16/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:06

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
30/04/2025 10:22

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/04/2023 08:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
07/04/2023 08:19

Juntada de Certidão
07/04/2023 01:02

Decorrido prazo de VAZ, OLIVEIRA & CRUZ LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.
07/04/2023 01:02

Decorrido prazo de REDE DE POSTOS MARAJO TAILANDIA LTDA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/04/2023 10:10

Expedição de Certidão.
31/03/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 07:36

Decorrido prazo de DIRETOR DE ARRECAÇÃO E INFORMAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 07:56

Expedição de Certidão.
14/03/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.
07/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 01:28

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 08:34

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal - Belém CERTIDÃO 0801790-86.2023.8.14.0301 IMPETRANTE: REDE DE POSTOS MARAJO TAILANDIA LTDA, VAZ, OLIVEIRA & CRUZ LTDA - ME AUTORIDADE: DIRETOR DE ARRECAÇÃO E INFORMAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a custa judicial constante do id: 86978627, não atende ao requerido no ordinatório id: 86058790 , qual seja, custa referente a expedição de 01 mandado, pelo que, intimo a requerente a recolher as referidas custas no prazo legal.

O referido e verdade e dou fé.

Dado e passado na Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal, Belém, Estado do Pará.

Eu, José Maria de Freitas Torres, Analista Judiciário, digitei.

Dúvidas: (91) 32052826. 1 de março de 2023 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal
01/03/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
24/02/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 10:41

Expedição de Mandado.
24/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 20:49

Publicado Decisão em 06/02/2023.
09/02/2023 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
06/02/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801790-86.2023.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: REDE DE POSTOS MARAJO TAILANDIA LTDA, VAZ, OLIVEIRA & CRUZ LTDA - ME AUTORIDADE: DIRETOR DE ARRECAÇÃO E INFORMAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ R.H.

I RESERVO-ME para apreciar o pedido liminar após as manifestações prestadas pela autoridade coatora e pelo Ministério Público; II NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora para cumprimento da presente decisão, notificando-a para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, bem como dê-se ciência do feito à pessoa jurídica de direito público interessada, por meio de seu representante judicial, nos termos dos incisos I e II do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009; III Após o decurso do prazo para informações, abram-se vista ao Ministério Público, para parecer no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei Mandamental; IV Cadastre-se o Estado do Pará no polo passivo para fins de intimação e notificação; V Por fim, remetam-se os autos conclusos.

Datado e assinado eletronicamente
02/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2023 18:08

Desentranhado o documento
29/01/2023 18:08

Cancelada a movimentação processual
29/01/2023 18:01

Conclusos para decisão
29/01/2023 18:01

Expedição de Certidão.
25/01/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801790-86.2023.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: REDE DE POSTOS MARAJO TAILANDIA LTDA, VAZ, OLIVEIRA & CRUZ LTDA - ME AUTORIDADE: DIRETOR DE ARRECAÇÃO E INFORMAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ 1- Intime-se o Impetrante para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, indicando corretamente o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com o presente Mandado de Segurança, uma vez que o ato, supostamente ilegal, tem lhe trazido prejuízos de ordem econômica e financeira, razão pela qual entendo que o valor atribuído à causa não reflete fielmente o proveito econômico (ou prejuízo que tenciona evitar) que o Impetrante busca alcançar com o mandamus. 2- Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. 3- Intimem-se Datado e assinado eletronicamente
24/01/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 08:49

Conclusos para decisão
17/01/2023 08:49

Expedição de Certidão.
17/01/2023 08:45

Expedição de Certidão.
16/01/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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