TJPA - 0802246-36.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2024 00:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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20/10/2024 00:00
Transitado em Julgado em 09/10/2024
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09/10/2024 00:12
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CHAGAS MONTEIRO em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:10
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CHAGAS MONTEIRO em 08/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
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17/09/2024 00:10
Publicado Intimação em 17/09/2024.
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17/09/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/09/2024 00:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2024 00:56
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 00:56
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 12:01
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
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05/09/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/08/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 20:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/07/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual
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28/06/2024 17:08
Recebidos os autos
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28/06/2024 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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