TJPA - 0898880-31.2022.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2025 15:42
Julgado procedente o pedido
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23/09/2025 08:49
Conclusos para julgamento
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23/09/2025 08:48
Juntada de Certidão
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26/08/2025 08:24
Decorrido prazo de SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 08:24
Decorrido prazo de JOSE LUIZ GONCALVES DE ARAUJO em 25/08/2025 23:59.
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14/08/2025 14:51
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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14/08/2025 14:50
Juntada de Certidão
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12/08/2025 09:54
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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02/08/2025 01:15
Publicado Decisão em 01/08/2025.
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02/08/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
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30/07/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 11:21
Decretada a revelia
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25/07/2025 10:02
Conclusos para decisão
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25/07/2025 10:02
Juntada de Certidão
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12/06/2025 16:58
Juntada de Petição de diligência
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12/06/2025 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/05/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 10:24
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/02/2025 08:55
Expedição de Mandado.
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27/02/2025 08:39
Juntada de Mandado
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27/02/2025 03:07
Decorrido prazo de SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 19/02/2025 23:59.
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27/02/2025 02:57
Decorrido prazo de SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 20/02/2025 23:59.
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25/02/2025 20:30
Decorrido prazo de SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 18/02/2025 23:59.
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25/02/2025 20:30
Decorrido prazo de JOSE LUIZ GONCALVES DE ARAUJO em 18/02/2025 23:59.
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18/02/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 11:39
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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13/02/2025 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado da(s) custa(s) intermediária(s) correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.
Belém, 11 de fevereiro de 2025.
SANDRO FELIX BRASIL 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA -
11/02/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 09:56
Juntada de ato ordinatório
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03/02/2025 17:55
Publicado Decisão em 28/01/2025.
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03/02/2025 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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27/01/2025 00:00
Intimação
Defiro o pedido de citação pelo aplicativo WhatsApp, conforme requerido em Id 132929596.
Cumpra-se.
Int.
Belém, datado e assinado eletronicamente -
24/01/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 09:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/01/2025 13:30
Conclusos para decisão
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23/01/2025 13:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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23/01/2025 10:50
Juntada de Certidão
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03/12/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/11/2024 12:16
Conclusos para decisão
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05/11/2024 12:16
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 13:54
Conclusos para despacho
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23/05/2024 13:53
Juntada de Certidão
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22/05/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
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17/05/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 16 de maio de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA -
16/05/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 15:51
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2024 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 20:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/04/2024 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2024 10:38
Expedição de Mandado.
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04/04/2024 11:12
Juntada de Mandado
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15/03/2024 05:28
Decorrido prazo de SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/03/2024 23:59.
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01/03/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (DILIGÊNCIAS de Oficial de Justiça, que difere de EXPEDIÇÃO DE MANDADO) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.
Belém-PA, 26/02/2024.
SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões -
26/02/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 06:34
Decorrido prazo de SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 07/11/2023 23:59.
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06/11/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 09:16
Conclusos para despacho
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30/10/2023 00:00
Intimação
Intime-se o Exequente, por meio de seu procurador, para no prazo de 5 dias efetuar o pagamento das custas relativas a pesquisa via Infojud, a fim de se localizar o endereço atual do Executado.
Após, volte-me conclusos.
Int.
Belém/PA, 19 de outubro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital -
27/10/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 09:21
Conclusos para despacho
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21/08/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 17 de agosto de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA -
17/08/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 19:41
Juntada de Petição de certidão
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09/08/2023 19:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/06/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/06/2023 13:10
Expedição de Mandado.
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26/06/2023 13:08
Juntada de mandado
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21/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0898880-31.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: JOSE LUIZ GONCALVES DE ARAUJO Nome: JOSE LUIZ GONCALVES DE ARAUJO Endereço: Rua Domingos Marreiros, 1699, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-162 FINALIDADE: CITAÇÃO DESPACHO / MANDADO Expeça-se novo mandado de citação ao Réu, no endereço informado na inicial, tudo após o devido recolhimento das custas inerentes à diligência, tendo em vista que incumbe à parte Autora o cadastramento correto de informações das partes no sistema PJE, motivo pelo qual o AR foi encaminhado a endereço diverso, posto que fora o que fora cadastrado pelo próprio advogado peticionário da Inicial.
