandre Cruz da Costa em 15/03/2023 23:59.
05/03/2023 11:26

Juntada de Petição de certidão
08/02/2023 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2023 15:10

Publicado EDITAL em 23/01/2023.
06/02/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
19/01/2023 12:14

Juntada de Petição de termo de ciência
19/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO 0816313-65.2021.8.14.0401- REU: MARCOS ALEXANDRE CRUZ DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 ( SESSENTA) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA BLENDA NERY RIGON CARDOSO, JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos necessários que lerem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita na 2ª Vara Criminal de Belém/PA, a ação penal distribuída sob o n.º 0816313-65.2021.8.14.0401, que tem como denunciado pelo Ministério Público Estadual RÉU: MARCOS ALEXANDRE CRUZ DA COSTA, nascido em m 13/11/1996, brasileiro(a), natural de BELÉM-PA, filho de Silvia Maria Alvez Cruz e Clovis Gonçalves da Silva.

E, por estar inequívoco nos autos que o(a)(s) denunciado(a)(s) se encontra(m) em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, consoante certidão do Senhor Oficial de Justiça, bem como para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este edital – com prazo de 60 (SESSENTA) dias – com o fito de INTIMÁ-LO(A)(S) DA SENTENÇA PROLATADA nos autos, em cujo teor [DISPOSITIVO] consta: “[Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para ABSOLVER MARCOS ALEXANDRE CRUZ DA COSTA, RG 7368503-PC/PA, qualificado nos autos, das sanções punitivas dos crimes previstos no Art. 155, § 4º, II, do Código Penal Brasileiro com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.]".

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

BLENDA NERY RIGON CARDOSO.

Juíza de Direito, titular da 2ª Vara Criminal de Belém.

No mais, este será publicado no Diário da Justiça do Estado do Pará (DJEN-PA), assim como afixar-se-á uma via do presente, no átrio do Fórum Criminal desta Comarca, nos termos da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém (PA), em 5 de dezembro de 2022, disponibilizo para publicação.

Endereço da 2ª Vara Criminal de Belém/PA: Rua Tomázia Perdigão, Largo São João, Cidade Velha, Belém/PA, 1º Andar – Anexo São João, CEP: 66.020-560.

Contatos: Fone: (91) 3205-2195 / (91) 98010-0968 – E-mail: [email protected] - Balcão Virtual da 2ª Vara Criminal no Portal Externo do TJPA.
18/01/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 10:09

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2022 16:18

Expedição de Edital.
05/12/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:48

Julgado improcedente o pedido
05/12/2022 10:46

Conclusos para julgamento
05/12/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
05/12/2022 08:28

Juntada de Petição de certidão
05/12/2022 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 08:23

Juntada de Petição de diligência
05/12/2022 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:36

Expedição de Mandado.
02/12/2022 08:30

Desentranhado o documento
02/12/2022 08:30

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 10:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 10:53

Juntada de Petição de certidão
08/11/2022 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:13

Juntada de
19/10/2022 08:33

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 10:56

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 10:06

Juntada de Petição de diligência
07/10/2022 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência
05/10/2022 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência
03/10/2022 10:28

Expedição de Mandado.
03/10/2022 10:24

Expedição de Mandado.
03/10/2022 10:24

Expedição de Mandado.
03/10/2022 10:24

Expedição de Mandado.
03/10/2022 10:24

Expedição de Mandado.
03/10/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
18/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:57

Recebida a denúncia contra MARCOS ALEXANDRE CRUZ DA COSTA - CPF: *01.***.*46-32 (REU)
22/02/2022 08:02

Conclusos para decisão
21/02/2022 19:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/02/2022 10:18

Juntada de Petição de parecer
14/02/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 05:24

Decorrido prazo de Marcos Alexandre Cruz da Costa em 07/02/2022 23:59.
07/02/2022 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2022 09:51

Conclusos para decisão
06/02/2022 02:01

Decorrido prazo de ALINNE THAINARA MENDES MORAES em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 23:37

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 10:49

Juntada de Petição de diligência
27/01/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 18:24

Expedição de Mandado.
23/01/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2022 18:11

Expedição de Mandado.
13/01/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 17:39

Conclusos para despacho
14/12/2021 18:13

Juntada de Petição de diligência
14/12/2021 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 12:42

Expedição de Mandado.
09/12/2021 12:36

Cancelada a movimentação processual
09/12/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 08:11

Recebida a denúncia contra Marcos Alexandre Cruz da Costa (REU)
07/12/2021 11:18

Conclusos para decisão
07/12/2021 11:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/12/2021 11:01

Juntada de Petição de denúncia
01/12/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 04:29

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 22/11/2021 23:59.
16/11/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:54

Conclusos para despacho
16/11/2021 08:48

Juntada de Petição de parecer
10/11/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 14:20

Juntada de Petição de termo de ciência
09/11/2021 05:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2021 03:01

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 08/11/2021 23:59.
05/11/2021 15:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/11/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:34

Juntada de Alvará de soltura
05/11/2021 13:09

Declarada incompetência
05/11/2021 13:09

Concedida a Liberdade provisória de Marcos Alexandre Cruz da Costa (AUTOR DO FATO).
28/10/2021 11:10

Conclusos para decisão
28/10/2021 11:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/10/2021 10:16

Cadastro de :
26/10/2021 17:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/10/2021 17:03

Juntada de Petição de inquérito policial
26/10/2021 12:23

Juntada de Petição de parecer
24/10/2021 13:58

Juntada de Petição de revogação de prisão
23/10/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 13:23

Juntada de mandado
22/10/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 23:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/10/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011359-57.2017.8.14.0301

Rodobens Incorporadora Imobiliaria 323 -...

Williams do Carmo Muniz

Advogado: Jose Walter Ferreira Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0000741-94.2015.8.14.0601

Nelson Jose da Costa Pereira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Nilce de Nazare Nabica Pereira Maestri

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/06/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0000741-94.2015.8.14.0601

Nelson Jose da Costa Pereira

Banco Santander S/A

Advogado: Nilce de Nazare Nabica Pereira Maestri

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/02/2015 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0801021-15.2022.8.14.0107

Jose Geraldo

Banco Pan S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/06/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0800053-21.2023.8.14.0116

Ministerio Publico do Estado do para

Estado do para

Advogado: Pedro Almeida de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/01/2023 13:22

Exibir Processo