TJPA - 0096611-96.2015.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
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03/08/2025 04:03
Decorrido prazo de EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA em 23/07/2025 23:59.
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03/08/2025 04:01
Decorrido prazo de PAULO GUILHERME BARRETO DA TRINDADE em 23/07/2025 23:59.
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16/07/2025 14:10
Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
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16/07/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 02:49
Publicado Decisão em 02/07/2025.
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08/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) Processo n. 0096611-96.2015.8.14.0301 1.
Assiste razão ao exequente quando afirma que o executado deve ser dado por intimado para o cumprimento da sentença. É que o executado, na fase de conhecimento, foi citado pessoalmente no mesmo endereço para o qual foi enviada a correspondência destinada à sua intimação para os atos da fase de cumprimento de sentença (ID 70942285, página 11, e, ID 70942852, páginas 9/12), de sorte que, com amparo nos artigos 513, §3º e 274 do Código de Processo Civil, dou o mesmo como intimado para os atos da fase de cumprimento da sentença deste processo, no dia 29.05.2019. 2.
Certifique a UPJ se houve o pagamento da dívida ou o depósito judicial do valor correspondente ao crédito em execução e/ou o oferecimento de impugnação ao cumprimento da sentença. 3.
Intime-se o exequente, por sua procuradora, desta decisão e para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, atentando-se para as exigências do artigo 524 do Código de Processo Civil.
Registro que, caso não tenha ocorrido o cumprimento voluntário da obrigação, a dívida deverá ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) relativos à fase de cumprimento da sentença, sem prejuízo dos honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados na sentença (artigo 523 do Código de Processo Civil). 4.
Reservo-me para deliberar acerca do pedido de penhora de dinheiro online, depois do atendimento aos itens 2 e 3 desta decisão.
Belém-PA, 26 de junho de 2025.
Vanessa Ramos Couto Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância – matrícula 48.615, em auxílio na 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Ato de designação: Portaria 144/2025-GP -
30/06/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/06/2025 09:17
Conclusos para decisão
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26/06/2025 09:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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08/01/2025 08:27
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 19:37
Juntada de Petição de petição
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19/10/2024 03:40
Decorrido prazo de EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA em 17/10/2024 23:59.
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28/09/2024 00:09
Publicado Despacho em 25/09/2024.
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28/09/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0096611-96.2015.8.14.0301 DESPACHO Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre o resultado da pesquisa INFOJUD abaixo colacionado.
Belém, datado e assinado digitalmente.
Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: *28.***.*20-97 Nome do contribuinte: PAULO GUILHERME BARRETO DA TRINDADE Tipo logradouro Endereço: R ALTAMIRA Número: 3330 Complemento: CONJUNTO BELA VISTA Bairro: VAL DE CAES Município: BELEM UF: PA CEP: 66617-130 Telefone: Fax: -
23/09/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2023 12:30
Conclusos para despacho
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26/05/2023 12:30
Juntada de Certidão
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10/02/2023 21:07
Decorrido prazo de EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA em 30/01/2023 23:59.
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05/02/2023 19:13
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
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05/02/2023 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
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24/01/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
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10/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0096611-96.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 9 de janeiro de 2023.
LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
09/01/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 20:31
Expedição de Certidão.
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19/07/2022 13:29
Processo migrado do sistema Libra
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19/07/2022 13:29
Juntada de documento de migração
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19/07/2022 13:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00966119620158140301: - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA.
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19/07/2022 13:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00966119620158140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7772 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA. -
-
17/05/2022 12:46
REMESSA INTERNA
-
10/05/2022 12:29
Remessa
-
11/11/2021 08:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
11/11/2021 08:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
11/11/2021 08:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/11/2021 10:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/11/2021 10:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/11/2021 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2021 10:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3832-08
-
03/09/2021 10:11
Remessa
-
03/09/2021 10:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/09/2021 10:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/08/2021 10:01
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
13/08/2021 13:54
AGUARDANDO PRAZO
-
12/08/2021 10:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/08/2021 09:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/08/2021 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2021 10:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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29/07/2021 11:47
CONCLUSOS
-
04/03/2021 18:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
05/11/2020 12:59
CONCLUSOS
-
23/07/2020 11:19
CONCLUSOS
-
17/02/2020 11:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/02/2020 11:18
REMESSA INTERNA
-
17/02/2020 11:18
A SECRETARIA - Juntar petiçao
-
02/10/2019 09:56
CONCLUSOS
-
02/10/2019 09:55
CONCLUSOS
-
22/07/2019 12:54
CONCLUSOS
-
12/07/2019 09:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/07/2019 13:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/07/2019 08:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/07/2019 08:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/07/2019 08:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/07/2019 09:38
Remessa
-
01/07/2019 09:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/07/2019 09:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/05/2019 12:37
AGUARDANDO PRAZO
-
29/05/2019 12:37
AGUARDANDO PRAZO
-
29/05/2019 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2019 12:37
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
28/05/2019 10:50
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA MOV. 27/05
-
15/05/2019 13:37
AGUARDANDO PRAZO
-
15/05/2019 11:25
REMESSA AOS CORREIOS - BI836693098BR - PAULO - 66617130
-
15/05/2019 10:26
SETOR CORRESPONDENCIA
-
09/05/2019 08:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2019 08:28
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
08/05/2019 13:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/04/2019 09:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/04/2019 09:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/04/2019 09:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/04/2019 09:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/04/2019 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/04/2019 10:37
Remessa
-
05/04/2019 10:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/04/2019 10:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/04/2019 09:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/03/2019 15:51
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
19/03/2019 12:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/03/2019 11:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/03/2019 10:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/03/2019 09:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/03/2019 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/02/2019 09:00
CONCLUSOS
-
18/01/2017 15:56
CONCLUSOS
-
24/05/2016 11:25
CONCLUSOS
-
23/05/2016 10:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/05/2016 15:46
PROVIDENCIAR OUTROS
-
20/05/2016 13:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/05/2016 13:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/05/2016 13:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/04/2016 11:23
Remessa
-
25/04/2016 11:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/04/2016 11:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/03/2016 14:22
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
21/03/2016 15:25
RESENHA
-
18/03/2016 13:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/03/2016 13:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/03/2016 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2016 11:19
Mero expediente - Mero expediente
-
15/03/2016 08:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/03/2016 12:54
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
29/02/2016 12:39
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV.AR.MOV.24.02
-
14/01/2016 08:49
REMESSA AOS CORREIOS - JS227632307BR - PAULO - 66617130 - 70GR MP
-
14/01/2016 08:47
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
13/01/2016 14:31
CitaçãoOSTAL
-
12/01/2016 16:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/01/2016 16:20
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
07/01/2016 09:42
PREPARACAO DE MANDADO
-
04/12/2015 09:01
RESENHA
-
03/12/2015 09:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/12/2015 09:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/12/2015 08:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/12/2015 08:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2015 08:16
Mero expediente - Mero expediente
-
17/11/2015 10:05
CONCLUSOS
-
11/11/2015 09:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/11/2015 09:29
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
04/11/2015 11:52
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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04/11/2015 11:52
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES
-
14/10/2015 17:52
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
14/10/2015 17:52
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2015
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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