11/02/2023 13:49

Decorrido prazo de DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO em 30/01/2023 23:59.
08/02/2023 00:29

Publicado Sentença em 26/01/2023.
08/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
30/01/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 10:11

Transitado em Julgado em 30/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0801509-52.2022.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO Advogado(s) do reclamante: ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA RÉUS: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA; GAV HOLDING LTDA; CONDOMINIO SALINAS EXCLUSIVE RESORT SENTENÇA Trata-se de ação ordinária que envolve as partes supracitadas.

Na petição de ID. 84868681, a parte autora requereu a desistência da presente demanda, pois não reside mais neste município. É o Relatório.

DECIDO.

Inicialmente, defiro o benefício da gratuidade de justiça.

Conforme a regra processual presente no § 5º, do art. 485 do CPC “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”.

Verifica-se nos autos que não foi realizada a citação da parte demandada.

Assim, é despicienda a oitiva da parte contrária, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC.

Ante o exposto, homologo o pedido desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais (art. 90 do CPC), o qual dispenso em razão do deferimento da justiça gratuita.

Diante da evidente falta de interesse recursal, trânsito em julgado na presente data.

Ciência à parte autora.

Após, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Castanhal/PA, 23 de janeiro de 2023 (Assinado eletronicamente) NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta, respondendo Portaria 4191/2022-GP
24/01/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:39

Extinto o processo por desistência
23/01/2023 11:40

Conclusos para julgamento
17/01/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:06

Conclusos para despacho
01/06/2022 11:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/06/2022 11:38

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/05/2022 08:58

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 12:09

Conclusos para decisão
16/03/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
11/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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