TJPA - 0806939-10.2022.8.14.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:41
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS em 16/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 15:03
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de FRANCISCA LIGIA LINS DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de JOELMA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUZA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de JOSILENE MARIA SILVA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de LUZANIRA DO NASCIMENTO OMENA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SERRA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de MARINALVA DE OLIVEIRA SOUSA ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA SOBRAL em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de PAULO SERGIO LINS em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de SILVIO FERREIRA ARAUJO em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de LOURDES DA SILVA BITTENCOURT em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARQUES DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de JOZANIA SOARES LEMOS em 19/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:15
Publicado Decisão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
22/04/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 11:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/04/2025 21:38
Recebidos os autos
-
09/04/2025 21:38
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 21:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800496-57.2020.8.14.0057
Joao Jorge Alves de Assis
Advogado: Renata Viviane Rodrigues de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/12/2020 15:47
Processo nº 0800647-33.2022.8.14.0128
Delegacia de Policia Civil de Terra Sant...
Ilson dos Santos Nogueira
Advogado: Jakeline Azevedo Batalha
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/09/2022 10:59
Processo nº 0800658-43.2022.8.14.0005
Delegacia de Policia Civil de Altamira -...
Renato Filipin
Advogado: Michel Oliveira Silva de Melo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/04/2024 09:05
Processo nº 0800090-13.2022.8.14.0042
Eduardo Martins Calandrine
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Gabriela Andrade Lobo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/02/2022 16:06
Processo nº 0806939-10.2022.8.14.0039
Jozania Soares Lemos
Municipio de Paragominas
Advogado: Priscilla Martins de Paula
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/01/2023 14:36