23/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/10/2024 08:19

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 00:27

Decorrido prazo de C2 PAINEIS FOTOVOLTAICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA SILVIA CHAGAS MONTEIRO em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de C2 PAINEIS FOTOVOLTAICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA SILVIA CHAGAS MONTEIRO em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18/09/2024. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho- Mat.121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:31

Expedição de Acórdão.
17/09/2024 23:44

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de C2 PAINEIS FOTOVOLTAICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 31.***.***/0004-44 (RECORRENTE)
17/09/2024 10:09

Juntada de Petição de carta
10/09/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/11/2023 09:21

Recebidos os autos
27/11/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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