TJPA - 0867946-90.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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06/03/2025 10:12
Conclusos para decisão
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06/03/2025 10:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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15/11/2024 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/11/2024 23:59.
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26/10/2024 00:13
Decorrido prazo de GENILSON GOMES QUARESMA em 25/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:12
Publicado Decisão em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
01/10/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2024 13:00
Recebidos os autos
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10/06/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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