Int.
Belém, 10 de maio de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120111511771000000078784254 2.
PROCURAÇÃO Procuração 22120111511797100000078784259 3.
CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 22120111511829400000078784261 4.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 477134 Documento de Comprovação 22120111511853900000078784262 5.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 478404 Documento de Comprovação 22120111511877700000078784265 6.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 479537 Documento de Comprovação 22120111511901000000078784267 7.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 480511 Documento de Comprovação 22120111511937900000078784271 8.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 481014 Documento de Comprovação 22120111511961800000078784274 9.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 481966 Documento de Comprovação 22120111511986600000078784278 10.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 483367 Documento de Comprovação 22120111512021800000078785431 11.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 486818 Documento de Comprovação 22120111512054100000078785438 12.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO Documento de Comprovação 22120111512093300000078785449 13.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - Aceite dos boletos Documento de Comprovação 22120111512117100000078785455 14.
Planilha de débitos judiciais - NOV-22 Documento de Comprovação 22120111512189000000078785456 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121308434231500000079412415 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121308434231500000079412415 Petição Petição 23010910551557700000080461718 CUSTAS - JOSÉ LUIS GONÇALVES Documento de Comprovação 23010910551596900000080461720 Petição Petição 23010911110886600000080463995 Certidão Certidão 23010911315383800000080467044 Despacho Despacho 23011109014900700000080520996 Despacho Despacho 23011109014900700000080520996 Despacho Despacho 23011109014900700000080520996 AR Identificação de AR 23030206390297000000083132139 AR Identificação de AR 23030206390303800000083132140 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030308425978400000083219870 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030308425978400000083219870 Petição Petição 23031316432581900000084155032 Certidão Certidão 23041908153897700000086421838 -
20/06/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 08:15
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 08:15
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 17:45
Decorrido prazo de SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 08/03/2023 23:59.
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07/03/2023 00:33
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR devolvido sem cumprimento (Não Existe o Número), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 3 de março de 2023.
JULIANA SARRAF DAIBES MARQUES -
03/03/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 06:39
Juntada de identificação de ar
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10/02/2023 20:49
Publicado Despacho em 10/02/2023.
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10/02/2023 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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10/02/2023 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0898880-31.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAO PAULO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: JOSE LUIZ GONCALVES DE ARAUJO Endereço: Rua Domingos Marreiros, 1500, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-162 DESPACHO/ MANDADO Cite-se o Réu para contestar a Ação, no prazo de quinze (15) dias, com a advertência do art. 344 do CPC.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB e n.11/2009-CJRMB.
Int.
Belém, 10 de janeiro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120111511771000000078784254 2.
PROCURAÇÃO Procuração 22120111511797100000078784259 3.
CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 22120111511829400000078784261 4.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 477134 Documento de Comprovação 22120111511853900000078784262 5.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 478404 Documento de Comprovação 22120111511877700000078784265 6.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 479537 Documento de Comprovação 22120111511901000000078784267 7.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 480511 Documento de Comprovação 22120111511937900000078784271 8.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 481014 Documento de Comprovação 22120111511961800000078784274 9.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 481966 Documento de Comprovação 22120111511986600000078784278 10.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 483367 Documento de Comprovação 22120111512021800000078785431 11.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - NF 486818 Documento de Comprovação 22120111512054100000078785438 12.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO Documento de Comprovação 22120111512093300000078785449 13.
JOSE LUIS GONCALVES DE ARAUJO - Aceite dos boletos Documento de Comprovação 22120111512117100000078785455 14.
Planilha de débitos judiciais - NOV-22 Documento de Comprovação 22120111512189000000078785456 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121308434231500000079412415 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121308434231500000079412415 Petição Petição 23010910551557700000080461718 CUSTAS - JOSÉ LUIS GONÇALVES Documento de Comprovação 23010910551596900000080461720 Petição Petição 23010911110886600000080463995 Certidão Certidão 23010911315383800000080467044 -
08/02/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 10:51
Cancelada a movimentação processual
-
09/01/2023 11:31
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
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16/12/2022 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.
-
16/12/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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14/12/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Nos termos do §3º do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (art. 290 CPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB).
Belém, 13 de dezembro de 2022.
LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES -
13/12/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 11:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/12/2022 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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